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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 791181 - CEIMSPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 791181 - CEIMSPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 03100/2022
Unidade Realizadora da Compra 791181 - CEIMSPA
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes POLICLÍNICA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 34.642.907/0001-76 - LUZAMIR RANGEL DE O. LOPES - ESPACO TERAPEUTICO
Processo 63398.001476/2022-85
Objeto CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALARES, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA CONTRIBUINTES DO FUNDO DE SAÚDE DA MARINHA (FUSMA).
Informações Complementares
Vig. Início 25/11/2022
Vig. Fim 09/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.000.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2022 03100/2022 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 03100/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63398.001476/2022-85 25/11/2022 25/11/2027 22.000.000,00 1 22.000.000,00
09/03/2026 03100/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O DESCREDENCIAMENTO, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DA CLÍNICA LUZAMIR RANGEL DE O. LOPES - ESPACO TERAPEUTICO – MATRIZ., CNPJ Nº 34.642.907/0001-76, CREDENCIADA ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 91181/2022-031/00 ASSINADO EM 25/11/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA MARINHA (FUSMA), NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA POLICLÍNICA NAVAL DE SÃO PEDRO ALDEIA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA RESCISÃO, DO REFERIDO TERMO DE CREDENCIAMENTO BEM COMO O INCISO I DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/1993.. DATA DE RESCISÃO: 09/03/2026. 25/11/2022 09/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
791181 2023NE001534 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.665,75 0,00 0,00 21.665,75 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE001881 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.943,10 0,00 0,00 8.943,10 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2023NE002767 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.918,02 0,00 0,00 7.918,02 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2023NE000991 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.178,39 0,00 0,00 7.178,39 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2023NE001536 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE000586 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.967,72 0,00 0,00 6.967,72 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2023NE000002 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2023NE000165 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 352,28 0,00 0,00 352,28 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE002475 B406DV0Z2DU - DESPESAS VARIADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.247,30 0,00 0,00 12.247,30 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE004017 B422010Z6C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.677,29 15.677,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2023NE003742 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.217,83 0,00 0,00 7.217,83 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE000070 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 14.602,09 0,00 0,00 14.602,09 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE004045 B42201002C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.996,03 5.996,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE000004 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 44.925,47 0,00 0,00 44.925,47 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2023NE004646 B42201002C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.839,97 0,00 0,00 9.839,97 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE001463 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.374,01 0,00 0,00 10.374,01 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE000355 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.651,94 0,00 0,00 13.651,94 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE000422 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.988,73 0,00 0,00 6.988,73 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE001171 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.383,57 0,00 0,00 13.383,57 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE000226 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.745,55 0,00 0,00 6.745,55 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE001454 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.750,02 0,00 0,00 5.750,02 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE001941 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.906,52 0,00 0,00 5.906,52 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE001456 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.630,85 0,00 0,00 4.630,85 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE002544 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.579,12 0,00 0,00 10.579,12 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE003122 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.534,80 0,00 0,00 4.534,80 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE003112 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE003409 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 572,94 0,00 0,00 572,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 22000000 22000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo