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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2022
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00033/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 50500.213708/2022-80
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS E VOZ (CHIP) PARA TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2022
Vig. Fim 01/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 58.032,01
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.836,00
Valor Acumulado R$ 232.865,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2022 00034/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.213708/2022-80 01/12/2022 01/12/2023 54.720,01 12 4.560,00
20/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 034/2022 E PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/12/2023 E TÉRMINO EM 01/12/2024 01/12/2023 01/12/2024 54.720,01 12 4.560,00
24/05/2024 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 034/2022, A PARTIR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. 01/12/2022 01/12/2024 59.616,01 12 4.968,00
15/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 034/2022: A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022 (REVISÃO), NO PERCENTUAL DE -12,2368%, RELATIVA AO REEQUILÍBRIO DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 194/2022; A PARTIR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, RELATIVO AO 1° TERMO ADITIVO; A PARTIR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, RELATIVO AO TERMO APOSTILAMENTO Nº 01; A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024 (REVISÃO), NO PERCENTUAL DE 2,4759%, RELATIVO AO REEQUILÍBRIO DECORRENTE DA LEI Nº 7.326/2023 - DF PARA A LOCALIDADE DO DISTRITO FEDERAL. 15/08/2024 01/12/2024 54.720,01 12 4.560,00
28/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/12/2024 E TÉRMINO EM 01/12/2025, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 034/2022 01/12/2024 01/12/2025 54.720,01 12 4.560,00
01/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 034/2022, A PARTIR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2024, APLICANDO-SE O PERCENTUAL 4,5638%. O PRÓXIMO REAJUSTE PODERÁ SER APLICADO A PARTIR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST/ANATEL DE DEZEMBRO/2024 A DEZEMBRO/2025. 01/12/2022 01/12/2025 56.088,01 12 4.674,00
25/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/12/2025 E TÉRMINO EM 01/12/2026, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 034/2022, DE SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS E VOZ (CHIP) PARA TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 01/12/2025 01/12/2026 56.088,01 12 4.674,00
20/02/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 034/2022, A PARTIR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 3,4660% 01/12/2025 01/12/2026 58.032,01 12 4.836,00
22/09/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 034/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2026 A 01/12/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/12/2026 01/12/2027 58.032,01 12 4.836,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2023NE000590 CT0342022 - GGTOX 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 58.463,41 36.065,61 0,00 22.397,80 36.065,61 26.418,20 26.418,20 9.647,41
393001 2022NE000829 CT0342022 - GGTOX 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.304,41 0,00 0,00 0,00 24.608,82 12.304,41 12.304,41 0,00
393001 2025NE000342 CT0342022 - GGTOX 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 54.236,93 35.694,28 0,00 18.542,65 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2024NE000243 CT0342022 - GGTOX 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 53.640,01 32.186,66 193,41 21.259,94 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000188 CT0342022 - GGTOX 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 43.524,01 35.495,29 0,00 8.028,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20260730000110692 2026-07-30 50500.040184/2026-25 2026-07-30 1911.65
0000649705 2025-04-17 50500.021614/2025-29 2025-04-24 1892.31
0000603717 2025-02-12 50500.008138/2025-51 2025-02-19 1892.30
0000625881 2025-03-14 50500.014911/2025-18 2025-03-19 1892.30
0000674231 2025-05-26 50500.028631/2025-97 2025-06-04 1836.42
0000735571 2025-08-27 50500.045365/2025-67 2025-09-05 1856.48
0000751755 2025-09-22 50500.049035/2025-41 2025-09-25 1849.09
0000797021 2025-11-03 50500.061687/2025-53 2025-11-06 1862.50
00765591 2025-10-13 50500.049160/2025-51 2025-10-17 1896.76
20251013000076559 2025-10-13 50500.054049/2025-86 2025-10-17 2114.31
816618 2025-11-25 50500.067032/2025-99 2025-12-02 1893.48
836792 2025-12-11 50500.069123/2025-69 2025-12-12 1449.00
20260205000090438 2026-02-05 50500.021539/2026-87 2026-04-06 1914.91
904387 2026-02-05 50500.021539/2026-87 2026-04-06 1914.91
S/N 2026-04-10 50500.023649/2026-83 2026-04-14 1941.14
0000969676 2026-04-01 50500.021542/2026-09 2026-04-06 1899.74
20260526001031151 2026-05-26 50500.035017/2026-62 2026-06-09 2212.36
1031123 2026-05-26 50500.035009/2026-16 2026-06-02 1965.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-01 1740.96
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço UTILIZAÇÃO DE VOZ E DADOS EM ROAMING INTERNACIONAL 96 0.0001 0.0096
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 7200 8.06 58032.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.204.531-** ALISSON SILVA DE ASEVEDO Fiscal Técnico
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Fiscal Técnico Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º TERMO ADITIVO 65.42 KB 24/09/2026 16:49:25
GARANTIA - 3º TERMO DE APOSTILAMENTO 1.26 MB 27/07/2026 17:53:41
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 63.59 KB 23/02/2026 11:39:32
4º TERMO ADITIVO 65.64 KB 26/11/2025 13:05:56
2024NE000243 - 2º AP 102.87 KB 03/09/2025 11:00:30
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 173.58 KB 03/09/2025 11:00:30
2025NE000342 - 2º AP 22.61 KB 03/09/2025 11:00:30
3 º Termo Aditivo 65.90 KB 20/02/2025 15:59:14
2º TERMO ADITIVO 242.01 KB 15/08/2024 15:22:13
1 NOTA 2023000590 21.94 KB 21/02/2024 14:06:00
Termo Aditivo 193.59 KB 23/10/2023 11:27:24
CONTRATO 204.30 KB 23/10/2023 11:26:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo