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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2019
Unidade Realizadora da Compra 070330 - ASSEG
Número da Compra 00044/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes ASSEG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.548.063/0001-30 - LIBERTYSAT RASTREAMENTOS LTDA
Processo 0019847-03.2019.6.17.8000
Objeto CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS PARA GESTÃO DE FROTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE/PE, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, ATRAVÉS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, E LIBERTYSAT RASTREAMENTOS EIRELI
Informações Complementares
Vig. Início 19/03/2020
Vig. Fim 19/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.831,05
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.152,59
Valor Acumulado R$ 46.262,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/03/2020 00046/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0019847-03.2019.6.17.8000 19/03/2020 19/03/2021 15.899,16 12 1.324,93
14/07/2020 00001/2021 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A SUPRESSÃO DE R$ 259,72 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2020, REFERENTE À REDUÇÃO DE 01 (UM) RASTREADOR DE SISTEMA DE MONITORAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE, COM FULCRO NO ART. 65, I, “B” E § 1.º DA LEI N. 8.666/93, BEM COMO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 046/2019 14/07/2020 19/03/2021 15.639,44 12 1.303,29
04/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 046/2019, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/03/2021, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666/93 E NO PARAGRÁFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. 20/03/2021 20/03/2022 15.602,71 12 1.300,23
05/04/2021 00003/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE R$ 339,19 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), REFERENTE À REDUÇÃO DE 01 (UM) RASTREADOR DE SISTEMA DE MONITORAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE, A PARTIR DE 20/03/2021, COM FULCRO NO ART. 65, I, “B” E § 1.º DA LEI N. 8.666/93, BEM COMO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N.º 046/2019. ALTERAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO RASTREADOR DE SISTEMA DE MONITORAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE, DO VEÍCULO GM TRAILBLAZER – PLACA PGR 5490 PARA O VEÍCULO GM TRAILBLAZER – PLACA: QYS – 5E13, A PARTIR DE 05/03/2021. 05/04/2021 20/03/2022 15.263,52 12 1.271,96
01/02/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 046/2019, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2022, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO E NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA NO CONTRATO N. 046/2019, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N. 390/2021 E RENUMERAÇÃO DA “CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS”, QUE PASSA A SER “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA” 21/03/2022 21/03/2023 15.307,33 12 1.275,61
25/01/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 046/2019, PELO PERÍODO DE 22/03/2023 A 22/03/2024, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO E NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. 22/03/2023 22/03/2024 15.307,33 12 1.275,61
26/07/2023 00006/2023 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A SUPRESSÃO DE R$ 1.210,29 (UM MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), REFERENTE À REDUÇÃO DE 04 (QUATRO) RASTREADORES DO SISTEMA DE MONITORAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE, SENDO 02 RASTREADORES A PARTIR DE 1º/04/2023 E 02 RASTREADORES A PARTIR DE 1º/06/2023 COM FULCRO NO ART. 65, I, 'B' E§ 1º DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 046/2019, 26/07/2023 22/03/2024 15.307,33 12 1.275,61
22/03/2024 00007/2024 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 46/2019, PELO PERÍODO DE 23/03/2024 A 19/03/2025, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO. 23/03/2024 19/03/2025 13.792,53 12 1.149,38
20/06/2024 00008/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE R$ 243,37 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO AUMENTO DE 01 (UM) RASTREADOR NO CONTRATO 46/2019, PELO PERÍODO DE 01/07/2024 A 19/03/2025, COM FULCRO NO ART. 65, I, ALÍNEA “B” E § 1º DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 046/2019. 01/07/2024 19/03/2025 14.035,90 12 1.169,66
29/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A SUPRESSÃO R$ 204,85 (DUZENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE À REDUÇÃO DE 02 (DOIS) RASTREADORES DO SISTEMA DE MONITORAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE, A PARTIR DE 1º/12/2024, COM FULCRO NO ART. 65, I, 'B' E § 1º DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 046/2019 01/12/2024 19/03/2025 13.831,05 12 1.152,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2024NE000100 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.159,27 0,00 0,00 3.159,27 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000347 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.861,64 1.127,60 0,00 9.734,04 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000021 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.969,41 0,00 0,00 2.969,41 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4209 2024-03-01 0019847-03.2019 2024-03-04 1155.79
4149 2024-02-01 0019847-03.2019 2024-02-07 1155.79
4278 2024-05-02 0019847-03 2024-05-02 1155.79
4271 2024-04-04 0019847-03.2019 2024-04-05 1194.46
4365 2024-06-03 0019847-03.2019 2024-06-05 1155.79
4421 2024-07-02 0019847-03.2019 2024-07-02 1155.79
4436 2024-08-02 0019847-03.2019 2024-08-06 1183.98
4537 2024-10-02 0019847-03.2019 2024-10-02 1183.98
4519 2024-09-03 0019847-03.2019 2024-09-03 1183.98
4721 2025-01-02 0019847-03.2019 2025-01-03 1127.60
4618 2024-11-01 0019847-03.2019 2024-11-04 1183.98
4640 2024-12-02 0019847-03.2019 2024-12-03 1183.98
4744 2025-02-03 00198470320196178000 2025-02-06 1127.60
4817 2025-03-07 0019847-03.2019 2025-03-10 1127.60
4822 2025-03-19 0019847-03.2019 2025-03-20 714.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE RASTREAMENTO 1 1152.5875 13831.0500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.893.685-** JADSON MAIA DOS SANTOS Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 794.18 KB 06/09/2024 13:16:24
Contrato 508.55 KB 12/12/2022 16:42:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo