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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257023 - DSEI-AL/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257023 - DSEI-AL/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2022
Unidade Realizadora da Compra 257023 - DSEI-AL/SE
Número da Compra 00016/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo 25034.000134/2022-88
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO POLO BASE DE XOCÓ PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS/SERGIPE, SITUADO NA RUA ALDEIA ILHA DE SÃO PEDRO/SN, CENTRO DE PORTO DA FOLHA E VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADE DSEI/ALSE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/12/2022
Vig. Fim 08/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 286.877,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 286.877,28
Valor Acumulado R$ 6.861.296,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/01/2022 00013/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 20220/0023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25034.000134/2022-88 08/12/2022 08/12/2024 3.896.976,19 17 249.349,51
06/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DO VALOR DO CONTRATO, DECORRENTE DA ALTERAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO POLO BASE DE XOCÓ, SITUADO NA ALDEIA ILHA DE SÃO PEDRO/SN, CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE. 08/12/2022 08/12/2023 233.978,28 1 233.978,28
23/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO COM FULCRO NO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93, DA VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 13/2022 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES 08/12/2023 08/12/2024 216.060,00 1 216.060,00
04/06/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DO VALOR DO CONTRATO, DECORRENTE DA ALTERAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO POLO BASE DE XOCÓ, SITUADO NA ALDEIA ILHA DE SÃO PEDRO/SN, CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE. 08/12/2022 08/12/2024 249.349,51 1 249.349,51
30/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO COM FULCRO NO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93, DA VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 13/2022 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 09/12/2024 A 08/12/2025 09/12/2024 08/12/2025 268.580,76 1 268.580,76
20/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DO VALOR DO CONTRATO, DECORRENTE DA ALTERAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO POLO BASE DE XOCÓ, SITUADO NA ALDEIA ILHA DE SÃO PEDRO/SN, CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE.A REPACTUAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 QUE ESTAR PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ITEM 19.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM § 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017. 08/12/2022 08/12/2024 268.580,76 1 268.580,76
08/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO COM FULCRO NO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93, DA VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 13/2022 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 09/12/2025 A 08/12/2026 09/12/2025 08/12/2026 268.580,76 1 268.580,76
13/04/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DO VALOR DO CONTRATO, DECORRENTE DA ALTERAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO POLO BASE DE XOCÓ, SITUADO NA ALDEIA ILHA DE SÃO PEDRO/SN, CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE. 08/12/2022 08/12/2026 286.877,28 1 286.877,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257023 2023NE000045 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 109.648,83 0,00 0,00 109.648,83 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2022NE000230 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.005,00 0,00 0,00 0,00 14.403,99 0,00 0,00 14.403,99
257023 2023NE000197 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 124.455,09 19.498,19 2.144,80 102.812,10 19.498,19 0,00 0,00 21.642,99
257023 2024NE000244 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.779,12 20.779,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000026 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 229.010,79 0,00 4.249,33 224.761,46 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000011 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 156.672,11 0,00 0,00 156.672,11 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000137 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.145,19 0,00 2.115,07 65.030,12 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000225 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.381,73 0,00 4.577,06 17.804,67 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2026NE000010 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 167.345,80 23.907,16 0,00 143.438,64 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2026NE000068 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2026NE000149 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.719,55 23.906,67 2.259,16 45.553,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
159 2026-08-03 25034.000134/2022-88 2026-08-03 23906.44
0000185 2026-09-01 25034.000044/2026-11 2026-09-04 23906.44
202500000000004 2025-01-02 25034.000023/2024-33 2025-01-07 20779.12
00000029 2025-02-03 25034.000176/2025-61 2025-02-14 20779.12
202500000000051 2025-03-01 25034.000176/2025-61 2025-03-10 20779.12
202500000000072 2025-04-01 25034.000176/2025-61 2025-04-03 20779.12
202500000000099 2025-05-02 25034.000176/2025-61 2025-05-13 20779.12
110 2025-05-20 25034.000176/2025-61 2025-05-21 6410.44
00000120 2025-06-02 25034.000176/2025-61 2025-06-10 22381.73
00000139 2025-07-01 25034.000176/2025-61 2025-07-03 22381.73
00000164 2025-08-01 25034.000176/2025-61 2025-08-13 22381.73
00000184 2025-09-01 25034.000176/2025-61 2025-09-01 22381.73
00000209 2025-10-01 25034.000176/2025-61 2025-10-02 22381.73
230 2025-11-01 25034.000176/2025-61 2025-11-12 22381.73
00000255 2025-12-01 25034.000176/2025-61 2025-12-03 22381.73
2026000 2026-01-02 25034.000176/2025-61 2026-01-05 22381.73
25 2026-02-02 25034.000134/2022-88 2026-02-03 22381.73
48 2026-03-02 25034.000134/2022-88 2026-03-02 22381.73
00000074 2026-04-01 25034.000134/2022-88 2026-04-13 22381.73
94 2026-05-02 25034.000134/2022-88 2026-05-06 4574.13
93 2026-05-04 25034.000134/2022-88 2026-05-06 23906.44
115 2026-06-01 25034.000134/2022-88 2026-06-08 23906.44
135 2026-07-01 25034.000134/2022-88 2026-07-02 23906.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 2 79036.44 158072.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 2 64402.2 128804.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.347.704-** FABIO ROBERTO DOS ANJOS Fiscal Titular
***.208.922-** JECINALDO BARBOSA CABRAL Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 62.93 KB 14/04/2026 08:47:31
Termo Aditivo 51.61 KB 08/09/2025 16:51:31
Termo Aditivo 53.41 KB 08/09/2025 16:51:14
Termo Apostilamento 63.80 KB 03/06/2025 09:27:06
Termo Aditivo 109.96 KB 14/06/2024 09:43:23
Termo Apostilamento 204.17 KB 14/06/2024 09:43:01
Contrato 239.46 KB 14/06/2024 09:42:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo