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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200125 - SPRF-SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 200125 - SPRF-SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2021
Unidade Realizadora da Compra 200116 - SPRF-RJ
Número da Compra 00011/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 18.988.273/0001-51 - ARAM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 08666.046733/2021-10
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 30/09/2021
Vig. Fim 30/09/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.367.152,99
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.367.152,99
Valor Acumulado R$ 34.178.824,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2021 00007/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08666.046733/2021-10 30/09/2021 30/09/2022 1.367.152,99 1 1.367.152,99
30/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2021, A CONTAR DE 01/10/2022 ATÉ 30/09/2023, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 65 COMBINADO COM O ART. 57, § 1O, INCISO VI, DA LEI N.º 8.666/93. 01/10/2022 30/09/2023 1.367.152,99 1 1.367.152,99
29/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2021, A CONTAR DE 01/10/2023 ATÉ 31/03/2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 65 COMBINADO COM O ART. 57, § 1O, INCISO VI, DA LEI N.º 8.666/93. 01/10/2023 31/03/2024 1.367.152,99 1 1.367.152,99
29/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento APLICAR O REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO AO CONTRATO Nº 7/2021, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, QUE SÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DA LICITAÇÃO (35538438). OS PREÇOS CONTRATUAIS FICAM REAJUSTADOS NO PERCENTUAL DE 9,05, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DA COLUNA 39 – CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS) DO CUSTO NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS, APURADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), ACUMULADA NO PERÍODO DE JULHO DE 2021 A JUNHO DE 2022. O DIREITO AO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS CONTRATUAIS ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 7/2021, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E § 8º DA LEI Nº 8.666/93 E NO ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O PRESENTE INSTRUMENTO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, E IRÁ PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO: - EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 18.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO (33047628). 30/09/2021 30/09/2023 1.367.152,99 1 1.367.152,99
28/03/2024 00003/2024 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2021, A CONTAR DE 01/04/2024 ATÉ 30/09/2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 65 COMBINADO COM O ART. 57, § 1O, INCISO VI, DA LEI N.º 8.666/93 01/04/2024 30/09/2024 1.367.152,99 1 1.367.152,99
26/09/2026 00007/2021 Termo de Encerramento 30/09/2021 30/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200125 2022NE000575 RF99CSUDUSC - CONSTRUCAO DA SUP, DEL E UOP DE SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 662.852,76 0,00 0,00 0,00 1.325.705,52 662.852,76 662.852,76 0,00
200125 2021NE000342 RF99CSUDUSC - CONSTRUCAO DA SUP, DEL E UOP DE SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 126.897,71 0,00 0,00 0,00 213.553,50 0,00 0,00 86.655,79
200125 2021NE000346 RF99CSUDUSC - CONSTRUCAO DA SUP, DEL E UOP DE SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 42.430,03 0,00 0,00 0,00 84.860,06 0,00 0,00 42.430,03
200125 2021NE000341 RF99CSUDUSC - CONSTRUCAO DA SUP, DEL E UOP DE SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 344.692,42 0,00 0,00 0,00 639.513,06 110.128,40 253.725,70 41.094,94
200125 2021NE000348 RF99CSUDUSC - CONSTRUCAO DA SUP, DEL E UOP DE SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 107,60 0,00 0,00 0,00 215,20 0,00 0,00 107,60
200125 2021NE000343 RF99CSUDUSC - CONSTRUCAO DA SUP, DEL E UOP DE SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 17.067,77 0,00 0,00 0,00 34.135,54 0,00 0,00 17.067,77
200125 2021NE000347 RF99CSUDUSC - CONSTRUCAO DA SUP, DEL E UOP DE SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 71.372,96 0,00 0,00 0,00 142.745,92 0,00 0,00 71.372,96
200125 2021NE000345 RF99CSUDUSC - CONSTRUCAO DA SUP, DEL E UOP DE SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 28.089,63 0,00 0,00 0,00 56.179,26 0,00 0,00 28.089,63
200125 2021NE000344 RF99CSUDUSC - CONSTRUCAO DA SUP, DEL E UOP DE SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 71.647,40 0,00 0,00 0,00 85.719,92 0,00 0,00 14.072,52
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA 1 1367152.99 1367152.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.406.669-** ALAN ESTEVAM ODEBRECHT Gestor
***.811.379-** MARCEL MATIAS PONTES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Contrato ________7/2021 (35590237)
Descrição Comprasgovbr: Contrato 07/2021 		Link externo 23/07/2026 13:53:40
Contrato 416.93 KB 23/07/2026 13:53:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo