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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00661/2022
Unidade Realizadora da Compra 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Número da Compra 00123/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50008.000165/2022-01
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-156/AP; TRECHO: CACHOEIRA SANTO ANTÔNIO (KM 0,00) - FRONTEIRA BRASIL/GUIANA FRANCESA (KM 822,90); SUBTRECHO: PONTE SOBRE O RIO MARACÁ - ENTRONCAMENTO BR-210(A)/AP-030(B); SEGMENTO: KM 164,28 - KM 271,20, O QUE CORRESPONDE A UMA EXTENSÃO DE 106,92 KM, CÓDIGO SNV2020: 156BAP0045 A 156BAP0110, LOTE 02
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2022
Vig. Fim 28/02/2028
Valor Global R$ 160.190.795,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 160.190.795,64
Valor Acumulado R$ 4.664.673.046,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2022 00661/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00661/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50008.000165/2022-01 02/12/2022 28/02/2026 1.639.146.463,04 32 79.465.612,33
22/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM DECORRÊNCIA DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS DO CONTRATO Nº 25 00661/2022. 22/07/2024 28/02/2026 79.465.612,33 1 79.465.612,33
20/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM DECORRÊNCIA DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS DO CONTRATO N° 25 00661/2022. 20/03/2025 28/02/2026 83.618.463,70 1 83.618.463,70
21/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 25 00661/2022. 28/02/2026 28/02/2028 128.215.402,24 1 128.215.402,24
22/07/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 14.283.923,25 (QUATORZE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. O VALOR ATUAL TOTAL DO CONTRATO (PI + R) FICHA CONTRATUAL (SEI Nº 25440649) PASSA DE R$ 145.906.872,39 (CENTO E QUARENTA E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 160.190.795,64 (CENTO E SESSENTA MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 02/12/2022 28/02/2028 160.190.795,64 1 160.190.795,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001933 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 69.127,61 0,00 0,00 69.127,61 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001414 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 14.629.849,23 0,00 0,00 14.629.849,23 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003118 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.500.000,00 26.501,67 0,00 9.473.498,33 26.501,67 0,00 0,00 26.501,67
393003 2022NE003852 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
393003 2023NE000555 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.571.928,32 0,00 0,00 2.571.928,32 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003988 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00
393003 2023NE003996 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 15.147,46 15.147,46 0,00 0,00 15.147,46 0,00 0,00 15.147,46
393003 2024NE000051 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 37.848.531,26 11.547.526,60 5.099.593,13 21.201.411,53 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002393 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.100.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001669 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.050.000,00 0,00 0,00 7.050.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003061 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.160.000,00 143.517,79 0,00 1.016.482,21 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004401 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000069 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 20.444.189,86 4.355.000,00 3.602.368,90 12.486.820,96 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001387 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002694 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.506.530,98 0,00 1.506.530,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002692 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.010.268,64 0,00 1.010.268,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002695 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 482.089,91 125.584,33 356.505,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6304 2026-08-03 50008.000777/2026-10 2026-08-04 1951150.94
6302 2026-08-03 50008.000777/2026-10 2026-08-04 3352839.83
6303 2026-08-03 50008.000777/2026-10 2026-08-04 2171683.33
704 2025-02-03 50008.000128/2025-38 2025-02-04 46261.77
702 2025-02-03 50008.000128/2025-38 2025-02-04 29964.42
703 2025-02-03 50008.000128/2025-38 2025-02-04 26921.57
2025/1038 2025-02-13 50008.000178/2025-15 2025-02-18 23453.78
2025/1039 2025-02-13 50008.000178/2025-15 2025-02-18 15191.36
2025/1140 2025-02-17 50008.000178/2025-15 2025-02-18 13647.69
2284 2025-04-04 50008.000365/2025-07 2025-04-16 13689.85
2285 2025-04-04 50008.000365/2025-07 2025-04-16 21135.61
2283 2025-04-04 50008.000365/2025-07 2025-04-16 12299.65
2025/2789 2025-04-25 50008.000429/2025-61 2025-04-28 1641010.76
2025/2787 2025-04-25 50008.000429/2025-61 2025-04-28 954969.47
2025/2788 2025-04-25 50008.000429/2025-61 2025-04-28 1062906.64
2025/3407 2025-05-29 50008.000605/2025-65 2025-06-02 1163119.78
2025/3408 2025-05-29 50008.000605/2025-65 2025-06-02 1294583.52
2025/3409 2025-05-29 50008.000605/2025-65 2025-06-02 1998694.33
2025/3963 2025-06-24 50008.000719/2025-13 2025-06-27 1610671.08
2025/3962 2025-06-24 50008.000719/2025-13 2025-06-27 1043255.19
2025/3961 2025-06-24 50008.000719/2025-13 2025-06-27 937313.61
6387 2025-09-19 50008.001104/2025-04 2025-09-23 330018.98
6388 2025-09-19 50008.001104/2025-04 2025-09-23 367319.98
6389 2025-09-19 50008.001104/2025-04 2025-09-23 567101.57
2826 2026-03-17 50008.000283/2026-35 2026-03-18 1160618.78
2827 2026-03-17 50008.000283/2026-35 2026-03-18 1042759.03
2829 2026-03-17 50008.000289/2026-11 2026-03-20 1183229.45
2825 2026-03-17 50008.000283/2026-35 2026-03-18 1791867.53
2828 2026-03-17 50008.000289/2026-11 2026-03-20 1826775.92
2830 2026-03-17 50008.000289/2026-11 2026-03-20 1063073.61
2438 2026-03-10 50008.000251/2026-30 2026-03-11 41100.65
2436 2026-03-10 50008.000251/2026-30 2026-03-11 36926.92
2437 2026-03-10 50008.000251/2026-30 2026-03-11 63454.86
4442 2026-05-19 50008.000495/2026-12 2026-05-20 1153758.85
4440 2026-05-19 50008.000495/2026-12 2026-05-20 1982608.60
4441 2026-05-19 50008.000495/2026-12 2026-05-20 1284164.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 160190795.64 160190795.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva