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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170008 - PGFN/MF
Unidade Gestora Origem do Contrato 170008 - PGFN/MF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 170008 - PGFN/MF
Número da Compra 00009/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 56.577.059/0001-00 - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA
Processo 10951.103002/2022-88
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL, NOS TEMAS RELACIONADOS À SAÚDE MENTAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2022
Vig. Fim 25/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 748.568,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 748.568,00
Valor Acumulado R$ 17.217.064,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10951.103002/2022-88 05/12/2022 04/04/2024 748.568,00 1 748.568,00
01/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento RETIFICAR OS TERMOS CONSTANTES DA TABELA PRESENTE NO ITEM 1.3 DO CONTRATO, BEM COMO O ITEM 3.1, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "3.1. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 748.568,00 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS)". 05/12/2022 04/04/2024 748.568,00 1 748.568,00
22/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 110 (CENTO E DEZ) DIAS, ENTRE AS DATAS DE 05/04/2024 A 24/07/2024, BEM COMO ACRESCENTAR O QUANTITATIVO DOS SERVIÇOS DISCRIMINADOS ABAIXO, EQUIVALENTE A R$133.472,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 22/09/2023 24/07/2025 815.304,00 1 815.304,00
25/09/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, REGISTRAR, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, QUE O PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL (SEI Nº 34791789), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, E A FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - USP, EM 22 DE SETEMBRO DE 2023, TEVE COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E O ACRÉSCIMO DE SERVIÇO NO VALOR TOTAL DE R$ 66.736,00 (SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). 05/12/2022 24/07/2025 748.568,00 1 748.568,00
17/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, IV, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 9 (NOVE) MESES, COM INÍCIO EM 25/07/2024, ENCERRANDO-SE EM 25/04/2025, BEM COMO ACRESCENTAR O QUANTITATIVO DOS SERVIÇOS DISCRIMINADOS ABAIXO, EQUIVALENTE A R$ 82.818,00 (OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993: CAPACITAÇÃO-AÇÃO MÓDULO PRÁTICO, VALOR: R$ 55.545,00 E CAPACITAÇÃO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO NO TRABALHO, VALOR: R$ 27.273,00 . 25/07/2024 25/04/2025 748.568,00 1 748.568,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170008 2023NE000069 PGSERVD2244 - CREDITO RURAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2023NE000071 PGSERVD2244 - CREDITO RURAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133.472,00 88.967,00 0,00 44.505,00 88.967,00 88.967,00 88.967,00 0,00
170008 2023NE000070 PGSERVD2244 - CREDITO RURAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2025NE000059 PGSERVD2244 - CREDITO RURAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16.473,00 0,00 0,00 16.473,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
766349 2025-02-13 10951.103002/2022-88 2025-03-11 22218.00
780687 2025-04-23 10951.103002/2022-88 2025-05-12 27273.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS 3 2460 7380.0000
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS 12 11886 142632.0000
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS 12 22073 264876.0000
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS 30 5390 161700.0000
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS 20 2824 56480.0000
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS 30 3850 115500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.441.206-** FAUSTA DINIZ PRATES NEIVA Fiscal Substituto
***.005.391-** SHINAIDAR DE SOUSA SILVESTRE Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo