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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200382 - SR/PF/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 200382 - SR/PF/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2019
Unidade Realizadora da Compra 200382 - SR/PF/AM
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SELOG/SR/PF/AM
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 42.548.035/0001-00 - CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A
Processo 08240.019133/2018-76
Objeto CESSÃO DE USO DE ÁREAS (ESCRITÓRIOS ADMINISTRATIVOS ESSENCIAIS E BALCÕES DE INSPEÇÃO) TOTALIZANDO 463,58M2, LOCALIZADAS NO TERMINAL DE PASSAGEIROS 1 (ATP), NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS / EDUARDO GOMES
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2019
Vig. Fim 30/04/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 900.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 15.000,00
Valor Acumulado R$ 1.515.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/05/2019 00006/2019 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08240.019133/2018-76 01/05/2019 30/04/2024 900.000,00 60 15.000,00
03/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1.1 A PARTIR DO PRIMEIRO DIA APÓS O TÉRMINO DO ESTÁGIO 2 DA FASE I-A DO CONTRATO DE CONCESSÃO (“DATA DE EFICÁCIA DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO”), A “INFRAERO” CEDERÁ SUA POSIÇÃO CONTRATUAL NO “CONTRATO” PARA A “CONCESSIONÁRIA”, DE MODO QUE A “CONCESSIONÁRIA” SUBROGAR-SE-Á INTEGRALMENTE NOS DIREITOS E DEVERES DA “INFRAERO” RELATIVOS AO “CONTRATO” QUE TENHAM ORIGEM A PARTIR DA REFERIDA DATA. 1.1.1 A “CONCESSIONÁRIA” SUBROGAR-SE-Á, AINDA, NOS DIREITOS E DEVERES DOS CONTRATOS ACESSÓRIOS (SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, ETC.) EVENTUALMENTE SUBSCRITOS ENTRE A “INFRAERO” E A “CESSIONÁRIA” DE FORMA ACESSÓRIA AO, OU DECORRENTE DO, “CONTRATO” (“CONTRATOS ACESSÓRIOS”). 03/10/2022 30/04/2024 900.000,00 60 15.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200382 2024NE000041 PF99900AG24 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 53.113,40 0,00 0,00 53.113,40 0,00 0,00 0,00 0,00
200382 2023NE000039 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 155.107,63 26.556,70 0,00 128.550,93 26.556,70 26.556,70 26.556,70 0,00
200382 2022NE000329 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 142.700,40 0,00 0,00 130.480,20 12.220,20 0,00 0,00 12.220,20
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
69761 2024-01-23 08240.019133/2018-76 2024-04-19 13278.35
67021 2023-12-23 08240.019133/2018-76 2024-04-19 13278.35
7314 1 2024-02-21 08240.019133/2018-76 2024-04-19 13278.35
77821 2024-03-23 08240.019133/2018-76 2024-06-07 13278.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 5 180000 900000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.986.452-** JORGE WALLACE GADELHA DE SOUZA Fiscal Titular
***.096.662-** RODRIGO DE SIQUEIRA CAVALCANTI ARAUJO Fiscal Substituto
***.287.764-** CAIO HENRIQUE LEITE AGUIAR Gestor
***.209.012-** CARLOS AUGUSTO AMARAL DA CRUZ Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo