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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/12/2022
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00014/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.001253/2020-37
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05/12/2022
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05/12/2023
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761.359,39
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1
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761.359,39
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21/11/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 14/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA PASSARINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS - POLO BASE DE MIRANDA, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI/MS).
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2023 A 05/12/2024.
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05/12/2023
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05/12/2024
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761.359,39
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1
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761.359,39
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29/08/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, É A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 8,71%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC SOBRE O VALOR REMANESCENTE DE R$ 445.716,19 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 16 DO PROJETO BÁSICO, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA PASSARINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, A CONTAR DO DIA 05/05/2023.
DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO
O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO APÓS O REAJUSTE SERÁ DE R$ 800.171,77 (OITOCENTOS MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
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05/12/2022
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05/12/2024
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800.171,77
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1
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800.171,77
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03/12/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 14/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA PASSARINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS - POLO BASE DE MIRANDA, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI/MS). PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2024 A 05/12/2025.
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05/12/2024
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05/12/2025
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800.171,77
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1
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800.171,77
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10/09/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
SUPRIMIR 2,55% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 19.432,92 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993, REFERENTE A ALTERAÇÃO DO ESCOPO ORIGINAL, QUE PREVIA A RECUPERAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DO RESERVATÓRIO METÁLICO EXISTENTE.
ACRESCENTAR 15,73% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 119.783,83 (CENTO E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, REFERENTES À INCORPORAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NÃO PREVISTOS INICIALMENTE, COMO A SUBSTITUIÇÃO DO ANTIGO RESERVATÓRIO POR UM NOVO DE 20 M³ E AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA SUA PLENA OPERAÇÃO, INCLUINDO FUNDAÇÕES, INTERLIGAÇÕES, DRENAGEM E ACESSÓRIOS ESTRUTURAIS.
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO
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10/09/2025
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05/12/2025
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900.522,91
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1
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900.522,91
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05/12/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 14/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 08 (OITO) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA PASSARINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS - POLO BASE DE MIRANDA, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI/MS). PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2025 A 05/08/2026.
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05/12/2025
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05/08/2026
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900.522,91
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1
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900.522,91
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05/08/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/08/2026 A 05/08/2027.
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06/08/2026
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05/08/2027
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900.522,91
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1
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900.522,91
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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257036
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2022NE000227
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-8 -
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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761.359,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.269.370,97
|
508.011,58
|
508.011,58
|
253.347,81
|
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257036
|
2025NE000132
|
-8 - SEM INFORMACAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
31.399,12
|
22.803,25
|
0,00
|
8.595,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2025NE000364
|
-8 - SEM INFORMACAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
139.163,29
|
139.163,29
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0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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