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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/12/2022
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00094/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00094/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08020.002440/2022-99
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01/12/2022
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01/12/2025
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99.393.512,60
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1
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99.393.512,60
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01/12/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 94/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/12/2023 A 1/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 94/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/12/2023 A 1/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ACRESCENTAR 0,497048360887% AO VALOR GLOBAL, AUMENTANDO QUANTIDADES RELACIONADAS AO VOLUME DAS MÉTRICAS, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO. O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSA A TOTALIZAR A QUANTIA DE R$ 90.868.395,15 (NOVENTA MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS). ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, §1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
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01/12/2023
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01/12/2024
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99.393.512,60
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1
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99.393.512,60
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27/11/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 94/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/12/2024 A 1/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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02/12/2024
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01/12/2025
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99.393.512,60
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1
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99.393.512,60
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02/12/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR 2,287856953% AO ITEM 1 - HOSTING DE SISTEMAS, REFERENTE AO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA - SINESP BARRAMENTO, O EQUIVALENTE A R$ 1.160.470,68 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR UNITÁRIO PARA A QUANTIA DE R$ 741.411,82 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS A CONTAR DA DATA DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME DISPOSTO NO SEGUNDO TERMO ADITIVO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
SUPRIMIR 14,09799229% DO ITEM 7 - SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE DADOS ONLINE CONTÍNUA - EQUIVALENTE A R$ 1.804.056,46 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUATRO MIL CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), REDUZINDO A QUANTIDADE PARA 10 PARCELAS MENSAIS, COM EFEITOS A CONTAR DA DATA DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME DISPOSTO NO SEGUNDO TERMO ADITIVO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
ALTERAR O QUADRO DO ITEM 7.2 E 7.4 DO ANEXO I-A - HOSTING DE SISTEMAS DO PROJETO BÁSICO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI N.º 8.666/1993.
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02/12/2024
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01/12/2025
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92.160.158,52
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1
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92.160.158,52
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11/04/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 94/2022 (20682299), BEM COMO DO DECORRENTE DE SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (30073287), COM FUNDAMENTO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 1993, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE DE INFORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (ICTI/IPEA), APURADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 6,88%, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO INSTRUMENTO CELEBRADO.
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01/12/2022
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01/12/2025
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98.216.602,78
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1
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98.216.602,78
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30/10/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 94/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/12/2025 A 1/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; 1.1.2. SUPRIMIR 16,67% DO ITEM 4 (CONSULTORIA TÉCNICA) DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, EQUIVALENTE A R$ 197.792,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.1.3. ACRESCENTAR 25% AO ITEM 6 (DADOS COMO SERVIÇO) DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, EQUIVALENTE A R$ 147.788,72 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.1.4. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO. O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSA A TOTALIZAR A QUANTIA DE R$ 98.166.598,72; 1.1.5. ALTERAR O ITEM 5 DO ANEXO I - F (19889140) DO PROJETO BÁSICO (20951428), PARA ACRESCENTAR NOVA REDAÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, §1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.1.6. ALTERAR A TABELA DO ITEM 4.1 DO ANEXO I - I (19889203) DO PROJETO BÁSICO (20951428), PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DOS ITENS FATURÁVEIS, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, §1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
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02/12/2025
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01/12/2026
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98.166.599,59
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1
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98.166.599,59
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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200331
|
2023NE000139
|
SP99OBQ3SIH - SINESP - TECNOLGIA DA INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
74.514.646,78
|
26.748.049,30
|
0,00
|
47.766.597,48
|
26.748.049,30
|
14.003.735,47
|
17.708.102,99
|
9.039.946,31
|
|
200331
|
2025NE000069
|
SP3BOS9NPSI - PLATAFORMA SINESP
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
5.568.098,75
|
5.568.098,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200331
|
2024NE000105
|
SP97O96SIN5 - PLATAFORMA SINESP
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
50.801.262,10
|
12.606.738,46
|
261.107,35
|
37.933.416,29
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200331
|
2022NE000397
|
SP99OBQ3SIH - SINESP - TECNOLGIA DA INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
8.121.071,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
8.368.748,13
|
1.932.302,36
|
1.932.302,36
|
4.504.143,41
|
|
200331
|
2026NE000316
|
SP3BOS9NPSI - PLATAFORMA SINESP
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
142.270.719,91
|
142.270.719,91
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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0,00
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