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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443034 - GR2 NORDESTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443034 - GR2 NORDESTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2022
Unidade Realizadora da Compra 443034 - GR2 NORDESTE
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes PARNA MARINHO DE ABROLHOS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA
Processo 02124.001100/2022-04
Objeto VLR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REF. SERV DE RECEPCIONISTA III E VI E TÉCNICO MARÍTIMO PARA ATENDER DEMANDAS DA NGI ABROLHOS LOCALIZADA NO ESTADO DA BA. PREGÃO 03/2022. PROC. 02124.001100/2022-04. 2022NC005323. SOLIC. 13039144. CONC. 13040582.
Informações Complementares 44303405000032022 - UASG MINUTA: 443034
Vig. Início 25/11/2022
Vig. Fim 29/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 593.331,22
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 49.444,27
Valor Acumulado R$ 2.598.323,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2022 00003/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02124.001100/2022-04 25/11/2022 29/11/2025 504.100,92 12 42.008,41
25/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO N.º 03/2022, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E A EMPRESA CSM DA AMAZONIA EIRELI, CUJO OBJETO FOI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA OS CARGOS DE TRABALHADORES AQUAVIÁRIOS E RECEPCIONISTAS, QUE ATENDE AS DEMANDAS DO ICMBIO ABROLHOS, NÚCLEO DE GESTÃO INTEGRADA DO ICMBIO LOCALIZADO NO ESTADO DA BAHIA. 25/11/2022 25/11/2023 546.090,12 12 45.507,51
09/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS, 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 03/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO E NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 E TÉRMINO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2024. 25/11/2023 29/11/2024 546.090,12 12 45.507,51
17/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O RESPECTIVO CONTRATO TEM SEUS VALORES REPACTUADOS, EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO HOMOLOGADA NO ANO DE 2024. 25/11/2022 29/11/2024 553.460,39 12 46.121,70
01/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/11/2024 A 29/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 29/11/2024 29/11/2025 553.460,39 12 46.121,70
27/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO N.º 03/2022 25/11/2022 29/11/2025 593.331,22 12 49.444,27
14/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022. 29/11/2025 29/11/2026 593.331,22 12 49.444,27
27/05/2026 00004/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS COM MÃO-DE-OBRA DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA III, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2022, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 03/06/2026 29/11/2026 593.331,22 12 49.444,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443034 2023NE000042 02230134POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 273.045,06 0,00 0,00 273.045,06 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2023NE000514 02230134POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 273.045,06 15.169,17 8.343,05 249.532,84 15.169,17 0,00 0,00 23.512,22
443034 2024NE000138 0715541POO - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 189.400,32 0,00 0,00 189.400,32 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000239 1056541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.243,40 0,00 0,00 92.243,40 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2024NE000307 0715541POO - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 363.356,87 15.373,89 14.717,35 333.265,63 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000417 1056541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.121,70 0,00 0,00 46.121,70 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2025NE000667 1056541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 158.300,52 0,00 0,00 158.300,52 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2022NE000258 02221328POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.209,25 0,00 3.994,42 36.613,71 4.200,84 0,00 0,00 8.195,26
443034 2025NE000800 1056541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 296.665,62 16.481,42 20.561,29 259.622,91 16.481,42 0,00 0,00 37.042,71
443034 2026NE000090 0999541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 593.331,24 198.108,53 0,00 395.222,71 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2026NE000445 0999541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.517,96 67.517,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
107 2026-07-16 02124.000372/2026-11 2026-07-20 49112.82
116 2026-08-11 02124.000372/2026-11 2026-08-21 49444.27
136 2026-09-11 02124.000372/2026-11 2026-09-23 49444.27
565 2025-10-16 02124.000143/2025-15 2025-10-28 49444.27
436 2025-01-24 02124.000317/2024-51 2025-01-31 15373.89
449 2025-02-14 02124.000143/2025-15 2025-02-20 46121.70
463 2025-03-13 02124.000143/2025-15 2025-03-20 46121.70
488 2025-04-07 02124.000143/2025-15 2025-04-14 46121.70
497 2025-05-14 02124.000143/2025-15 2025-05-20 46121.70
512 2025-06-06 02124.000143/2025-15 2025-06-12 52766.84
511 2025-06-06 02124.000143/2025-15 2025-06-12 9967.71
525 2025-07-10 02124.000143/2025-15 2025-07-25 49444.27
537 2025-08-12 02124.000143/2025-15 2025-08-20 49444.27
548 2025-09-08 02124.000143/2025-15 2025-09-09 49444.27
571 2025-11-13 02124.000143/2025-15 2025-12-01 49444.27
15 2026-01-30 02124.000143/2025-15 2026-02-03 16481.42
588 2025-12-15 02124.000143/2025-15 2025-12-21 49444.27
589 2025-12-15 02124.000143/2025-15 2025-12-21 32962.85
20/2026 2026-02-20 02124.000372/2026-11 2026-02-26 49444.27
32 2026-03-12 02124.000372/2026-11 2026-03-30 49444.27
47 2026-04-14 02124.000372/2026-11 2026-04-22 49444.27
62 2026-05-06 02124.000372/2026-11 2026-05-15 49444.27
80 2026-06-12 02124.000372/2026-11 2026-06-15 49444.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 59660.91 59660.9100
Serviço OPERAÇÃO DE EMBARCAÇÕES 2 132582.785 265165.5700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 3 89501.58 268504.7400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.630.424-** ALANE DE MEIRELES NERIS Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo