|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00178/2016
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00476/2015
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
|
|
Processo
|
50606.000352/2015-17
|
|
Objeto
|
CONTRATO PARA FORNECIMENTO/SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO)NA RODOVIA BR-367-MG; TRECHO: DIV.BA/MG(SALTO DA DIVISA)-ENTR.BR-259(B)(GOUVEIA);SUBTRECHO:INICIO DA PAVIMENTAÇÃO-ENTR.MG-105(JEQUITINHONHA);SEGMENTO:KM61,6 AO KM 152,9; EXTENSÃO:91,3 KM; CÓDIGOS PNV 367BMG0090/0100.
|
|
Informações Complementares
|
O SISTEMA DE PUBLICAÇÃO COMPRAS NET NÃO PERMITE QU...
|
|
Vig. Início
|
12/04/2016
|
|
Vig. Fim
|
05/04/2022
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 8.919.428,00
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 8.919.428,00
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 17.838.856,00
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
07/04/2016
|
00178/2016
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00178/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.000352/2015-17
|
12/04/2016
|
08/09/2018
|
8.919.428,00
|
1
|
0,00
|
|
05/09/2017
|
00001/2017
|
Termo Aditivo
|
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PLANILHA COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO UT6-178/2016.O QUADRO DE QUANTIDADES, PARTE INTEGRANTE DESSE CONTRATO, FICA MODIFICADO EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADE DE SERVIÇOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, CONFORME PLANILHA CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50606000352/2016-17. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 8.919.428,00 PARA R$ 9.851.310,20, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 931.882,20.
|
12/04/2016
|
08/09/2018
|
931.882,20
|
1
|
0,00
|
|
18/04/2018
|
00002/2018
|
Termo Aditivo
|
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AO CONTRATO UT6-178/2016. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 13/04/2018, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 12/04/2019. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIAPOR MAIS 365 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 09/09/2018, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 08/09/2019.
|
09/09/2018
|
08/09/2019
|
931.882,20
|
1
|
0,00
|
|
23/07/2018
|
00003/2018
|
Termo Aditivo
|
3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-178/2016. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA PARA R$ 11.942.398,37, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 2.091.088,17 A PREÇOS INICIAIS.
|
09/09/2018
|
08/09/2019
|
2.091.088,17
|
1
|
0,00
|
|
07/08/2018
|
00004/2018
|
Termo Aditivo
|
4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE RETIFICAÇÃO DO 3º TA DE AUMENTO DE VALOR COM REALINHAMENTO DE PREÇOS DE 75 ITENS AO CONTRATOUT6-178/2016. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA PARA R$ 11.942.398,37, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 2.091.088,17 A PREÇOS INICIAIS. A PLANILHA DE SERVIÇOS FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E REALINHAMENTO DOS PREÇOS DE 75 ITENS DE SERVIÇO.
|
09/09/2018
|
08/09/2019
|
2.091.088,17
|
1
|
0,00
|
|
22/05/2019
|
00005/2019
|
Termo Aditivo
|
5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AO CONTRATO UT6-178/2016. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 13/04/2019, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 11/04/2020. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIAPOR MAIS 365 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 09/09/2019, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 07/09/2020.
|
09/09/2019
|
07/09/2020
|
2.091.088,17
|
1
|
0,00
|
|
19/08/2019
|
00006/2019
|
Termo Aditivo
|
6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-178/2016. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA PARA R$ 15.493.761,37, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 3.551.363,00 A PREÇOS INICIAIS.
|
09/09/2019
|
07/09/2020
|
3.551.363,00
|
1
|
0,00
|
|
25/06/2020
|
00007/2020
|
Termo Aditivo
|
PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO UT6-178/2016. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 210 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 08/09/2020, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 05/04/2021.
|
08/09/2020
|
05/04/2021
|
3.551.363,00
|
1
|
0,00
|
|
17/09/2020
|
00008/2020
|
Termo Aditivo
|
PUBLICAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO UT6- 178/2016, FIRMADO COM A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATOA PREÇOS INICIAIS PASSA PARA R$ 19.935.550,24, EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE R$ 4.441.788,87, A PREÇOS INCIAIS.
|
08/09/2020
|
05/04/2021
|
4.441.788,87
|
1
|
0,00
|
|
27/10/2020
|
00009/2020
|
Termo Aditivo
|
9º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO UT6-178/2016. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. RESSARCIMENTO DEVIDO REF NO VALOR DE R$ 74.923,56.
|
08/09/2020
|
05/04/2021
|
74.923,56
|
1
|
0,00
|
|
31/03/2021
|
00010/2021
|
Termo Aditivo
|
PUBLICAÇÃO DO 10º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 90 DIAS AO CONTRATO UT6-178/2016.
O PRAZO DE DURAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 07/04/2016, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 13/04/2016 E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 05/04/2021, PASSA A VENCER NA DATA DE 04/07/2021, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: (I) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 06/04/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 04/07/2021. (B) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: NÃO SERÁ PRORROGADA POR ESTE INSTRUMENTO, VENCENDO EM 05/04/2021. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.000352/2015-17.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º, DA LEI 8.666/93 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO UT6-178/2016. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.000352/2015-17, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO.
|
06/04/2021
|
04/07/2021
|
8.919.428,00
|
1
|
8.919.428,00
|
|
21/06/2021
|
00011/2021
|
Termo Aditivo
|
PUBLICAÇÃO DO 11º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6- 178/2016.
DO OBJETO:
PRAZO DE DURAÇÃO – PRORROGAÇÃO: O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 07/04/2016, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 13/04/2016 E CUJO VENCIMENTO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 05/04/2021, PASSA A VENCER NA DATA DE 05/04/2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 04/07/2021, PASSA A VENCER NA DATA DE 05/04/2022, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: (I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 06/04/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 05/04/2022. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 275 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 05/07/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 05/04/2022. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, GUSTAVO FREDERICO BOERGER, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.000352/2015-17.
DO VALOR DO CONTRATO – EMPENHO E DOTAÇÃO: O ÍTEM (1) DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “(1) DO VALOR – O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PI + R PASSA A SER DE R$ 28.205.028,38 (VINTE E OITO MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL, VINTE E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), SENDO, R$ 24.425.043,23 (VINTE E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 4.414.569,43 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS E R$ 3.779.985,15 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS ) COMO REAJUSTAMENTO, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.000352/2015-17.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º, ARTIGO 60 E ARTIGO 65, INCISO II, “D”, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO AS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUARTA, DO CONTRATO UT6-178/2016-00. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.000352/2015-17, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
|
05/07/2021
|
05/04/2022
|
8.919.428,00
|
1
|
8.919.428,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2021NE000444
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
630.418,75
|
0,00
|
0,00
|
630.418,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE800374
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE801563
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.832.675,63
|
2.096.784,44
|
0,00
|
1.735.891,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE802728
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
827.338,89
|
0,00
|
0,00
|
827.338,89
|
|
393003
|
2020NE802777
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
934.521,85
|
215.803,79
|
0,00
|
718.718,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2016NE800143
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2017NE801947
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE801512
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE803041
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE803911
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001739
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.645.718,05
|
0,00
|
0,00
|
2.383.271,67
|
1.262.448,89
|
0,00
|
2,51
|
1.262.443,87
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
8919428
|
8919428.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
