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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00245/2022
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00079/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 15.176.233/0001-17 - CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO
Processo 08038.011317/2022-70
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PAULO VI, Nº 844, EMPRESARIAL REDENÇÃO TRADE II – PITUBA, SALVADOR/BA, CEP: 41.810-001, COM MATRÍCULA DE Nº 50.127, REGISTRADA NO 6º OFÍCIO DE IMÓVEIS, SALVADOR/BA , PARA ABRIGAR A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SALVADOR/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 28/11/2022
Vig. Fim 27/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 935.204,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 77.933,72
Valor Acumulado R$ 4.428.837,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2022 00245/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00245/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.011317/2022-70 28/11/2022 27/11/2027 2.820.395,90 59 71.067,45
18/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento ACUMULADO DE NOVEMBRO DE 2022 À OUTUBRO DE 2023, O CONTRATO Nº 245/2022 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,819250%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 67.800,00 (SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS REAIS) PARA R$ 71.067,45 (SETENTA E UM MIL, SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) A PARTIR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. 28/11/2022 27/11/2027 852.809,40 12 71.067,45
28/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE NOVEMBRO DE 2023 À OUTUBRO DE 2024, O CONTRATO N.º 245/2022 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,758100%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 71.067,45 (SETENTA E UM MIL SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 74.448,91 (SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. 28/11/2022 27/11/2027 893.386,92 12 74.448,91
29/11/2024 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA-DO REAJUSTE, DO CONTRATO N.º 245/2022, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS, QUARTO, QUINTO, SEXTO E SÉTIMO 29/11/2024 27/11/2027 852.809,40 12 71.067,45
11/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO DO ALUGUEL 11/04/2025 27/11/2027 852.809,40 12 71.067,45
03/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 245/2022, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 03/07/2025 27/11/2027 852.809,40 12 71.067,45
19/11/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM AMPARO NO ARTIGO 136, DA LEI N.º 14.133/2021 E NA CLÁUSULA OITAVA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 245/2022 REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SALVADOR/BA. UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE NOVEMBRO DE 2024 À OUTUBRO DE 2025, O CONTRATO N.º 245/2022 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,680810%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 74.448,91 (SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 77.933,72 (SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 28/11/2022 27/11/2027 935.204,64 12 77.933,72
19/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 245/2022 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 28/11/2022 27/11/2027 935.204,64 12 77.933,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000503 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 925.030,00 179.230,00 0,00 745.800,00 179.230,00 108.162,55 108.162,55 71.067,45
290002 2025NE000198 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 601.000,00 79.857,63 0,00 521.142,37 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000224 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 857.610,40 75.868,45 0,00 781.741,95 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000360 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 719.962,81 330.294,21 0,00 389.668,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-16 08038.011317/2022-70 2026-08-03 77933.72
08/2026 2026-08-17 08038.011317/2022-70 2026-09-01 77933.72
09/2026 2026-09-12 08038.011317/2022-70 2026-10-02 77933.72
03/2025 2025-01-13 08038.011317/2022-70 2025-04-01 74448.91
02/2025 2025-02-26 08038.011317/2022-70 2025-03-10 74448.91
12/2024 2025-01-13 08038.16242/2022-13 2025-01-14 74448.91
01/2025 2025-01-14 08038.011317/2022-70 2025-02-04 74448.91
04/2025 2025-04-15 08038.011317/2022-70 2025-05-05 74448.91
05/2025 2025-05-16 08038.011317/2022-70 2025-05-30 74448.91
06/2025 2025-06-17 08038.011317/2022-70 2025-07-04 74448.91
07/2025 2025-06-15 08038.011317/2022-70 2025-07-28 74448.91
08/2025 2025-08-15 08038.011317/2022-70 2025-08-29 74448.91
09/2025 2025-09-15 08038.011317/2022-70 2025-10-01 74448.91
10/2025 2025-10-16 08038.011317/2022-70 2025-11-03 74448.91
11/2025 2025-11-14 08038.011317/2022-70 2025-12-01 74448.91
12/2025 2025-12-15 08038.011317/2022-70 2026-01-06 77933.72
01/2026 2026-01-19 08038.011317/2022-70 2026-02-03 77933.72
02/2026 2026-02-18 08038.011317/2022-70 2026-03-02 77933.72
03/2026 2026-03-13 08038.011317/2022-70 2026-03-31 77933.72
04/2026 2026-04-14 08038.011317/2022-70 2026-05-04 77933.72
05/2026 2026-05-18 08038.011317/2022-70 2026-06-01 77933.72
06/2026 2026-06-15 08038.011317/2022-70 2026-07-06 77933.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 77933.72 935204.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.637.615-** LEDA MARIA KRULL PINHEIRO LIMA Fiscal Administrativo
***.042.865-** ANA MARIA AMORIM BASTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.637.615-** LEDA MARIA KRULL PINHEIRO LIMA Fiscal Técnico
***.042.865-** ANA MARIA AMORIM BASTOS Fiscal Técnico Substituto
***.292.965-** SERGIO RICARDO BITTENCOURT GOULART Gestor
***.046.775-** PEDRO DA GAMA LOBO LORENS Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo