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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550005 - C.G.L.C.
Unidade Gestora Origem do Contrato 550005 - C.G.L.C.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2018
Unidade Realizadora da Compra 550005 - C.G.L.C.
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Coordenação de Compras e Licitações
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 71000.000797/2018-21
Objeto DISTRIBUIÇÃO PELA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO MDS, OBEDECIDAS AS DETERMINAÇÕES LEGAIS E PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 16/03/2018
Vig. Fim 16/03/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 188.194,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.682,87
Valor Acumulado R$ 345.023,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/03/2018 00009/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.000797/2018-21 16/03/2018 16/03/2019 188.194,44 1 188.194,44
15/03/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16/03/2019 E TÉRMINO EM 16/03/2020, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. 16/03/2019 16/03/2020 200.000,00 1 0,00
29/08/2019 00002/2019 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 09/2018, EQUIVALENTE A R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §1º, DA LEI Nº 8.666/1993. 16/03/2019 16/03/2020 50.000,00 1 0,00
16/03/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 16 DE MARÇO DE 2020, TÉRMINO EM 14 DE JUNHO DE 2020, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INCISO II E § 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 16/03/2020 14/06/2020 62.500,00 1 0,00
12/06/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 14 DE JUNHO DE 2020, TÉRMINO EM 14 DE JUNHO DE 2021, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INCISO II E §2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 14/06/2020 14/06/2021 250.000,00 1 0,00
03/06/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 9 (NOVE) MESES E 1 (UM) DIA, COM INÍCIO EM 15/06/2022 E TÉRMINO EM 16/03/2023, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 15/06/2022 16/03/2023 188.194,44 12 15.682,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550005 2018NE800322 02000405029 - SERV. DE COMUNICACAO GERAL PUBLICIDADE LEGAL 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2019NE800045 02000405029 - SERV. DE COMUNICACAO GERAL PUBLICIDADE LEGAL 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2020NE800151 M2000405029 - SERV. DE COMUNICACAO GERAL PUBLICIDADE LEGAL 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 250.000,00 166.547,32 0,00 83.452,68 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2021NE000178 M2000405029 - SERV. DE COMUNICACAO GERAL PUBLICIDADE LEGAL 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.408,00 0,00 0,00 9.408,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2022NE000111 M2000405029 - SERV. DE COMUNICACAO GERAL PUBLICIDADE LEGAL 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 249.999,89 0,00 0,00 55.519,93 9.408,00 0,00 0,00 9.408,00
550005 2023NE000046 M2000405029 - SERV. DE COMUNICACAO GERAL PUBLICIDADE LEGAL 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 4.868,64 0,00 0,00 4.868,64 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2021NE000119 M2000405029 - SERV. DE COMUNICACAO GERAL PUBLICIDADE LEGAL 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 136.111,11 0,00 0,00 85.764,00 50.347,11 0,00 0,00 15.324,40
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7247035 2021-07-20 71000.050503/2021-15 2021-07-27 3129.84
8000155 2023-04-04 71000.030278/2023-54 2023-04-17 2434.32
8000156 2023-04-04 71000.041745/2023-71 2023-05-23 2434.32
7247034 2021-07-20 71000.050486/2021-16 2021-07-27 3129.84
7247033 2021-07-20 71000.050491/2021-11 2021-07-27 3129.84
7261171 2022-11-01 71000.089981/2022-98 2022-11-10 0.00
7246262 2021-06-23 71000.044867/2021-58 2021-07-05 3129.84
7246667 2021-07-06 71000.048399/2021-91 2021-07-15 2782.08
7246665 2021-07-06 71000.048401/2021-21 2021-07-15 2434.32
7246666 2021-07-06 71000.048392/2021-79 2021-07-15 2782.08
7261170 2022-11-01 71000.089979/2022-19 2022-11-10 0.00
7247934 2021-08-24 71000.062083/2021-10 2021-09-02 3129.84
7248344 2021-09-20 71000.065649/2021-57 2021-09-20 3129.84
7248345 2021-09-20 71000.065655/2021-12 2021-09-20 3129.84
7248956 2021-09-29 71000.070129/2021-66 2021-10-13 9408.00
7249579 2021-10-27 71000.077674/2021-83 2021-11-09 3129.84
7249580 2021-10-27 71000.077698/2021-32 2021-11-09 2086.56
7251726 2022-01-11 71000.002417/2022-79 2022-01-20 2434.32
7251725 2022-01-11 71000.002425/2022-15 2022-01-20 352.24
7251727 2022-01-11 71000.002430/2022-28 2022-01-20 3129.84
7249968 2021-11-10 71000.082027/2021-93 2021-11-22 2782.08
7250166 2021-11-16 71000.083270/2021-29 2021-11-24 2782.08
7250968 2021-12-16 71000.093147/2021-16 2021-12-23 2434.32
7252218 2022-02-08 71000.010850/2022-88 2022-02-21 2782.08
7252790 2022-02-22 71000.017049/2022-63 2022-03-14 3825.36
7253139 2022-03-09 71000.017884/2022-01 2022-03-16 9408.00
7254252 2022-04-07 71000.025644/2022-72 2022-04-18 2086.56
7254883 2022-04-25 71000.028657/2022-01 2022-05-02 9408.00
7255797 2022-05-18 71000.038390/2022-52 2022-05-26 2782.08
7255798 2022-05-18 71000.038391/2022-05 2022-05-26 2434.33
7255933 2022-05-23 71000.040439/2022-37 2022-05-31 2434.32
7255934 2022-05-23 71000.040431/2022-71 2022-05-31 2434.32
7257417 2022-07-08 71000.062524/2022-56 2022-07-19 452.88
7262053 2022-12-01 71000.097441/2022-88 2022-12-21 0.00
7262892 2022-12-21 71000.102454/2022-86 2022-12-27 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PROPAGANDA E PUBLICIDADE 1 188194.44 188194.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.979.397-** ELIESER PAIVA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.805.526-** LÍVIA MARIA DUARTE ZANETTI Fiscal Técnico
***.251.021-** GETULIO RODRIGUES DA SILVA Gestor
***.548.919-** WAGNER FERREIRA MORAES Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo