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Órgão 53000 - MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONA...
Unidade da Prestação do Serviço 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidade Gestora Origem do Contrato 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2022
Unidade Realizadora da Compra 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Número da Compra 00005/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.194.077/0001-42 - CMT ENGENHARIA LTDA
Processo 59000.020151/2022-41
Objeto SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS, PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS DEFINIDOS NO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL – PBA DO RAMAL DO APODI – TRECHO IV DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL – PISF,
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2022
Vig. Fim 07/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 63.152.517,73
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 63.152.517,73
Valor Acumulado R$ 240.730.150,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2022 00039/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59000.020151/2022-41 07/12/2022 07/09/2026 41.200.000,00 1 41.200.000,00
07/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 5,7500% (CINCO INTEIROS E SETE MIL E QUINHENTOS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) PARA O ITEM MÃO DE OBRA E DE 6,1392% (SEIS INTEIROS E MIL E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) PARA O ITEM CUSTOS DIRETOS, SOBRE O VALOR CONTRATADO (P0), PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO DE 2022 ATÉ JUNHO DE 2023. 07/12/2022 07/09/2027 42.597.981,60 1 42.597.981,60
30/01/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 9,9800% (NOVE INTEIROS E NOVE MIL E OITOCENTOS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) PARA O ITEM MÃO DE OBRA E DE 14,4908% (QUATORZE INTEIROS E QUATRO MIL E NOVECENTOS E OITO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) PARA O ITEM CUSTOS DIRETOS, SOBRE O VALOR CONTRATADO (P0), PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO DE 2023 ATÉ JUNHO DE 2024. 07/12/2022 07/09/2027 43.630.747,31 1 43.630.747,31
03/10/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 14,0383 (QUATORZE INTEIROS E TREZENTOS E OITENTA E TRÊS DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) PARA O ITEM MÃO DE OBRA E DE 17,8304% (DEZESSETE INTEIROS E OITO MIL E TREZENTOS E QUATRO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) PARA O ITEM CUSTOS DIRETOS, SOBRE O VALOR CONTRATADO (P0), PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO DE 2024 ATÉ JUNHO DE 2025. SEI 5353869 07/12/2022 07/09/2027 44.905.173,10 1 44.905.173,10
22/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR 3,39% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DA READEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÃO DE OBRA, O QUE EQUIVALE A R$ 1.397.981,60 (UM MILHÃO TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DE MÃO DE OBRA. 22/08/2025 07/09/2026 42.597.981,60 1 42.597.981,60
01/10/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 18,5998% (DEZOITO INTEIROS E CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E O OITO DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) PARA O ITEM MÃO DE OBRA E DE 22,4979% (VINTE E DOIS INTEIROS E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) PARA O ITEM CUSTOS DIRETOS, SOBRE O VALOR CONTRATADO (P0), PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO DE 2025 ATÉ JUNHO DE 2026. SEI 6121635 07/12/2022 07/09/2027 46.443.730,61 1 46.443.730,61
30/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 39/2022-MDR, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/09/2026 A 07/09/2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II,, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 31/07/2026, ENCERRANDO-SE EM 31/07/2027. 30/07/2026 07/09/2027 54.488.608,51 1 54.488.608,51
02/10/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 23,6403% (VINTE E TRÊS INTEIROS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E TRÊS DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) PARA O ITEM MÃO DE OBRA E DE 25,0023% (VINTE E CINCO INTEIROS E VINTE E TRÊS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) PARA O ITEM CUSTOS DIRETOS, SOBRE O VALOR CONTRATADO (P0), PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO DE 2026 ATÉ JUNHO DE 2027. 07/12/2022 07/09/2027 63.152.517,73 1 63.152.517,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
530013 2024NE000023 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.560.955,02 1.593.181,36 105.103,87 5.862.669,79 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2023NE000018 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.889.804,98 5.297.097,35 0,00 5.592.707,63 5.297.097,35 4.278.587,05 4.337.345,81 959.751,54
530013 2025NE000007 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.075.665,34 0,00 0,00 3.075.665,34 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2023NE000017 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2022NE000109 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
530013 2025NE000052 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.962.684,43 0,00 159.597,62 4.803.086,81 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000130 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 235.021,69 1,00 0,00 235.020,69 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2026NE000035 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.703.599,60 1.314.046,93 0,00 6.389.552,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
292 2026-08-14 59000.020151/2022-41 2026-08-19 1200287.84
516/066 2026-07-31 59000.020151/2022-41 2026-08-19 26850.00
298 2026-10-15 59000.020151/2022-41 2026-10-16 1322359.97
516/069 2026-09-30 59000.020151/2022-41 2026-10-16 1200.00
295 2026-09-11 59000.020151/2022-41 2026-09-21 1283843.20
516/067, 516/068 2026-08-31 59000.020151/2022-41 2026-09-21 3420.00
283 2026-07-08 59000.020151/2022-41 2026-07-10 1202455.25
516/063, 064, 065 2026-06-30 59000.020151/2022-41 2026-07-10 11465.00
212 2025-01-08 59000.020151/2022-41 2025-01-09 770537.61
516/040 2025-01-31 59000.020151/2022-41 2025-02-17 800.00
516/043 2025-01-31 59000.020151/2022-41 2025-02-17 806.00
516/044 2025-01-31 59000.020151/2022-41 2025-02-17 1033.20
217 2025-02-11 59000.020151/2022-41 2025-02-17 892188.38
516/041 2025-01-31 59000.020151/2022-41 2025-02-17 1612.00
516/042 2025-01-31 59000.020151/2022-41 2025-02-17 4030.00
516/045 2025-02-28 59000.020151/2022-41 2025-03-13 1180.00
220 2025-03-11 59000.020151/2022-41 2025-03-13 935093.10
245 2025-09-09 59000.020151/2022-41 2025-09-12 983779.20
516/055 2025-08-31 59000.020151/2022-41 2025-09-12 990.00
516/047 2025-03-31 59000.020151/2022-41 2025-04-15 3960.00
516/48 2025-03-31 59000.020151/2022-41 2025-04-15 5300.00
516/49 2025-03-31 59000.020151/2022-41 2025-04-15 1180.00
516/050 2025-03-31 59000.020151/2022-41 2025-04-15 936.00
516/051 2025-03-31 59000.020151/2022-41 2025-04-15 895.20
227 2025-04-10 59000.020151/2022-41 2025-04-15 873127.16
231 2025-05-19 59000.020151/2022-41 2025-05-19 820739.86
233 2025-06-11 59000.020151/2022-41 2025-06-12 805904.93
516/052 2025-05-31 59000.020151/2022-41 2025-06-12 5940.00
236 2025-07-09 59000.020151/2022-41 2025-07-10 848003.17
516/054 2025-06-30 59000.020151/2022-41 2025-07-10 980.20
516/053 2025-06-30 59000.020151/2022-41 2025-07-10 7803.00
253 2025-10-15 59000.020151/2022-41 2025-11-07 962529.35
516/056 A 516/058 2025-09-30 59000.020151/2022-41 2025-11-07 3644.80
241 2025-08-12 59000.020151/2022-41 2025-08-18 908558.18
516/046 2025-02-28 59000.020151/2022-41 2025-03-13 8910.00
258 2025-11-12 59000.020151/2022-41 2025-11-17 846637.92
516/059 2025-10-30 59000.020151/2022-41 2025-11-17 3945.00
256 2025-10-20 59000.020151/2022-41 2025-11-07 83894.54
261 2025-12-04 59000.020151/2022-41 2025-12-04 835102.50
265 2026-01-20 59000.020151/2022-41 2026-01-20 742983.94
267 2026-02-10 59000.020151/2022-41 2026-02-10 665366.14
269 2026-03-13 59000.020151/2022-41 2026-03-16 827629.93
516/060 2026-03-31 59000.020151/2022-41 2026-04-16 720.00
279 2026-05-14 59000.020151/2022-41 2026-05-15 895532.22
273 2026-04-14 59000.020151/2022-41 2026-04-16 854277.90
281 2026-06-11 59000.020151/2022-41 2026-06-12 1032799.56
516/061 E 516/062 2026-05-31 59000.020151/2022-41 2026-06-12 6900.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 63152517.73 63152517.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.093.913-** ELIANEIVA DE QUEIROZ VIANA ODÍSIO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo