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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113217 - RR/SAO PAULO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2022
Unidade Realizadora da Compra 113217 - RR/SAO PAULO
Número da Compra 00007/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 00066.024871/2018-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EM SÃO PAULO/SP, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, EM CONSEQUÊNCIA DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 02/ANAC/2020-RRSP.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2022
Vig. Fim 31/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 297.542,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.795,22
Valor Acumulado R$ 1.740.009,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/11/2022 00003/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00066.024871/2018-91 01/12/2022 31/03/2025 180.081,12 12 15.006,76
02/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 03/ANAC/2022-RRSP, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2023 A 31 DE MARÇO DE 2024. 31/03/2023 31/03/2024 540.243,36 12 45.020,28
24/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 1º/1/2023, REGISTRANDO UM ACRÉSCIMO NO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 40.658,78 (QUARENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 1º/1/2023 A 31/3/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO SEI! 8275925. 01/12/2022 31/03/2024 566.703,84 12 47.225,32
20/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A REDUÇÃO DO OBJETO EM 52,4% (CINQUENTA E DOIS INTEIROS E QUATRO CENTÉSIMOS), COM INÍCIO NA DATA DE 1º/10/2023. 01/10/2023 31/03/2024 273.152,88 12 22.762,74
14/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES ADICIONAIS, COM INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2024 E ENCERRAMENTO EM 31 DE MARÇO DE 2025. 31/03/2024 31/03/2025 273.152,88 12 22.762,74
01/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 03/ANAC/2022-RRSP, REGISTRANDO UM ACRÉSCIMO NO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO VIGENTE DE R$ 8.826,28 (OITO MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDA, POR FORÇA DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 (SP000101/2024) E DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE ENTRE FEVEREIRO DE 2023 A JANEIRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 4,50% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 43/2024/GTLC/GEST/SAF (SEI! 9715142) E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS SEI! 9721016, ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO. 01/12/2022 31/03/2025 280.225,92 12 23.352,16
14/03/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 03/ANAC/2022-RRSP, REGISTRANDO UM ACRÉSCIMO NO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO VIGENTE DE R$ 3.013,98 (TRÊS MIL TREZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR ORIGINALMENTE CONCEDIDO NO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO. 01/12/2022 31/03/2025 282.637,20 12 23.553,10
05/03/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 03/ANAC/2022-RRSP, REGISTRANDO UM ACRÉSCIMO NO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO VIGENTE DE R$ 3.696,12 (TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDA, POR FORÇA DA CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 (SP012190/2024), DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE ENTRE FEVEREIRO DE 2024 A JANEIRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,56% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), E DO REAJUSTE DA TARIFA PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 42/2025/GTLC/GEST/SAF (SEI! 11161270) E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS SEI! 11172398 01/12/2022 31/03/2025 297.542,64 12 24.795,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113217 2023NE000107 30AVIG22703 - CT 003/2022 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000414 30AVIG22703 - CT 003/2022 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.528,82 556,54 4.998,78 110.973,50 556,54 556,54 556,54 4.998,78
113217 2023NE000208 30AVIG22703 - CT 003/2022 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 376.877,24 0,00 0,00 376.877,24 0,00 0,00 0,00 0,00
113217 2023NE000234 30AVIG22703 - CT 003/2022 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.519,68 0,00 0,00 5.519,68 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000015 30AVIG22703 - CT 003/2022 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.950,47 0,00 0,00 73.950,47 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000021 30AVIG22703 - CT 003/2022 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 281.730,11 23.537,27 23.462,73 234.730,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
199513 2024-08-01 00058.064701/2024-97 2024-08-06 23462.73
183439 2023-03-06 00066.002675/2023-23 2023-03-23 48453.76
184971 2023-04-20 00066.004864/2023-31 2023-04-20 47698.05
185087 2023-05-02 00066.005274/2023-25 2023-05-18 47839.11
194609 2024-03-01 00058.018169/2024-36 2024-03-19 22377.05
197133 2024-05-03 00058.035932/2024-93 2024-05-16 23496.21
181851 2023-01-09 00066.024871/2018-91 2023-01-12 0.00
183103 2023-03-01 00066.002430/2023-04 2023-03-03 44357.36
183776 2023-03-09 00066.002875/2023-86 2023-03-10 2908.56
00186701 2023-06-12 00066.007232/2023-29 2023-06-16 47711.51
186994 2023-07-05 00066.008202/2023-30 2023-07-11 47829.29
187926 2023-08-03 00066.009574/2023-83 2023-08-10 47829.29
189492 2023-09-12 00066.011415/2023-49 2023-09-18 47769.99
189719 2023-10-02 00066.012372/2023-19 2023-10-11 47807.09
190604 2023-11-01 00066.014089/2023-21 2023-11-16 22721.73
191774 2023-12-05 00066.015365/2023-79 2023-12-12 22721.73
192375 2023-12-13 00066.015631/2023-63 2023-12-26 22721.73
194247 2024-02-22 00058.014582/2024-21 2024-02-29 22073.38
195902 2024-04-03 00058.026407/2024-87 2024-04-05 23512.09
196567 2024-04-10 00058.028458/2024-43 2024-04-15 2542.70
198715 2024-07-02 00058.054878/2024-85 2024-07-10 23367.33
197889 2024-06-05 00058.046485/2024-06 2024-06-19 23510.43
200425 2024-09-02 00058.074813/2024-56 2024-09-13 23462.73
201350 2024-10-01 00058.084133/2024-41 2024-10-17 23462.73
202327 2024-11-01 00058.095178/2024-41 2024-11-19 23462.73
203310 2024-12-02 00058.107647/2024-81 2024-12-19 23462.73
204231 2025-01-02 00058.001289/2025-85 2025-01-13 23462.73
205144 2025-02-03 00058.010796/2025-18 2025-02-17 23462.73
206794 2025-03-10 00058.023142/2025-46 2025-03-24 23462.73
207394 2025-04-01 00058.035893/2025-13 2025-04-24 2364.83
209063 2025-05-20 00058.035808/2025-17 2025-05-22 24660.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-06-30 14877.13
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 13256.93 159083.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 11538.29 138459.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.669.496-** DANILO SILVA PASSOS Responsável Unidade Requisitante
***.497.458-** DARLESSON ALVES DO CARMO Gestor
***.497.458-** DARLESSON ALVES DO CARMO Fiscal Técnico
***.442.228-** FRANCIS KENJI MATSUMOTO Fiscal Administrativo
***.116.079-** ANDERSON CARLOS SANTANA Gestor Substituto
***.116.079-** ANDERSON CARLOS SANTANA Fiscal Técnico Substituto
***.497.458-** DARLESSON ALVES DO CARMO Fiscal Administrativo Substituto
***.436.988-** KIMBERLLY BILIERI DE OLIVEIRA CRUZ Gestor
***.405.698-** AUGUSTO FERNANDO DE BRITO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4 Apostilamento 507.54 KB 10/03/2025 08:29:18
4 51.75 KB 10/03/2025 08:28:25
3 Apostilamento 637.72 KB 10/03/2025 08:27:55
3 96.04 KB 10/03/2025 08:25:59
2 90.52 KB 10/03/2025 08:25:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo