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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/04/2016
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00021/2016
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53542.201003/2015-92
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22/04/2016
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21/04/2017
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96.788,28
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36
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2.688,56
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20/04/2017
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00001/2017
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, PELOPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 22/04/2017, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA, ITEM 5.3, DO CONTRATO ORIGINAL. REDUÇÃO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 22/04/2017, DECORRENTE DA ELIMINAÇÃO PARCIAL DO CUSTO FIXO NÃO RENOVÁVEL DE EQUIPAMENTO DE VIDA ÚTIL ATÉ 12 (DOZE) MESES. ADEQUAÇÃO DA PROVISÃO PARA RESCISÃO AOS DITAMES DA LEI Nº 12.506/2011,PARA 1/10 (UM DÉCIMO) DO CUSTO (EXCETO A MULTADO FGTS DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO).
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22/04/2017
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21/04/2018
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101.120,64
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12
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8.426,72
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14/07/2017
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00002/2017
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Termo Aditivo
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1. RERRATIFICAÇÃO DO ITEM 13.5, DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, DO CONTRATO ORIGINAL. 2.REAJUSTE DE PREÇOS INCIDENTE SOBRE O MATERIAL DE LIMPEZA DA PLANILHA DE PREÇOS. 3. REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, CONTADO A PARTIR DE 01/03/2017, DEVIDO AO AUMENTO DE CUSTO DE MÃO-DE-OBRA, DECORRENTE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO.
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22/04/2017
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21/04/2018
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108.421,68
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12
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9.035,14
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19/04/2018
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00003/2018
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO GR07 Nº 21/2016-ANATEL, CUJO OBJETO ÉA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E ONSERVAÇÃO,QUE POR SUA NATUREZA SÃO CONSIDERADOS SERVIÇOSCONTINUADOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAGERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE GOIÁS(GR07), PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESEDE 22 DE ABRIL DE 2018 A 21 DE ABRIL DE 2021.
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22/04/2018
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21/04/2021
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253.296,00
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36
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7.036,00
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27/05/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO, REAJUSTE E REVISÃO DE PREÇOS EM RAZÃO DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, QUE ALTEROU OS ITENS RELACIONADOS A PROVISÃO DE RESCISÃO, MULTA DO FGTS DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO OU TRABALHADO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020; DO REAJUSTE DE PREÇO DOS ITENS INSUMOS DIVERSOS, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2019 E FEVEREIRO DE 2020, PERFAZENDO O VALOR DE 4,0051% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E UM DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), A PARTIR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2020; DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA Nº GO000118/2020 (SEI Nº 6645643), QUE MAJOROU OS CUSTOS COM SALÁRIO DA CATEGORIA AUXILIAR DE LIMPEZA, PASSANDO DE R$ 1.060,00 (UM MIL E SESSENTA REAIS) PARA R$ 1.101,55 (UM MIL CENTO E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PASSANDO DE R$ 14,00 (QUATORZE REAIS) PARA R$ 14,11 (QUATORZE REAIS E ONZE CENTAVOS) POR DIA TRABALHADO, COM REFLEXOS SOBRE OUTROS ITENS DA PLANILHA QUE O UTILIZAM COMO BASE DE CÁLCULO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020; E DA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO, PASSANDO DE 0,00% (ZERO POR CENTO) PARA 1,00% (UM POR CENTO), DEVIDO A ALTERAÇÃO DOS VALORES RAT (RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO) E FAP (FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO) QUE A COMPÕE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020.
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22/04/2016
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21/04/2021
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261.797,52
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36
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7.272,15
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25/08/2021
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00004/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO GR07 Nº 21/2016-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS (GR07), A PARTIR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 261.959,31 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), APURADO ENTRE FEVEREIRO DE 2020 E FEVEREIRO DE 2021, NO MONTANTE DE 5,20% (CINCO INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO), APROXIMADO EM DUAS CASAS DECIMAIS, SOBRE OS ITENS INSUMOS DIVERSOS, E A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2021, O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 262.484,32 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 22 DE ABRIL DE 2018 E 21 DE ABRIL DE 2021, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DOS CUSTOS DOS ITENS SALÁRIO DA CATEGORIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PROMOVIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023, GO000093/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA.
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22/04/2016
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21/04/2021
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262.484,32
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36
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7.291,23
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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413008
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2017NE800114
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20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE.
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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413008
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2018NE800114
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20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE.
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
|
413008
|
2021NE000006
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20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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28.371,38
|
0,00
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0,00
|
22.737,77
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
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