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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M
Unidade Gestora 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158123 - IF SUDESTE MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00101/2022
Unidade Realizadora da Compra 158123 - IF SUDESTE MG
Número da Compra 00060/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 44.317.827/0001-07 - JOSE FERNANDO RODRIGUES GOMES 05932606606
Processo 23355.002715/2022-04
Objeto O objeto do presente instrumento é a Cessão onerosa de uso do espaço físico situado no IF Sudeste MG – Campus Barbacena destinado à exploração comercial de lanchonete/cantina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2022
Vig. Fim 21/11/2024
Valor Global R$ 12.447,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.037,29
Valor Acumulado R$ 24.894,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2022 00101/2022 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00101/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23355.002715/2022-04 21/11/2022 21/11/2023 12.447,48 12 1.037,29
10/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO O REAJUSTE CONTRATUAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO SITUADO NO IF SUDESTE MG – CAMPUS BARBACENA DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETE/CANTINA, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 21/11/2023 21/11/2024 12.447,48 12 1.037,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1037.29 12447.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.115.906-** MARIA CLÁUDIA TURQUETTE MELO Responsável no Setor de Contratos
***.348.546-** DANIEL ÂNGELO SOARES Gestor
***.884.516-** JONATHAN CAMPOS MARCELINO Fiscal Técnico
***.348.546-** DANIEL ÂNGELO SOARES Gestor
***.884.516-** JONATHAN CAMPOS MARCELINO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Te valor total executado
Te valor total pago
Te saldo disponivel ou bloqueado 0.00
Te justificativa nao cumprimento
Te saldo bloqueado garantia contratual 0.00
Te justificativa bloqueio garantia contratual
Te saldo bloqueado conta deposito 0.00
Te justificativa bloqueio conta deposito
Elaboracao