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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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07/12/2022
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00028/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25036.000606/2018-04
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07/12/2022
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05/05/2025
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47.801.960,53
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23
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2.078.346,11
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06/12/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/12/2023 A 07/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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07/12/2023
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07/12/2024
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2.078.346,11
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1
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2.078.346,11
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04/12/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2022, POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/12/2024 A 05/05/2025. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA NA COMUNIDADE DE SÃO LEOPOLDO SITUADO NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES E A EMPRESA P. J. CONSTRUÇÃO LTDA -EPP.
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07/12/2024
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05/05/2025
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2.078.346,11
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1
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2.078.346,11
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19/03/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DO PROJETO BÁSICO DO CONTRATO Nº 28/2022, FIRMADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME SEI Nº (0030661973), ESPECIFICAMENTE NO ITEM 18.1.1, QUE TRATA DA REFERÊNCIA DE PREÇOS PARA FINS DE REAJUSTE. FICA ALTERADA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA 18.1.1 DO PROJETO BÁSICO, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"18.1.1 - O ORÇAMENTO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO BASEOU-SE NAS PLANILHAS REFERENCIAIS SINAPI DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2022."
INCLUSÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE:
CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA 18.2 DO PROJETO BÁSICO, O ÍNDICE APLICÁVEL AO REAJUSTE SERÁ O INCC (ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL), QUE DEVERÁ SER APLICADO APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, CONFORME A FÓRMULA PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL:
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01/04/2025
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05/05/2025
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2.078.346,11
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1
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2.078.346,11
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30/04/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 180 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/05/2025 A 01/11/2025.
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05/05/2025
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01/11/2025
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2.078.346,11
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1
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2.078.346,11
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23/09/2025
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00007/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 28/2022, PELO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA 18 DO PROJETO BÁSICO (SEI Nº 0027721234), CONFORME O ARTIGO 40, INCISO XI E ARTIGO 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666/93, COM PROVÁVEL DATA A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025.
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07/12/2022
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01/11/2025
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2.317.665,69
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1
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2.317.665,69
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30/10/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 150 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2025 A 31/03/2026.
PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2022, POR MAIS 120 DIAS.
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01/11/2025
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31/03/2026
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2.317.665,69
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1
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2.317.665,69
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31/03/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2022, POR 120 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2026 A 29/07/2026.
PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2022, POR MAIS 90 DIAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29/06/2026.
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01/04/2026
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29/07/2026
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2.317.665,69
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1
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2.317.665,69
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28/07/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2022, POR 120 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/07/2026 A 26/11/2026
PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2022, POR MAIS 60 DIAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28/08/2026.
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30/07/2026
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26/11/2026
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2.317.665,69
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1
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2.317.665,69
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