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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M
Unidade Gestora 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158123 - IF SUDESTE MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00101/2022
Unidade Realizadora da Compra 158123 - IF SUDESTE MG
Número da Compra 00060/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 44.317.827/0001-07 - JOSE FERNANDO RODRIGUES GOMES 05932606606
Processo 23355.002715/2022-04
Objeto O objeto do presente instrumento é a Cessão onerosa de uso do espaço físico situado no IF Sudeste MG – Campus Barbacena destinado à exploração comercial de lanchonete/cantina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2022
Vig. Fim 21/11/2024
Valor Global R$ 12.447,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.037,29
Valor Acumulado R$ 24.894,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2022 00101/2022 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00101/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23355.002715/2022-04 21/11/2022 21/11/2023 12.447,48 12 1.037,29
10/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO O REAJUSTE CONTRATUAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO SITUADO NO IF SUDESTE MG – CAMPUS BARBACENA DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETE/CANTINA, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 21/11/2023 21/11/2024 12.447,48 12 1.037,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1037.29 12447.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.115.906-** MARIA CLÁUDIA TURQUETTE MELO Responsável no Setor de Contratos
***.348.546-** DANIEL ÂNGELO SOARES Gestor
***.884.516-** JONATHAN CAMPOS MARCELINO Fiscal Técnico
***.348.546-** DANIEL ÂNGELO SOARES Gestor
***.884.516-** JONATHAN CAMPOS MARCELINO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não