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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00313/2016
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00289/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50616.003410/2015-37
Objeto CONTRATO DE EMPREITADA QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA E, DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A, COM VISTAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-470/SC, NOS SEGMENTOS DO KM 0,00 AO KM 74,18, DO KM 0,00 AO KM 1,70 E DO KM 0,00 AO KM 2,40.
Informações Complementares
Vig. Início 24/08/2016
Vig. Fim 19/05/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.086.336,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 24.086.336,00
Valor Acumulado R$ 24.086.336,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/08/2016 00313/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00313/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.003410/2015-37 24/08/2016 21/11/2018 24.086.336,00 1 0,00
24/10/2018 00001/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 01/09/2018 PARA 31/08/2020, E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 21/11/2018 PARA 20/11/2020, E CONSEQUENTE AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL, SENDO QUE O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 24.086.336,00 PARA R$28.663.224,19, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 4.576.888,19, PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO. 24/10/2018 20/11/2020 4.576.888,19 1 0,00
17/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁDE R$ 28.663.224,19 PARA R$ 29.043.763,40, EM VIRTUDE DE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 380.539,21. 17/12/2019 20/11/2020 380.539,21 1 0,00
01/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 31/08/2020 PARA 31/08/2021 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 20/11/2020 PARA 20/11/2021; REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DE R$ 4.814.413,30, SENDOQUE O VALOR DO CONTRATO A BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS PASSARÁ DE R$ 29.043.763,40 PARA 24.229.350,10; INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, FRUTO DO DESCONTO ADICIONAL DE 8,16%. 01/10/2020 20/11/2021 4.814.413,30 1 0,00
17/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 31/08/2021 PARA 27/02/2022 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 20/11/2021 PARA 19/05/2022; NO ENTANTO, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE PROCESSO EM ETAPA PREPARATÓRIA PARA LICITAÇÃO, O QUAL ABRANGE O SEGMENTO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, O MESMO TORNA-SE PASSÍVEL DE RESCISÃO ASSIM QUE OCORRA A ASSINATURA DO CONTRATO, E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, NO MONTANTE DE R$ 6.020.124,17 (SEIS MILHÕES, VINTE MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 24.229.350,10 (VINTE E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA R$ 30.249.474,27 (TRINTA MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). 24/08/2016 19/05/2022 24.086.336,00 1 24.086.336,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000708 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.099.342,64 0,00 0,00 867.195,39 1.576.193,01 0,00 344.045,76 888.101,49
393003 2019NE802180 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 92.607,68 0,00 0,00 92.607,68
393003 2020NE800881 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.460.792,32 1.018.587,69 0,00 442.204,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800380 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 885.000,00 0,00 0,00 885.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2016NE801504 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE802064 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800150 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 24086336 24086336.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo