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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade Gestora 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2022
Unidade Realizadora da Compra 040135 - SESER
Número da Compra 00039/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Processo 06741/2021
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE SECRETARIADO, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO
Informações Complementares
Vig. Início 13/01/2022
Vig. Fim 12/05/2025
Valor Global R$ 19.819.456,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.819.456,60
Valor Acumulado R$ 317.051.941,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/01/2022 00002/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.006741/2021-00 13/01/2022 12/09/2023 14.456.569,60 1 14.456.569,60
02/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A RETIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, DO ANEXO A-I “PLANILHA DE HORAS ÚTEIS”, DO CONTRATO Nº 02/2022, EM CONSONÂNCIA COM A VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE 13/01/2022 A 12/09/2023. 13/01/2022 12/09/2023 14.456.569,60 1 14.456.569,60
23/02/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: A) SALÁRIO BASE NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO); B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 38,33 (TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS); C) ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NO VALOR DE R$ 11,27 (ONZE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS); E D) AUXÍLIO SAÚDE NO VALOR DE R$ 196,67 (CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). 13/01/2022 12/09/2023 15.869.182,40 1 15.869.182,40
22/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE 6 (SEIS) POSTOS DE TRABALHO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, NA FORMA DO ANEXO DESTE ADITIVO. 22/03/2022 12/09/2023 16.950.088,40 1 16.950.088,40
28/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA “E” DO ITEM 2.2.1 DO ANEXO I DO EDITAL N. 39/2021 - TERMO DE REFERÊNCIA. 28/09/2022 12/09/2023 16.950.088,40 1 16.950.088,40
24/10/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento RETIFICAR A EXPRESSÃO "ANUAL" DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO Nº 01 (1274409) PARA A EXPRESSÃO "EM 20 MESES". 13/01/2022 12/09/2023 16.950.088,40 1 16.950.088,40
09/02/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: A) SALÁRIO BASE NO PERCENTUAL DE 5,8% (CINCO VÍRGULA OITO POR CENTO); B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 40,55 (QUARENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS); C) PLANO AMBULATORIAL NO VALOR DE R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS); D) ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NO VALOR DE R$ 11,92 (ONZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS); E) SEGURO DE VIDA E ASSISTÊNCIA FUNERAL NO VALOR DE R$ 2,75 (DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). 13/01/2022 12/09/2023 17.915.356,60 1 17.915.356,60
18/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. 13/09/2023 12/05/2025 17.915.356,60 1 17.915.356,60
21/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE 10 (DEZ) POSTOS DE TRABALHO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, NA FORMA DO ANEXO DESTE ADITIVO. PARÁGRAFO PRIMEIRO – AS ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS CONSIGNADAS NESTE TERMO ADITIVO RESULTAM NO ACRÉSCIMO DE 11,35% (ONZE VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. PARÁGRAFO SEGUNDO – SOMADO AO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO FORMALIZADO NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM EPÍGRAFE, NA ORDEM DE 6,81%, TEM-SE O ACUMULADO DE, APROXIMADAMENTE, 18,16% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 21/09/2023 12/05/2025 19.819.456,60 1 19.819.456,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 19819456.6 19819456.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento n. 04 82.13 KB 22/04/2024 14:07:32
Termo Aditivo n. 01 638.85 KB 22/04/2024 14:07:32
Termo de Apostilamento n. 02 644.37 KB 22/04/2024 14:07:32
Termo Aditivo n. 02 233.37 KB 22/04/2024 14:07:32
Termo Aditivo n. 04 84.03 KB 22/04/2024 14:07:32
Contrato 02/2022 943.56 KB 22/04/2024 14:07:32
Documentos Fase Interna 4.05 MB 22/04/2024 14:07:32
Termo de Apostilamento n. 03 45.46 KB 22/04/2024 14:07:32
Termo Aditivo n. 03 84.57 KB 22/04/2024 14:07:32
Termo de Apostilamento n. 05 89.31 KB 22/04/2024 14:07:32
Termo de Apostilamento n. 01 808.76 KB 22/04/2024 14:07:31
Decreto 11.430 Não