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Órgão 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Unidade da Prestação do Serviço 253028 - CVSPAF-SP/ANVISA
Unidade Gestora Origem do Contrato 253028 - CVSPAF-SP/ANVISA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2016
Unidade Realizadora da Compra 253028 - CVSPAF-SP/ANVISA
Número da Compra 00005/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 25759.169951/2016-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE MOTORISTAS SENDO 2(DOIS) POSTOSPARA A PVPAF-CAMPINAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2016
Vig. Fim 31/05/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 59.364,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.947,06
Valor Acumulado R$ 407.949,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2016 00009/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25759.169951/2016-15 26/12/2016 25/12/2017 96.747,84 12 8.062,32
21/12/2017 00001/2017 Termo Aditivo 1-PRORROGAR PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO,TENDO POR BASE O ART. 57, INCISO II DA LEI8666/93, POR 12 MESES DE 25/12/2017 A 25/12/2018;2- REPACTUACAO DO CONTRATO, FUNDAMENTADO NO ART 37, INCISO XXI DA CF/88, DECRETO 271/96 E IN MPOG 05/2017. 25/12/2017 25/12/2018 108.492,72 12 9.041,06
01/01/2018 00001/2018 Termo Aditivo O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DE CONTRATO BBASEADO NA ALÍNEA "D" DO INCISO II DO ART 65 DA LEI 8666/93, PELA ALTERAÇÃO PERCENTUAL DO SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO, DEVIDO A ALTERAÇÃO DOFAP PARA O ANO DE 2018, A SER CONSIDERANDO A PARTIR DE 01/01/2018, DE 3,00% PARA 3,24%;________REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, FUNDAMENTADO NO ART 37, INCISO XXI DA CF/88, DECRETO 271/96 E IN MPOG 05/2017, PELA ALTERAÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO E CCT 2018/2019 A PARTIR DE 01/05/2018. 01/01/2018 25/12/2018 10.792,78 12 899,39
03/12/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO, TENDO POR BASE O ART 57, INCISO II DA LEI8666/93, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DE 25/12/2018 A 25/12/2019, PODENDO SER RESCINDIDO UNILATERALMENTE E ANTECIPADAMENTE PELA CONTRATANTE COMUNICANDO A CONTRADADA, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS. 25/12/2018 25/12/2019 113.262,48 12 9.438,54
10/10/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR E REPACTUAR , A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2019, O VALOR DO POSTO DE TRABALHO ALOCADO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 09/2016 EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE MOTORISTAS FIRMADA ENTRE OS SINDICATOS REPRESENTANTE DA CATEGORIA PROFISSIONAL E PATRONAL. 26/12/2016 25/12/2021 118.729,44 12 9.894,12
13/12/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL TENDO POR BASE O ART. 57 DA LEI 8666/93 POR 12 (DOZE) MESES DE 25/12/2019 A 25/12/2020 PODENDO SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE COM AVISOPRÉVIO DE 6O DIAS;E REDUZIR PARA 1(UM)POSTODE SERVIÇO DE MOTORISTA PARA O PVPAF-CAMPINAS. 25/12/2019 25/12/2020 59.364,72 12 4.947,06
22/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, TENDO POR BASE O ART 57 INCISO II DA LEI 8666/93 POR 12(DOZE)MESES DE 26/12/2020 A 25/12/2021, PODENDO SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE E UNILATERALMENTE PELA CONTRATANTE COMUNICANDO A CONTRATADA_COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 30 DIAS. 26/12/2020 25/12/2021 59.364,52 12 4.947,06
08/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: I. PRORROGAR EXTRAORDINARIAMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, TENDO POR BASE O ARTIGO ARTIGO 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DE 25/12/2021 A 25/12/2022, PODENDO SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE E UNILATERALMENTE PELA CONTRATANTE COMUNICANDO A CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS. 25/12/2021 25/12/2022 59.364,72 12 4.947,06
14/04/2022 00009/2016 Termo de Rescisão O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista a falta de manutenção das mesmas condições de habilitação e qualificação previstas no edital nos termos do art. 78, inciso I e art. 79, inciso I, da Lei 8666/93. 26/12/2016 31/05/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253028 2021NE000012 21PAFSP0002 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253028 2016NE800293 CVSPAF-SP15 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253028 2017NE800212 CVSPAF-SP17 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253028 2018NE800014 18PAFSP0002 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253028 2018NE800138 18PAFSP0002 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253028 2019NE800187 19PAFSP0001 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253028 2020NE800099 20PAFSP0002 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 824,50 824,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253028 2019NE800013 19PAFSP0001 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253028 2022NE000018 22PAFSP0033 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.072,90 0,00 0,00 24.072,90 0,00 0,00 0,00 0,00
253028 2020NE800010 20PAFSP0002 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.540,21 19.720,36 0,00 38.819,85 0,00 0,00 0,00 0,00
253028 2021NE000045 21PAFSP0002 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.457,02 0,00 0,00 39.509,96 4.540,03 0,00 0,00 4.540,03
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 59364.72 59364.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.364.873-** KÁTIA CRISTINA DE FREITAS MATOS Gestor
***.948.008-** KEILA STAIGER Gestor Substituto
***.948.008-** KEILA STAIGER Fiscal Técnico Substituto
***.694.730-** ANTONIO CARLOS VERONESE Fiscal Técnico
***.563.308-** FERNANDO DE PAULA RIÇO Fiscal Administrativo
***.948.008-** KEILA STAIGER Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo