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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/11/2022
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00006/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65400.021394/2022-96
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25/11/2022
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18/04/2025
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4.607.705,83
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1
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4.607.705,83
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04/04/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O CONTRATO Nº 06/2022 FICA REAJUSTADO COM BASE NA ANÁLISE DO APOSTILAMENTO DO 1º REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL, CONFORME MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 402/2024 - S4/DOM, DE 26/02/2024 , QUE EQUIVALE A R$ 86.634,78 , CONFORME AMPARO NA LEI 10.192/2001, NO INCISO XI DO 40 E 55, DA LEI 8.666/93 E CONFORME PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2022.
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25/11/2022
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19/11/2024
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4.694.340,61
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1
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4.694.340,61
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15/04/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 06/2022 , REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO SANITÁRIO DA VILA MILITAR DE DEODORO LOTE 11 - 16, CONSTITUÍDO PELO: CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ (CIG) E ESCOLA DE EQUITAÇÃO; CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILITAÇÃO DA VILA MILITAR (CERVIM), HOTEL DE TRÂNSITO E SEÇÃO DE POLO DO 2º RCG; PNR ST MAX WOLF FILHO E PNR SGT IDEVANI.
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15/04/2024
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19/11/2024
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5.027.839,36
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1
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5.027.839,36
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26/06/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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O CONTRATO Nº 06/2022 FICA REAJUSTADO COM BASE NA ANÁLISE DO APOSTILAMENTO DO 1º REAJUSTAMENTO DO TERMO ADITIVO Nº 1 ATUALIZADO COM VALOR DO TERMO DE CONTRATO, CONFORME MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 116/2024 - S4/DOM, DE 12/06/2024, QUE EQUIVALE A R$ 10.501,21 (DEZ MIL QUINHENTOS E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
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25/11/2022
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19/11/2024
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5.038.340,57
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1
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5.038.340,57
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19/09/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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2° TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMOS, VIGÊNCIA E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO SANITÁRIO DA VILA MILITAR DE DEODORO LOTE 11- 16. VIGÊNCIA: 19/11/2024 A 18/04/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 5.847.172,85. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024.
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19/11/2024
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18/04/2025
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5.847.172,85
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1
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5.847.172,85
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24/09/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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O CONTRATO Nº 06/2022 FICA REAJUSTADO COM BASE NA ANÁLISE DO 1º REAJUSTAMENTO DO TA Nº 02 AO SALDO CONTRATUAL ATUALIZADO COM VALOR DO TERMO DE CONTRATO, CONFORME MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 175/2024 - S4/DOM, DE 15/08/2024, QUE EQUIVALE A R$ 25.468,51 (VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONFORME AMPARO NA LEI 10.192/2001, NO INCISO XI DO 40 E 55, DA LEI 8.666/93 E CONFORME PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2022.
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25/11/2022
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18/04/2025
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5.872.641,36
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1
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5.872.641,36
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25/09/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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O CONTRATO Nº 06/2022 FICA REAJUSTADO COM BASE NA ANÁLISE DO 2º REAJUSTAMENTO DO TA Nº 02 AO SALDO CONTRATUAL ATUALIZADO COM VALOR DO TERMO DE CONTRATO, CONFORME MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 175/2024 -S4/DOM, DE 15/08/2024, QUE EQUIVALE A R$ 38.971,02 (TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME AMPARO NA LEI 10.192/2001, NO INCISO XI DO 40 E 55, DA LEI 8.666/93 E CONFORME PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2022.
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25/11/2022
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18/04/2025
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5.911.612,38
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1
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5.911.612,38
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19/03/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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DO PRESENTE INSTRUMENTO É O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA AO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2022, ESTE TERMO ADITIVO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART.
57, § 1º, INC. I E IV E § 2º DA LEI 8.666/93. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § § 2º E 3º, DA LEI N.º8.666, DE 1993, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 19 DE ABRIL DE 2025 E ENCERRANDO-SE EM 16 DE SETEMBRO DE 2025. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º E 2º, DA LEI N.º8.666, DE 1993, POR MAIS 72 (SETENTA E DOIS) DIAS, COM INÍCIO EM 17 DE MARÇO DE 2025 E ENCERRANDO-SE EM 28 DE MAIO DE 2025.
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19/04/2025
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16/09/2025
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5.911.612,38
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1
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5.911.612,38
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15/09/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2022 DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º INCISO I E § 2º E 3º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 16 DE SETEMBRO DE 2025 E ENCERRANDO-SE EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
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16/09/2025
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13/02/2026
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5.911.612,38
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1
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5.911.612,38
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12/02/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, INC. I E IV E § 2º DA LEI 8.666/93. POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INÍCIO EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026 E ENCERRANDO-SE EM 13 DE JUNHO DE 2026.
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12/02/2026
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13/06/2026
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5.911.612,38
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1
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5.911.612,38
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07/05/2026
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00005/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A CONCESSÃO DO 5º REAJUSTE AO CONTRATO
Nº 06/2022, DECORRENTE DA REANÁLISE DOS REAJUSTES VINCULADOS AOS TERMOS ADITIVOS Nº 01 (2º E 3º REAJ) E Nº 02 (3º
REAJ), CONCEDENDO À CONTRATADA, REFERENTE A SERVIÇOS, O VALOR DE R$ 107.514,60 (CENTO E SETE MIL E QUINHENTOS E
QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) SOBRE O SALDO CONTRATUAL ATUALIZADO, EM ACORDO COM A MEMÓRIA DE DECISÃO Nº
055/2026 - S4/DOM.
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25/11/2022
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13/06/2026
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6.019.126,98
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1
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6.019.126,98
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03/06/2026
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00006/2026
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Termo de Apostilamento
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EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE NEGATIVO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 6.019.126,98 (SEIS MILHÕES, DEZENOVE MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 5.995.329,38 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
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25/11/2022
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13/06/2026
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5.995.329,38
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1
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5.995.329,38
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12/06/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, INCISO I, E 2º, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 13 DE JUNHO DE 2026 E ENCERRANDO-SE EM 13 DE SETEMBRO DE 2026.
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13/06/2026
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13/09/2026
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5.995.329,38
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1
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5.995.329,38
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10/07/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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O objeto do presente instrumento é o termo aditivo de supressão ao Termo de Contrato n°06/2022, este termo aditivo encontra amparo legal no art. 57, § 19, inc. I e IV e § 2º da Lei 8.666/93. SUPRIMIR - -3,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a -R$ 148.993,97 (Cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos) conforme memória da DOM n° 115 de 18 de maio de 2026, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.° 8.666/1993;
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10/07/2026
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13/09/2026
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5.846.335,41
|
1
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5.846.335,41
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|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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160282
|
2024NE000021
|
F8MOPSPARTC - PROJETO SENTINELA DA PATRIA ACAO 156M
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.522.977,63
|
8.412,59
|
0,00
|
1.514.565,04
|
16.825,18
|
0,00
|
0,00
|
16.825,18
|
|
160282
|
2022NE000077
|
F8MOPSPARTC - PROJETO SENTINELA DA PATRIA ACAO 156M
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
238.432,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
238.432,54
|
0,00
|
0,00
|
238.432,54
|
|
160282
|
2023NE000004
|
F8MOPSPARTC - PROJETO SENTINELA DA PATRIA ACAO 156M
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.742.680,74
|
660.000,00
|
0,00
|
2.082.680,74
|
660.000,00
|
235.249,46
|
660.000,00
|
0,00
|
|
160282
|
2025NE000058
|
F8MODECDEGE - ATENDER NEC DEC MODERNIZACAO OPERACIONAL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
549.591,25
|
150.000,00
|
0,00
|
399.591,25
|
150.000,00
|
0,00
|
8.775,00
|
141.225,00
|
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