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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2022
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00022/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes ACS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS
Fornecedor 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA
Processo 23123.003364/2021-93
Objeto CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO, COM POSSIBILIDADE DE AUXÍLIO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA OU OUTRA QUE COMPLEMENTE AS NECESSIDADES INDIVIDUAIS, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL – APF DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2022
Vig. Fim 01/12/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 281.362,22
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 23.446,85
Valor Acumulado R$ 632.511,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2022 00029/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 20220/0051 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23123.003364/2021-93 01/12/2022 01/12/2023 259.930,00 12 21.660,83
30/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 9,02% (NOVE INTEIROS E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR DO GRUPO 1, EQUIVALENTE A R$ 5.925,25 (CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B",§ 1º, DA LEI Nº 8.666/1993., ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO VALOR DO ITEM ISOLADO 4, EQUIVALENTE A R$ 3.225,75 (TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B",§ 1º, DA LEI Nº 8.666/1993. E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 30/10/2023 01/12/2023 269.081,00 12 22.423,42
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2022 E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES. 02/12/2023 01/12/2024 269.081,00 12 22.423,42
09/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 29/2022 (SEI 3688333), A PARTIR DE 29 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO DA DATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA (SEI 3429128), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA ─ IBGE. 01/12/2022 01/12/2024 281.362,22 12 23.446,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2022NE000516 VMM11N01GMN - GESTAO SGA - GM/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 259.930,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2023NE000280 VMM11N01GMN - GESTAO SGA - GM/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232.219,79 196.436,21 0,00 35.783,58 392.872,42 196.436,21 196.436,21 0,00
150002 2023NE000500 VMM11N01GMN - GESTAO SGA - GM/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.151,15 2.151,15 0,00 0,00 2.151,15 2.151,15 2.151,15 0,00
150002 2024NE000239 VMM11N01GMN - GESTAO SGA - GM/MEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 260.154,13 260.154,13 0,00 0,00 520.308,26 260.154,13 520.308,26 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-02-29 12996.50
Seguro Garantia 2025-03-01 13454.05
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO 50 390.02 19501.0000
Serviço SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO 20 210 4200.0000
Serviço SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO 3000 14 42000.0000
Serviço SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO 22 586.5 12903.0000
Serviço SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO 50 626.52 31326.0000
Serviço SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO 3000 50 150000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.857.131-** VICTOR FRANCO DA MATA FERREIRA Gestor Substituto
***.450.993-** ANTONIA LETICIA SANTOS LIMA Gestor
***.455.861-** NUZYARE MOURA DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.764.631-** DENILSON RIBEIRO TEIXEIRA Fiscal Técnico
***.191.751-** RODRIGO JOSÉ DA CRUZ Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo