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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/12/2022
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00065/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00065/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23107.021239/2022-44
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05/12/2022
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19/07/2025
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18.099.028,25
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4
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5.945.883,67
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19/12/2023
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00083/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR 12,86% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 633.203,76 (SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETENTA E SEIS CENTAVOS); NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
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19/12/2023
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05/06/2024
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5.555.375,91
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12
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462.947,99
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27/05/2024
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00021/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 65/2022, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/06/2024 A 05/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 8 (OITO) MESES, COM INÍCIO EM 18/01/2024, ENCERRENDO-SE EM 18/09/2024 E SEGUINDO CRONOGRAMA-FÍSICO-FINANCEIRO (SEI 1244739).
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06/06/2024
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05/12/2024
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5.555.375,91
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1
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5.555.375,91
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04/12/2024
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00070/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 65/2022, POR 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2024 A 19/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO I, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 19/09/2024, ENCERRANDO-SE EM 16/02/2025 SEGUINDO O CRONOGRAMA CONSTANTE DO DOCUMENTO SEI 1472201.
SUPRIMIR 3,74% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 183.966,63 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993.
ACRESCENTAR 7,19% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 353.914,62 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO.
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05/12/2024
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19/05/2025
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5.725.323,90
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1
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5.725.323,90
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19/05/2025
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00054/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 65/2022, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/05/2025 A 19/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO I, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INÍCIO EM 17/02/2025, ENCERRANDO-SE EM 17/06/2025 SEGUINDO O CRONOGRAMA CONSTANTE DO DOCUMENTO (SEI 1632444).
SUPRIMIR 0,04% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.976,54 (UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993.
ACRESCENTAR 4,52% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 222.536,31 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO.
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19/05/2025
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19/07/2025
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5.945.883,67
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1
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5.945.883,67
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13/06/2025
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00009/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 65/2022, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A EMPRESA SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, NO CAMPUS ÁULIO GÉLIO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ACRE, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONCEDE-SE O REAJUSTE DE PREÇOS DE 3,56% (TRÊS VÍRGULA CINQUENTA SEIS POR CENTO), SOBRE O SALDO RESIDUAL DE R$ 3.671.028,69, ASSIM O VALOR DO REAJUSTE SERÁ DE R$ 130.688,62 (CENTO E TRINTA MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE À PRIMEIRA ANUALIDADE (NOVEMBRO DE 2022 A NOVEMBRO DE 2023), CONFORME ÍNDICE INCC/FGV.
APÓS O REAJUSTE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER R$ 6.076.572,29 (SEIS MILHÕES, SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
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05/12/2022
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19/07/2025
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6.076.572,29
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1
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6.076.572,29
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17/07/2025
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00070/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 65/2022, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/07/2025 A 18/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO I, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 17/06/2025, ENCERRANDO-SE EM 16/08/2025 SEGUINDO O CRONOGRAMA CONSTANTE DO DOCUMENTO (1698838).
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17/07/2025
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18/08/2025
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6.076.572,29
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1
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6.076.572,29
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22/07/2025
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00072/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTES ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
RETIFICAR A DATA DE VIGÊNCIA, EM FUNÇÃO DA CORREÇÃO DA CONTAGEM DOS DIAS. CONFORME A SEGUIR:
ONDE SE LÊ:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 65/2022, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/07/2025 A 18/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO I, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
LEIA-SE:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 65/2022, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/07/2025 A 18/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO I, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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22/07/2025
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18/09/2025
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6.076.572,29
|
1
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6.076.572,29
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21/08/2026
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00065/2022
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Termo de Encerramento
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05/12/2022
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18/09/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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154044
|
2022NE000636
|
M8282N1501N - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.922.172,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
7.678.475,59
|
2.035.538,34
|
2.756.303,44
|
2.165.868,71
|
|
154044
|
2024NE000751
|
M20RKN1500N - FUNCIONAMENTO - EMENDA DE BANCADA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
130.688,62
|
28.050,36
|
0,00
|
102.638,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154044
|
2024NE000820
|
M20RKN1500N - FUNCIONAMENTO - EMENDA DE BANCADA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
169.947,99
|
169.947,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154044
|
2023NE000862
|
M20RKG1501N - FACFAN
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
633.203,76
|
633.203,76
|
0,00
|
0,00
|
633.203,76
|
633.203,76
|
633.203,76
|
0,00
|
|
154044
|
2025NE000406
|
V20RKN1500N - EMENDA PARLAMENTAR
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
220.559,77
|
17.751,54
|
0,00
|
202.808,23
|
17.751,54
|
17.751,54
|
17.751,54
|
0,00
|
|
