Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200604 - PENIT FED BRASILIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200604 - PENIT FED BRASILIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2022
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00045/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA
Processo 08016.012748/2022-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA E INSUMOS, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA-DF
Informações Complementares
Vig. Início 17/11/2022
Vig. Fim 17/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 169.467,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 14.122,33
Valor Acumulado R$ 618.069,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2022 00049/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.012748/2022-10 17/11/2022 17/11/2023 149.230,80 12 12.435,90
24/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO N.º 49/2022, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PASSARÁ A SER R$ 147.562,22 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL CINQUENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) 17/11/2022 17/11/2023 147.562,22 12 12.296,85
31/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO N.º 49/2022, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, VIGENTE NO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, É DE R$ 151.547,89 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). 17/11/2022 17/11/2023 151.547,89 12 12.628,99
08/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 2 (DOIS) MESES, A CONTAR DE 17/11/2023 A 17/01/2024. 17/11/2023 17/01/2024 151.547,89 12 12.628,99
08/11/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO N.º 49/2022, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, VIGENTE NO PERÍODO DE 17/11/2023 A 17/01/2024. 17/11/2022 17/01/2024 24.876,82 12 2.073,07
23/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 10 (DEZ) MESES, A CONTAR DE 17/01/2024 A 17/11/2024. 17/01/2024 17/11/2024 149.260,92 12 12.438,41
27/11/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO N.º 49/2022, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, VIGENTE NO PERÍODO DE 17/11/2023 A 17/11/2024, É DE R$ 149.260,92 (CENTO E QUARENTA E NOVA MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 17/11/2022 17/01/2024 149.260,92 12 12.438,41
22/12/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO N.º 49/2022, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06/10/2023. 17/11/2022 17/11/2024 153.112,56 12 12.759,38
03/05/2024 00006/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO N.º 49/2022 (20579409), O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2024. 17/11/2022 17/11/2024 157.006,25 12 13.083,85
21/10/2025 00007/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO N.º 49/2022 (20579409), DO PROCESSO 08016.012748/2022-10, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA N.º 258/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (32188048). EM RAZÃO DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL ESTIPULADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 157.006,25 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 161.030,12 (CENTO E SESSENTA E UM MIL TRINTA REAIS E DOZE CENTAVOS). 17/11/2022 11/10/2026 161.030,12 12 13.419,18
12/11/2025 00005/2025 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18/11/2025 A 17/11/2026. 17/11/2025 17/11/2026 161.030,12 12 13.419,18
03/06/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO N.º 49/2022, DO PROCESSO 08016.012748/2022-10, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA N.º 53/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (35589257). 17/11/2022 17/11/2026 169.467,92 12 14.122,33
25/08/2026 00006/2026 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18/11/2026 A 17/11/2027. 28/08/2026 17/11/2027 169.467,92 12 14.122,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200604 2023NE000023 DP99O2PFBRA - CONTRATOS CONTINUADAS PFBRA/DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 165.000,00 31.210,83 572,68 133.216,49 31.210,83 18.451,45 18.451,45 13.332,06
200604 2024NE000009 DP99PAPFBRA - AQUISICOES DA PFBRA/DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 159.904,63 19.801,90 1.348,67 138.754,06 12.938,34 0,00 0,00 14.287,01
200604 2022NE000103 DP999021BBR - AQUISICAO E CONTRATOS - PFBRA/DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200604 2025NE000012 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 153.773,75 13.940,27 1.353,54 138.479,94 0,00 0,00 0,00 1.353,54
200604 2026NE000010 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 128.824,10 20.966,07 0,00 107.858,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1203 2026-07-22 08016.016260/2026-87 2026-07-23 10461.71
1227 2026-08-21 08016.020123/2026-47 2026-08-24 13350.16
1259 2026-09-21 08016.022814/2026-85 2026-09-21 10906.18
783 2025-01-13 08016.000824/2025-89 2025-01-14 12938.34
804 2025-02-21 08016.005135/2025-61 2025-02-26 13021.46
825 2025-03-20 08016.007402/2025-34 2025-03-26 13196.11
843 2025-04-23 08016.010561/2025-16 2025-04-29 13179.33
863 2025-05-20 08016.012510/2025-29 2025-05-26 12210.22
920 2025-08-04 08016.018983/2025-30 2025-08-08 10788.67
886 2025-06-25 08016.015320/2025-63 2025-07-02 12244.27
934 2025-08-18 08016.020295/2025-30 2025-08-20 11176.45
953 2025-09-17 08016.020295/2025-30 2025-09-24 12927.43
974 2025-10-16 08016.025110/2025-83 2025-10-16 12739.99
1005 2025-11-27 08016.028117/2025-57 2025-11-27 15878.35
1034 2025-12-18 08016.029934/2025-22 2025-12-18 12559.73
1128 2026-04-23 08016.012748/2022-10 2026-04-24 10315.72
1056 2026-01-28 08016.001348/2026-02 2026-01-28 11096.42
1072 2026-02-13 08016.003540/2026-25 2026-02-13 13059.05
1096 2026-03-19 08016.006401/2026-53 2026-03-20 12071.62
1172 2026-06-15 08016.013442/2026-04 2026-06-16 14630.94
1181 2026-06-25 08016.014528/2026-46 2026-06-29 11966.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 169467.92 169467.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.229.967-** DANIELA FERREIRA VIEIRA Fiscal Administrativo
***.484.093-** DENISE COSTA DA CONCEICAO FALCAO Gestor Substituto
***.587.499-** DIOGO ROBERTO VIEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.201.596-** FABRICIO DA SILVA ROSOLEN DE OLIVEIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo