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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2017
Unidade Realizadora da Compra 180002 - MESP/SE
Número da Compra 00013/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
Processo 08000.018166/2017-41
Objeto SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO CONTINUADA DE CENTRAL DE SUPORTE TÉCNICO.
Informações Complementares O VALOR GLOBAL DO CONTRATO REGISTRADO NESTE SISTEM...
Vig. Início 19/12/2017
Vig. Fim 30/11/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 4.081.678,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.081.678,02
Valor Acumulado R$ 129.596.833,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2017 00004/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08000.018166/2017-41 19/12/2017 18/12/2022 4.081.678,02 1 4.081.678,02
21/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 25,00% (VINTE E CINCO PORCENTO) AO VALOR DO CONTRATO N.º 04/2017-SEI. 19/12/2017 18/12/2018 2.616.113,08 1 2.616.113,08
05/12/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 19/12/2018 18/12/2019 3.270.141,35 1 3.270.141,35
13/02/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 04/2017, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA , QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CORRERÃO CONFORME ABAIXO: I – PROGRAMA DE TRABALHO: 14122213420000001 II – ELEMENTO DE DESPESA: 339040 III – PTRES: 139718 IV – FONTE: 0100000000 V – NOTA DE EMPENHO: 2019NE800096 (0678277)" 19/12/2017 18/12/2021 3.497.847,21 1 3.497.847,21
18/12/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2017 PORMAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NO IPCA COMPREENDENDO O PERCENTUAL TOTAL DE 6,96%. 19/12/2019 18/12/2020 3.497.847,21 1 3.497.847,21
17/02/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2016 - MINISTÉRIO DO ESPORTE, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 37.057.387/0001-22, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CORRERÃO CONFORME ABAIXO: GESTÃO/UNIDADE NOTA DE EMPENHO ESPÉCIE FONTE PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA PTRES 810005/00001 2020NE800113 EMPENHO DE DESPESA 0100000000 14122003220000001 339040 174791 19/12/2017 18/12/2021 3.497.847,21 1 3.497.847,21
21/02/2020 00004/2020 Termo Aditivo SUPRIMIR O REAJUSTE DE 2,80385%, RETROATIVO A 2017 E REAJUSTAR EM 3,27484% COM BASE NO IPCA, RETROATIVO A DEZEMBRO DE 2019. 21/02/2020 18/12/2020 3.513.872,38 1 3.513.872,38
16/12/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES E INCLUSÃO DE PREVISÃO DA POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO. 19/12/2020 18/12/2021 3.513.872,38 1 3.513.872,38
10/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE) DE 4,311090%, REFERENTE À VARIAÇÃO DE DEZEMBRO DE 2019 A NOVEMBRO DE 2020, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 3.513.872,39 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E TREZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 3.665.358,59 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). 19/12/2017 18/12/2021 3.665.358,59 1 3.665.358,59
17/12/2021 00006/2021 Termo Aditivo Prorrogar o prazo de vigência a que se reporta a Cláusula Segunda – Da Vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, com início no dia 19/12/2021 e término no dia 18/12/2022 ou até que se conclua novo procedimento licitatório e a consequente formalização do contrato destinado a presente avença, prevalecendo o que ocorrer primeiro e por interesse da Administração; Reajustar o valor contratual, negociado no percentual de 10,20 % (dez vírgula vinte por cento), correspondente ao período de dezembro de 2020 a novembro de 2021 e Inclusão da SUBCLÁUSULA ÚNICA, que prevê a possibilidade de rescisão antecipada do Contrato. 19/12/2021 18/12/2022 4.081.678,02 1 4.081.678,02
16/12/2022 00004/2017 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO É A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2017, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO E DETERMINADA PELA ADMINISTRAÇÃO, COM TÉRMINO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2022. 19/12/2017 30/11/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2017NE800269 DH9990TI000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE-TECNOLOGIA DA INFORM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2018NE800133 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2019NE800096 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2020NE800113 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2021NE000050 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2021NE000056 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.665.358,59 0,00 0,00 2.674.013,58 1.309.815,52 0,00 318.470,51 672.874,50
810005 2022NE000119 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.469.225,17 0,00 0,00 3.120.676,11 379.111,32 30.562,26 30.562,26 317.986,80
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2019-03-19 130805.65
Seguro Garantia 2020-03-19 163507.06
Seguro Garantia 2021-03-18 174892.36
Seguro Garantia 2021-03-18 175693.62
Seguro Garantia 2022-03-18 175693.62
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 184358.467 22.1399 4081678.0235
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.271.441-** ARTUR HENRIQUE CASTRO DE ANDRADE Gestor Substituto
***.934.581-** JOSÉ LUIZ AMÂNCIO Fiscal Administrativo Substituto
***.325.521-** JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.960.121-** HENRIQUE ALCANTARA VELOSO MOTA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo