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Órgão 53000 - MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONA...
Unidade da Prestação do Serviço 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidade Gestora Origem do Contrato 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2022
Unidade Realizadora da Compra 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 49.009.693/0001-72 - CONSORCIO ENGECONSULT-N.E-QUANTA
Processo 59000.020100/2022-19
Objeto SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE GERENCIAMENTO PARA TODAS AS ATIVIDADES INTRÍNSECAS AO GERENCIAMENTO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PISF; E DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE SUPERVISÃO DAS OBRAS E DEMAIS SERVIÇOS EM EXECUÇÃO E A SEREM CONTRATADAS COMO COMPLEMENTARES NO EIXO NORTE, TRECHO I E TRECHO II, NESTE INCLUÍDO O TRECHO RESERVATÓRIO CAIÇARA-RESERVATÓRIO ENGENHEIRO AVIDOS E O TRECHO NATURAL DO RIO PIRANHAS-AÇU ENTRE OS RESERVATÓRIOS ENGENHEIRO AVIDOS (PB) E ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES (RN); E NO EIXO LESTE (TRECHO V) DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PISF"
Informações Complementares - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESPONSAB...
Vig. Início 07/12/2022
Vig. Fim 07/04/2027
Valor Global R$ 154.974.860,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 154.974.860,07
Valor Acumulado R$ 126.900.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2022 00040/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59000.020100/2022-19 07/12/2022 07/04/2025 126.900.000,00 1 126.900.000,00
02/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO CONSÓRCIO EXECUTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2022-MDR, POR MEIO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO (4104470), CONTEMPLANDO ALTERAÇÃO NO NOME DO CONSÓRCIO; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ITEM 2.1. - COM A ADEQUAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ITEM 12.1. - COM A INDICAÇÃO DE NOVO PREPOSTO DA CONTRATADA, CONFORME PARECER TÉCNICO N.º 05/2023/DPE/SNSH-MIDR (4310795) E NOTA TÉCNICA N.º 09/2023/DPE/SNSH-MIDR (4341813) E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - DAS MEDIÇÕES E DO PAGAMENTO, ITEM 5.1 - COM A SUBSTITUIÇÃO DAS CONTAS PARA EFETIVAÇÃO DOS PAGAMENTOS, PELA CONTA DO CONSÓRCIO. 02/06/2023 07/10/2025 126.900.000,00 1 126.900.000,00
06/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 40/2022-MDR, POR 18 (DEZOITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/10/2025 A 07/04/2027, NOS TERMOS DO INCISO I E NO §1º DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 18 (DEZOITO) MESES, COM INÍCIO EM 07/06/2025, ENCERRANDO-SE EM 07/12/2026, NOS TERMOS DO INCISO I E NO §1º DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 28.074.860,07 (VINTE E OITO MILHÕES SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E SETE CENTAVOS), A PREÇOS INICIAIS (DATA BASE: JANEIRO/2022), REPRESENTANDO UM INCREMENTO DE 22,13% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ADEQUAR A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO OBJETO, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666/1993. 06/06/2025 07/04/2027 154.974.860,07 1 154.974.860,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
530013 2022NE000110 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00
530013 2023NE000054 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 34.127.483,34 30.835.630,59 3.291.852,75 0,00 30.835.630,59 9.776.276,96 12.120.066,27 22.007.417,07
530013 2023NE000053 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 38.101.659,61 35.907.091,10 1.431.343,87 763.224,64 35.907.091,10 22.935.369,31 24.586.130,56 12.752.304,41
530013 2023NE000171 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00
530013 2023NE000055 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.073.098,29 9.463.595,93 609.502,36 0,00 9.463.595,93 3.409.629,41 4.112.766,20 5.960.332,09
530013 2023NE000172 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 48.524,51 48.524,51 0,00 0,00 48.524,51 48.524,51 48.524,51 0,00
530013 2023NE000170 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 74.614,53 74.614,53 0,00 0,00 74.614,53 74.614,53 74.614,53 0,00
530013 2024NE000021 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.925.668,86 6.925.668,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2024NE000020 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000003 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.181.503,92 0,00 0,00 8.181.503,92 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000009 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 558.812,29 0,00 0,00 558.812,29 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000043 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000030 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.112.612,00 12,00 0,00 1.112.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000068 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000066 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.736.141,61 4.736.141,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000078 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 17.108.293,79 1,06 1.835.558,83 15.272.733,90 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000104 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 765.585,00 62.911,80 0,00 702.673,20 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000134 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.439.622,31 6.617.875,21 0,00 2.821.747,10 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000136 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 477.865,83 477.865,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2026NE000011 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 18.873.699,68 6.045.186,70 0,00 12.828.512,98 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2026NE000049 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
85 2026-07-15 59000.020100/2022-19 2026-08-06 920043.73
24/2026 2026-06-11 59000.020100/2022-19 2026-08-06 35211.50
84 2026-07-15 59000.020100/2022-19 2026-08-06 4412743.27
86 2026-07-20 59000.020100/2022-19 2026-08-06 4461228.62
87 2026-07-20 59000.020100/2022-19 2026-08-06 930152.78
25/2026 2026-07-20 59000.020100/2022-19 2026-08-06 57930.00
83 2026-05-12 59000.020100/2022-19 2026-06-08 1063545.78
44 2025-01-24 59000.020100/2022-19 2025-01-30 563623.89
43 2025-01-24 59000.020100/2022-19 2025-01-30 4508017.41
45 2025-03-10 59000.002590/2025-14 2025-03-14 4527872.93
46 2025-03-10 59000.002590/2025-14 2025-03-14 774818.67
47 2025-03-21 59000.003853/2025-11 2025-04-01 4985135.36
48 2025-03-21 59000.020100/2022-19 2025-04-01 853066.33
49 2025-05-19 59000.020100/2022-19 2025-05-21 4631944.87
54 2025-06-30 59000.009206/2025-12 2025-07-24 783745.80
15/2025 2025-05-07 59000.020100/2022-19 2025-07-24 81653.00
50 2025-04-22 59000.020100/2022-19 2025-05-21 792627.67
14/2025 2025-02-28 59000.020100/2022-19 2025-06-25 55000.00
53 2025-06-30 59000.020100/2022-19 2025-07-23 4580041.16
52 2025-06-12 59000.020100/2022-19 2025-06-27 800377.96
51 2025-06-12 59000.020100/2022-19 2025-06-27 4677235.89
57 2025-07-29 59000.020100/2022-19 2025-08-19 808904.70
58 2025-07-29 59000.020100/2022-19 2025-08-19 4727064.34
60 2025-08-28 59000.020100/2022-19 2025-09-10 832226.48
16/2025 2025-05-29 59000.020100/2022-19 2025-09-10 5600.00
17/2025 2025-02-06 59000.020100/2022-19 2025-09-10 36500.00
18/2025 2025-07-01 59000.020100/2022-19 2025-09-10 8145.00
59 2025-08-28 59000.020100/2022-19 2025-09-10 4863351.78
62 2025-10-08 59000.020100/2022-19 2025-10-15 882536.34
63 2025-10-08 59000.020100/2022-19 2025-10-15 5157351.69
19/2025 2025-07-04 59000.020100/2022-19 2025-10-15 17640.00
68 2025-12-11 59000.020100/2022-19 2025-12-22 5615699.05
69 2025-12-11 59000.020100/2022-19 2025-12-22 960969.65
22 2025-11-19 59000.020100/2022-19 2025-12-22 26460.00
64 2025-10-16 59000.020100/2022-19 2025-10-30 5276812.49
65 2025-10-16 59000.020100/2022-19 2025-10-30 902978.71
66 2025-11-28 59000.020100/2022-19 2025-12-04 5693209.69
67 2025-11-28 59000.020100/2022-19 2025-12-04 974233.43
20/2025 2025-10-09 59000.020100/2022-19 2025-12-04 19005.00
21/2025 2025-10-31 59000.020100/2022-19 2025-12-04 139585.00
71 2026-01-15 59000.020100/2022-19 2026-02-04 950770.59
70 2026-01-15 59000.020100/2022-19 2026-02-04 5556097.94
76 2026-02-26 59000.020100/2022-19 2026-03-25 5378170.53
23/2026 2026-01-14 59000.020100/2022-19 2026-03-25 44100.00
75 2026-02-25 59000.020100/2022-19 2026-03-25 920323.30
77 2026-03-17 59000.020100/2022-19 2026-03-30 4707137.53
78 2026-03-17 59000.020100/2022-19 2026-03-30 981424.05
79 2026-04-01 59000.020100/2022-19 2026-04-16 201009.12
81 2026-04-30 59000.020100/2022-19 2026-05-15 981664.14
80 2026-04-30 59000.020100/2022-19 2026-05-15 4708289.05
82 2026-05-12 59000.020100/2022-19 2026-06-08 5101012.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 154974860.07 154974860.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.397.114-** TIAGO JOSE DE BARROS PORTELA Gestor Substituto
***.104.111-** JIMMU DE AZEVEDO IKEDA Gestor
***.364.712-** FRANCINEY CARDOSO FROZ Fiscal Titular
***.653.366-** ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva