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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00097/2022
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00010/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CCG - DITEC - CGTI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA
Processo 60090.000409/2021-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, QUE CONSISTENTE EM PROVER A CONECTIVIDADE POR TRANSMISSÃO DE CIRCUITO DIGITAL DE DADOS BIDIRECIONAL, POR FIBRA ÓTICA, SIMÉTRICO E DEDICADO, NA VELOCIDADE MÍNIMA DE 1.000 MBPS INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM REDUNDÂNCIA AUTOMÁTICA, MONITORAMENTO PROATIVO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PROVENDO CONECTIVIDADE ENTRE O CENTRO DE COORDENAÇÃO GERAL DO CENSIPAM (CCG) E O CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS (CCOA), LOCALIZADO NO COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS (COMAE), AMBOS SITUADOS EM BRASÍLIA/DF, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE PREGÃO Nº 10/2022 E SEUS APÊNDICES, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares CIRCUITO DIGITAL
Vig. Início 14/12/2022
Vig. Fim 14/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.456,29
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.621,36
Valor Acumulado R$ 79.001,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2022 00097/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00097/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60090.000409/2021-29 14/12/2022 14/12/2025 17.400,00 50 348,00
12/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 15/12/2023 A 14/12/2024; PROMOVER A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, PASSANDO DE BSB TIC SOLUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.202.019/0001-71, PARA BSB TIC SOLUÇÕES LTDA EPP, COM A MANUTENÇÃO DO CNPJ; E RATIFICAR O VALOR MENSAL DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM R$ 1.450,00 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS) 15/12/2023 14/12/2024 17.400,00 12 1.450,00
04/09/2024 00032/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 97/2022, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE 02/12/2022 A 02/12/2023, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E ITEM 11 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO Nº 10/2022. 14/12/2022 14/12/2024 17.719,08 12 1.476,59
16/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 97/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/12/2024 A 14/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 15/12/2024 14/12/2025 17.719,08 12 1.476,59
14/02/2025 00021/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 97/2022, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE 02/12/2023 A 02/12/2024, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E ITEM 11 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO Nº 10/2022. 14/12/2022 14/12/2025 18.579,36 12 1.548,28
17/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 97/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/12/2025 A 14/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 15/12/2025 14/12/2026 18.579,36 12 1.548,28
05/03/2026 00050/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 97/2022, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE DEZEMBRO/2024 A DEZEMBRO/2025, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E ITEM 11 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO Nº 10/2022. 14/12/2022 14/12/2026 19.456,29 12 1.621,36
29/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 97/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/12/2026 A 14/12/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 15/12/2026 14/12/2027 19.456,29 12 1.621,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2022NE000314 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 17.400,00 0,00 0,00 0,00 23.200,00 2.900,00 2.900,00 2.900,00
110511 2024NE000175 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 17.400,00 5.676,17 0,00 11.723,83 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000095 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.067,07 1.396,46 0,00 12.670,61 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000124 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.903,12 6.751,70 0,00 8.151,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1029 2026-07-06 60090.000409/2021-29 2026-07-15 1522.75
1103 2026-08-06 60090.000409/2021-29 2026-08-11 1540.29
1157 2026-09-08 60090.000409/2021-29 2026-09-14 1621.23
1210 2026-10-06 60090.000409/2021-29 2026-10-09 1619.90
56 2023-06-13 60090.000409/2021-29 2023-06-20 1450.00
68 2023-07-07 60090.000409/2021-29 2023-07-11 1450.00
57 2023-06-13 60090.000409/2021-29 2023-06-20 1450.00
75 2023-08-09 60090.000409/2021-29 2023-08-10 1450.00
83 2023-09-08 60090.000409/2021-29 2023-09-11 1450.00
93 2023-10-09 60090.000409/2021-29 2023-10-09 1450.00
101 2023-11-06 60090.000409/2021-29 2023-11-06 1450.00
121 2023-12-06 60090.000409/2021-29 2023-12-06 1450.00
136 2023-01-22 60090.000409/2021-29 2024-01-23 1450.00
138 2024-02-07 60090.000409/2021-29 2024-02-08 1450.00
146 2024-03-05 60090.000409/2021-29 2024-03-06 1450.00
149 2024-04-09 60090.000409/2021-29 2024-04-15 1450.00
161 2024-05-13 60090.000409/2021-29 2024-05-15 1450.00
300 2025-01-16 60090.000409/2021-29 2025-01-16 1476.59
311 2025-02-07 60090.000409/2021-29 2025-02-13 1476.59
346 2025-03-07 60090.000409/2021-29 2025-03-12 1476.59
376 2025-04-09 60090.000409/2021-29 2025-04-10 1476.59
407 2025-05-06 60090.000409/2021-29 2025-05-12 1476.59
520 2025-08-06 60090.000409/2021-29 2025-08-21 1548.28
451 2025-06-09 60090.000409/2021-29 2025-06-10 1476.59
477 2025-07-03 60090.000409/2021-29 2025-07-10 1476.59
521 2025-08-06 60090.000409/2021-29 2025-08-28 499.44
554 2025-09-10 60090.000409/2021-29 2025-09-11 1548.28
582 2025-10-08 60090.000409/2021-29 2025-10-09 1548.28
618 2025-11-13 60090.000409/2021-29 2025-11-17 1548.28
655 2025-12-03 60090.000409/2021-29 2025-12-11 1548.28
801 2026-03-11 60090.000409/2021-29 2026-03-11 143.72
701 2026-01-15 60090.000409/2021-29 2026-01-21 1548.28
722 2026-02-04 60090.000409/2021-29 2026-02-11 1548.28
800 2026-03-11 60090.000500/2023-14 2026-03-11 1621.36
925 2026-05-12 60090.000409/2021-29 2026-05-18 1621.36
868 2026-04-13 60090.000409/2021-29 2026-04-15 1620.89
968 2026-06-08 60090.000409/2021-29 2026-06-17 1621.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 12 1621.3578 19456.2936
Prepostos
CPF Nome
***.508.371-** FABRICIO CHAVES CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.575.361-** DAYLER LOSI DE MORAIS Gestor
***.167.301-** JOSÉ DE PAULA RODRIGUES NETO ASSIS Gestor Substituto
***.328.473-** JOSE EDIMAR ALVES DA SILVA Fiscal Técnico
***.167.301-** JOSÉ DE PAULA RODRIGUES NETO ASSIS Fiscal Técnico Substituto
***.676.251-** ANDRE LUIZ PEREIRA VALENTIN Fiscal Requisitante
***.708.121-** SELMA RIBEIRO COUTINHO Fiscal Administrativo
***.916.541-** LUIZ GUSTAVO PADOVANI Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 50/2026 52.21 KB 05/03/2026 18:16:10
Extrto - 3º TA ao CTO 97/2022 192.58 KB 18/11/2025 08:08:30
3º Termo Aditivo ao CTO 97/2022 56.65 KB 18/11/2025 08:07:48
Apostilamento nº 21/2025 ao CTO 97/2022 53.77 KB 07/03/2025 09:03:34
Extrato - 2º termo Aditivo ao CTO 97/2022 191.65 KB 17/09/2024 07:53:45
2ºTermo Aditivo ao CTO 97/2022 616.84 KB 17/09/2024 07:53:04
Termo de apostilamneto nº 32/2024 ao CTO 97/2022 611.28 KB 04/09/2024 16:01:50
Extrato - 1ºTA ao CTO 97/2022 166.45 KB 14/12/2023 10:06:26
1º TA ao CTO 97/2022 299.37 KB 14/12/2023 10:05:38
EXTRATO - CTO 97/2022 93.98 KB 13/12/2022 09:27:39
CONTRATO Nº 97/2022 218.13 KB 13/12/2022 09:26:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo