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Órgão 26422 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.CATARINENSE
Unidade Gestora 158125 - IF CATARINENSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158125 - IF CATARINENSE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00247/2022
Unidade Realizadora da Compra 158125 - IF CATARINENSE
Número da Compra 00009/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 00.707.897/0001-98 - CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA
Processo 23348.006444/2022-47
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Informações Complementares
Vig. Início 29/11/2022
Vig. Fim 14/05/2025
Valor Global R$ 3.143.799,67
Núm. Parcelas 14
Valor Parcela R$ 224.557,12
Valor Acumulado R$ 15.890.490,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2022 00247/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00247/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23348.006444/2022-47 29/11/2022 14/05/2025 10.440.920,42 72 220.274,06
21/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 247/2022 POR 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/03/2024 A 04/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, §2º, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. CONFORME CLÁUSULA CONTRATUAL 2.4, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 237/2022 POR 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/10/2024 A 15/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, §2º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.1.1.3. ACRESCENTAR EM 08,29% (OITO VÍRGULA VINTE E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, EQUIVALENTE A R$ 232.206,63 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. 1.1.4. SUPRIMIR EM 0,52% (ZERO VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, EQUIVALENTE A R$ 14.647,82 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. 21/12/2023 15/02/2025 3.018.735,72 14 215.623,98
20/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR EM 0,37% (ZERO VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, EQUIVALENTE A R$ 11.231,94 (ONZE MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. 20/05/2024 15/02/2025 3.029.967,66 14 216.426,26
08/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo 1.1.1. ACRESCENTAR EM 7,32% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, EQUIVALENTE A R$ 204.968,86, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. 1.1.2. SUPRIMIR EM 5,39% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, EQUIVALENTE A R$ 151.099,66, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. 1.1.3. RETIFICAR O ITEM 1.1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 247/2022, FIRMADO EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME SEGUE: ONDE SE LÊ: “1.1.2. CONFORME CLÁUSULA CONTRATUAL 2.4, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 237/2022 POR 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/10/2024 A 15/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, §2º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.” LEIA-SE: “1.1.2. CONFORME CLÁUSULA CONTRATUAL 2.4, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 247/2022 POR 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/06/2024 A 16/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, §2º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.” 1.1.4. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 247/2022 POR 210 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/07/2024 A 30/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §2º, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.5. CONFORME CLÁUSULA CONTRATUAL 2.4, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 247/2022 POR 210 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/10/2024 A 14/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, §2º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 17/10/2024 14/05/2025 3.083.836,86 14 220.274,06
02/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PROCEDA O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 0,03263% DO CONTRATO Nº 247/2022, PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022 A NOVEMBRO DE 2023, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO REAJUSTE, SENDO QUE O VALOR TOTAL CONTRATO DE R$ 3.083.836,86 (TRÊS MILHÕES, OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PASSA A SER O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 3.143.799,67 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VALORES ESTES APURADOS PELO PARECER TÉCNICO N° 001/25 AO CONTRATO Nº 247/2022 (DOCUMENTO DE ORDEM N° 214) E ANÁLISE DA CONTABILIDADE CONSTANTE NO CORPO DO E-MAIL, DOCUMENTO DE ORDEM Nº 213 E EM CONFORMIDADE COM O ÍNDICE INCC ACUMULADO DO PERÍODO. À CONTRATADA É DEVIDO O VALOR RETROATIVO DE R$ 59.962,81 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). 29/11/2022 14/05/2025 3.143.799,67 14 224.557,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158125 2022NE000223 L20RGP0100N - OBRAS EXPANSAO E RESTRUTURACAO DE INSTITUTO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158125 2022NE000224 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158125 2022NE000227 L20RGP4200N - OBRAS - AMPLIACAO COM USO DA ACAO 20RG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 457.034,25 0,00 0,00 0,00 759.417,59 302.383,34 302.383,34 154.650,91
158125 2022NE000238 LPP02P43IW0 - REF E AMPL DO BL PREEXISTENTE ABELARDO LUZ 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 334.186,93 0,00 0,00 0,00 334.186,93 0,00 0,00 334.186,93
158125 2022NE000239 L20RLP4300N - OBRAS - REFORMA 20RL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 350.000,00 0,00 0,00 0,00 381.803,37 41.226,96 41.226,96 70.000,00
158125 2022NE000226 L20RLP4300N - OBRAS - REFORMA 20RL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.659.947,20 0,00 0,00 0,00 2.367.790,01 494.041,85 510.644,21 197.198,60
158125 2023NE000324 L20RLP4300N - OBRAS - REFORMA 20RL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 148.696,12 148.696,12 0,00 0,00 148.696,12 0,00 0,00 148.696,12
158125 2023NE000325 L20RLP4300N - OBRAS - REFORMA 20RL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 148.294,81 41.736,11 106.558,70 0,00 41.736,11 0,00 0,00 148.294,81
158125 2024NE000154 L20RLP4300N - OBRAS - REFORMA 20RL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.101,14 0,00 704,91 64.396,23 0,00 0,00 0,00 0,00
158125 2025NE000117 L20RLP4300N - OBRAS - REFORMA 20RL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.962,81 59.962,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
713 2024-02-21 23348.006444/2022-47 2024-02-21 283800.96
710 2023-12-18 23348.006444/2022-47 2023-12-20 354113.36
711 2023-12-29 23348.006444/2022-47 2023-12-29 106558.70
714 2024-03-13 23348.006444/2022-47 2024-03-14 81529.54
715 2024-04-17 23348.006444/2022-47 2024-04-17 163391.09
716 2024-05-23 23348.006444/2022-47 2024-05-27 119742.29
717 2024-06-26 23348.006444/2022-47 2024-06-27 186959.69
723 2024-08-06 23348.006444/2022-47 2024-08-06 266136.77
726 2024-09-04 23348.006444/2022-47 2024-09-05 30823.20
727 2024-10-07 23348.006444/2022-47 2024-10-08 23300.67
728 2024-10-25 23348.000970/2023-84 2024-10-30 21997.97
730 2024-11-14 23348.006444/2022-47 2024-11-18 187254.82
732 2024-12-12 23348.000970/2023-84 2024-12-13 12049.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1.1009075681693 2855643.62 3143799.6733
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 3/2024 - Contrato 247/2022 - IFC e Construtora ECASA Engenharia LTDA 487.42 KB 28/02/2025 13:09:07
Termo Aditivo 1/2024 - Contrato 247/2022 - IFC e Construtora ECASA Engenharia LTDA 479.12 KB 28/02/2025 13:07:34
Termo Aditivo 1/2023 - Contrato 247/2022 - IFC e Construtora ECASA Engenharia LTDA 602.23 KB 28/02/2025 13:06:21
Termo de Apostilamento 1/2022 - Contrato 247/2022 - IFC e Construtora ECASA Engenharia LTDA 427.09 KB 28/02/2025 13:04:57
Termo de Contrato nº 247/2022 - IFC e Construtora ECASA Engenharia LTDA 592.35 KB 28/02/2025 12:59:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva