Histórico
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Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
12/01/2022
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00002/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.006741/2021-00
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13/01/2022
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12/09/2023
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14.456.569,60
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1
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14.456.569,60
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02/02/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A RETIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, DO ANEXO A-I “PLANILHA DE HORAS ÚTEIS”, DO CONTRATO Nº 02/2022, EM CONSONÂNCIA COM A VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE 13/01/2022 A 12/09/2023.
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13/01/2022
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12/09/2023
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14.456.569,60
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1
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14.456.569,60
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23/02/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS:
A) SALÁRIO BASE NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO);
B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 38,33 (TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS);
C) ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NO VALOR DE R$ 11,27 (ONZE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS); E
D) AUXÍLIO SAÚDE NO VALOR DE R$ 196,67 (CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
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13/01/2022
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12/09/2023
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15.869.182,40
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1
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15.869.182,40
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22/03/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE 6 (SEIS) POSTOS DE TRABALHO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, NA FORMA DO ANEXO DESTE ADITIVO.
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22/03/2022
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12/09/2023
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16.950.088,40
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1
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16.950.088,40
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28/09/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA “E” DO ITEM 2.2.1 DO ANEXO I DO EDITAL N. 39/2021 - TERMO DE REFERÊNCIA.
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28/09/2022
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12/09/2023
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16.950.088,40
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1
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16.950.088,40
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24/10/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAR A EXPRESSÃO "ANUAL" DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO Nº 01 (1274409) PARA A EXPRESSÃO "EM 20 MESES".
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13/01/2022
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12/09/2023
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16.950.088,40
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1
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16.950.088,40
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09/02/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS:
A) SALÁRIO BASE NO PERCENTUAL DE 5,8% (CINCO VÍRGULA OITO POR CENTO);
B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 40,55 (QUARENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS);
C) PLANO AMBULATORIAL NO VALOR DE R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS);
D) ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NO VALOR DE R$ 11,92 (ONZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);
E) SEGURO DE VIDA E ASSISTÊNCIA FUNERAL NO VALOR DE R$ 2,75 (DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
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13/01/2022
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12/09/2023
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17.915.356,60
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1
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17.915.356,60
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18/08/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE.
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13/09/2023
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12/05/2025
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17.915.356,60
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1
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17.915.356,60
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21/09/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE 10 (DEZ) POSTOS DE TRABALHO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, NA FORMA DO ANEXO DESTE ADITIVO.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – AS ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS CONSIGNADAS NESTE TERMO ADITIVO RESULTAM NO ACRÉSCIMO DE 11,35% (ONZE VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
PARÁGRAFO SEGUNDO – SOMADO AO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO FORMALIZADO NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM EPÍGRAFE, NA ORDEM DE 6,81%, TEM-SE O ACUMULADO DE, APROXIMADAMENTE, 18,16% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
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21/09/2023
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12/05/2025
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19.819.456,60
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1
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19.819.456,60
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07/02/2024
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00005/2024
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS:
A) SALÁRIO BASE NO PERCENTUAL DE 5,0% (CINCO POR CENTO);
B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 42,58 (QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS);
C) PLANO AMBULATORIAL NO VALOR DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS);
D) ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NO VALOR DE R$ 12,50 (DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);
E) SEGURO DE VIDA E ASSISTÊNCIA FUNERAL NO VALOR DE R$ 3,30 (TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS).
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13/01/2022
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12/05/2025
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20.814.495,60
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1
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20.814.495,60
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19/03/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DA APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS:
A) SALÁRIO BASE NO PERCENTUAL DE 5,0% (CINCO POR CENTO);
B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 44,70 (QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS);
C) PLANO AMBULATORIAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS);
D) ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NO VALOR DE R$ 13,64 (TREZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS);
E) SEGURO DE VIDA E ASSISTÊNCIA FUNERAL NO VALOR DE R$ 3,61 (TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)
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13/01/2022
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12/05/2025
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21.879.069,60
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1
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21.879.069,60
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