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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidade Gestora Origem do Contrato 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2022
Unidade Realizadora da Compra 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 04.822.277/0001-50 - D.C.A CONSTRUTORA LTDA
Processo 25048.000994/2022-62
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA TAQUAPERY, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS - POLO BASE DE AMAMBAI, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI/MS).
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2022
Vig. Fim 05/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.266.858,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.266.858,18
Valor Acumulado R$ 58.938.328,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2022 00013/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.000994/2022-62 05/12/2022 05/12/2023 2.266.874,19 1 2.266.874,19
24/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo APLICA-SE A SUPRESSÃO DE 0,00071% NO VALOR DO CONTRATO Nº 13/2022 FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 05/12/2022. O VALOR ANUAL DO CONTRATO, APÓS A SUPRESSÃO, PASSA A SER DE R$ 2.266.858,18 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DO DECRÉSCIMO VIGORAM A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. 24/05/2023 05/12/2023 2.266.858,18 1 2.266.858,18
30/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 13/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA TAQUAPERY, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS - POLO BASE DE AMAMBAI, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI/MS). CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2023 A 05/12/2024. 05/12/2023 05/12/2024 2.266.858,18 1 2.266.858,18
02/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 13/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA TAQUAPERY, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS - POLO BASE DE AMAMBAI, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI/MS). PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2024 A 05/12/2025. 05/12/2024 05/12/2025 2.266.858,18 1 2.266.858,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257036 2022NE000226 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.266.874,19 0,00 0,00 0,00 3.781.991,14 832.061,30 1.485.062,50 42.402,93
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 0.999992937411 2266874.19 2266858.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 76.06 KB 18/05/2026 14:57:00
1º Termo Aditivo 52.99 KB 18/05/2026 14:57:00
2º termo Aditivo 52.92 KB 18/05/2026 14:57:00
3º Termo Aditivo 53.47 KB 18/05/2026 14:57:00
Vigência 53.47 KB 23/12/2024 11:54:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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