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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120023 - BASV
Unidade Gestora Origem do Contrato 120023 - BASV
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2022
Unidade Realizadora da Compra 120023 - BASV
Número da Compra 00103/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 15.153.745/0002-49 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
Processo 67437.004785/2022-54
Objeto CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DA BAHIA, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS), COOPERATIVAS MÉDICAS E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL; ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS; ATENDIMENTO DOMICILIAR (HOME CARE); LABORATORIAL EM ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA; FISIOTERAPIA; FONOAUDIOLOGIA; PSICOLOGIA; ANESTESIA; TERAPIA OCUPACIONAL E LABORATORIAL; SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICOS E TERAPIA (SADT) E FORNECIMENTO ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNSA, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU) E, EVENTUALMENTE, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE OUTRAS FORÇAS SINGULARES, CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2022
Vig. Fim 07/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.000.000,00
Valor Acumulado R$ 86.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2022 00008/2022 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67437.004785/2022-54 07/12/2022 07/12/2027 2.000.000,00 1 2.000.000,00
29/05/2024 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE VALOR 5,71%, DE ACORDO COM IPCA ACUMULADO, CONSIDERANDO O PERÍODO DE 12/2022 A 01/2024 REFERENTES A HONORÁRIOS MÉDICOS, SADT, TABELAS DE DIÁRIAS, TAXAS E PACOTES. CONSIDEROU TABELA CBHPM 5ª EDIÇÃO 2012 COM DEFLATOR DE 20% SOBRE PORTE E UCO, CONFORME PREVISTO EM EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2019/ES-SV, DO CONTRATO DE DESPESA Nº 008/ES-SV/2022, COM FUNDAMENTO NO § 8O DO ART.65 DA LEI 8.666, DE 1993. 07/12/2022 07/12/2027 2.000.000,00 1 2.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120023 2023NE000371 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 417.741,23 0,01 0,00 417.741,22 0,01 0,01 0,01 0,00
120023 2024NE000481 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.220.100,99 1.987.045,27 0,00 233.055,72 0,00 0,00 0,00 0,00
120023 2023NE000980 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 162.366,55 0,00 0,00 162.366,55 0,00 0,00 0,00 0,00
120023 2023NE001066 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 156.087,15 0,00 0,00 156.087,15 0,00 0,00 0,00 0,00
120023 2024NE000648 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 601.810,44 2.621,47 0,00 599.188,97 0,00 0,00 0,00 0,00
120023 2024NE000004 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.139.681,25 251,21 0,00 1.139.430,04 0,00 0,00 0,00 0,00
120023 2025NE000051 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.302.212,39 0,00 0,00 1.302.212,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 2000000 2000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo