Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2022
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00018/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 19973.104866/2021-52
Objeto 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA MODALIDADE DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA - DDG COM SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, FRANQUEADA POR MEIO DO CÓDIGO DE ACESSO A SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO FORMATO TRIDÍGITO (156) E NA MODALIDADE 0800, PARA CHAMADAS LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) DE ORIGEM FIXO-FIXO E MÓVEL-FIXO COMPREENDENDO, AINDA, O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ASSINATURAS DIGITAL SIP, TANTO PARA RECEBIMENTO, QUANTO PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATIVAS DE FIXO-FIXO (LOCAL E LDN), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2022
Vig. Fim 09/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 499.196,03
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 499.196,03
Valor Acumulado R$ 17.971.057,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2022 00048/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19973.104866/2021-52 09/12/2022 09/12/2024 499.196,03 1 499.196,03
22/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ERRATA: NO TERMO DE CONTRATO (SEI Nº 30088306), EM SUA CLÁUSULA PRIMEIRA: ONDE SE LÊ: 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA MODALIDADE DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA - DDG COM SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, FRANQUEADA POR MEIO DO CÓDIGO DE ACESSO A SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO FORMATO TRIDÍGITO (156) E NA MODALIDADE 0800, PARA CHAMADAS LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) DE ORIGEM FIXO-FIXO E MÓVEL-FIXO COMPREENDENDO, AINDA, O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ASSINATURAS DIGITAL SIP, TANTO PARA RECEBIMENTO, QUANTO PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATIVAS DE FIXO-FIXO (LOCAL E LDN), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. LEIA-SE: 1.1 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA MODALIDADE DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA - DDG, CUJO OBJETO COMPREENDE AINDA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ASSINATURAS DIGITAL SIP, TANTO PARA RECEBIMENTO QUANTO PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATIVAS DE FIXO-FIXO (LOCAL E LDN) E FIXO-MÓVEL (LOCAL E LDN), EM GRUPO ÚNICO FORMADO POR 08 ITENS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 09/12/2022 09/12/2024 499.196,03 1 499.196,03
28/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 48/2022, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/12/2024 A 09/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 10/12/2024 09/12/2026 499.196,03 1 499.196,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2023NE000283 46216Q11SGP - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 134.184,00 134.184,00 0,00 0,00 134.184,00 134.184,00 134.184,00 0,00
170607 2023NE000305 4620U195000 - SERV. TELEFONICO DE DISC. DIRETA MOD. 0800 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000306 4620U195000 - SERV. TELEFONICO DE DISC. DIRETA MOD. 0800 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00
170607 2025NE000016 4620U195000 - SERV. TELEFONICO DE DISC. DIRETA MOD. 0800 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.000,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000041 4620U195000 - SERV. TELEFONICO DE DISC. DIRETA MOD. 0800 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000981 46216Q11SGP - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138.448,97 138.448,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE001278 46216Q11SGP - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.014,66 40.014,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000206 4620U195000 - SERV. TELEFONICO DE DISC. DIRETA MOD. 0800 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.000,00 27.952,99 0,00 47,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20260507000101248 2026-05-07 19975.012129/2026-19 2026-05-27 625.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-03-09 24959.80
Seguro Garantia 2027-03-09 24959.80
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO LOCAL 2515781 0.01 25157.8100
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO INTER-ESTADUAL 5258361 0.01 52583.6100
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL LOCAL 1718635 0.03 51559.0500
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL INTER-ESTADUAL 12329852 0.03 369895.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.861.718-** ALESSANDRA RIBEIRO DE MORAES Fiscal Técnico Substituto
***.259.921-** CRISTIANE BASQUES DA CUNHA SILVA Gestor
***.408.502-** KIRIA CAMILA FERNANDES COSTA Gestor Substituto
***.389.384-** Leonilda Maria Pereira Parente Fiscal Técnico
***.048.781-** Andréa Karla Mattos Flores Fiscal Técnico Substituto
***.997.701-** Jéssica Ramos Costa Fiscal Técnico
***.198.788-** JONATHAN DA SILVA GENUÍNO AUGUSTO Fiscal Técnico Substituto
***.730.144-** HELDER CALADO DE ARAUJO Gestor
***.198.788-** JONATHAN DA SILVA GENUÍNO AUGUSTO Fiscal Técnico Substituto
***.997.701-** Jéssica Ramos Costa Fiscal Técnico
***.048.781-** Andréa Karla Mattos Flores Fiscal Técnico Substituto
***.389.384-** Leonilda Maria Pereira Parente Fiscal Técnico
***.408.502-** KIRIA CAMILA FERNANDES COSTA Gestor Substituto
***.938.091-** RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS Gestor
***.389.384-** Leonilda Maria Pereira Parente Fiscal Técnico
***.997.701-** Jéssica Ramos Costa Fiscal Técnico
***.938.091-** RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS Gestor
***.408.502-** KIRIA CAMILA FERNANDES COSTA Gestor Substituto
***.408.502-** KIRIA CAMILA FERNANDES COSTA Gestor
***.235.471-** SAMANTA BRAVIM EURICH Gestor Substituto
***.389.384-** Leonilda Maria Pereira Parente Fiscal Técnico
***.896.471-** PRISCILA RAYANE DE MENEZES SILVA MACHADO Fiscal Técnico Substituto
***.896.471-** PRISCILA RAYANE DE MENEZES SILVA MACHADO Fiscal Técnico Substituto
***.997.701-** Jéssica Ramos Costa Fiscal Técnico
***.101.494-** THALES SPINELLI MÁXIMO LINS Fiscal Técnico Substituto
***.101.494-** THALES SPINELLI MÁXIMO LINS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria DAL/SSC/MGI n.º 4.350, DE 29 DE MAIO DE 2026 80.98 KB 03/06/2026 15:21:07
Portaria n.º 3.984, DE 15 DE MAIO DE 2026 80.67 KB 29/05/2026 15:59:20
Apostilamento Errata 64.92 KB 23/01/2024 15:58:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo