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Órgão 26263 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
Unidade da Prestação do Serviço 153032 - UFLA
Unidade Gestora Origem do Contrato 153032 - UFLA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00063/2022
Unidade Realizadora da Compra 153032 - UFLA
Número da Compra 00073/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS & SERVICOS LTDA
Processo 23090.039478/2022-87
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, CONSIDERADAS ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS, FACHADAS E ESQUADRIAS (CAMPUS PARAÍSO)
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2022
Vig. Fim 26/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 421.189,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 421.189,80
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2022 00063/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23090.039478/2022-87 26/12/2022 26/12/2023 333.526,32 1 333.526,32
03/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL 26/12/2022 26/12/2023 355.241,32 1 355.241,32
20/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 063/2022-UFLA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/12/2023 A 26/12/2024, REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS DOS MATERIAIS E INSUMOS QUE NÃO SE REFEREM À FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, CUJO PERCENTUAL ACUMULADO FOI DE 4,819250%, E ALTERAR OS VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DA MODIFICAÇÃO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS. 27/12/2023 26/12/2024 355.004,40 1 355.004,40
05/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL 26/12/2022 26/12/2024 372.412,56 1 372.412,56
11/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 063/2022-UFLA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/12/2024 A 26/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N. 8.666/93. 2. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS DOS MATERIAIS E INSUMOS QUE NÃO SE REFEREM À FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, CUJO PERCENTUAL ACUMULADO PARA O PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024 FOI DE 4,758% (QUATRO INTEIROS E SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MILÉSIMOS POR CENTO). 3. ALTERAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA MODIFICAÇÃO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS. 27/12/2024 26/12/2025 379.931,64 1 379.931,64
22/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 063/2022-UFLA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/12/2025 A 26/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N. 8.666/93. 2. REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, HOMOLOGADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, EM 21/02/2025, SOB O Nº MG000594/2025, QUE REAJUSTOU, RETROATIVAMENTE A 01/01/2025, O SALÁRIO E OS BENEFÍCIOS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS; BEM COMO NO DECRETO Nº 12.342/2024, QUE MAJOROU O SALÁRIO MÍNIMO, ALTERANDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 3. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA D, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SAT); DA MUDANÇA DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DA CONTRATADA PARA LUCRO PRESUMIDO; BEM COMO DA ALTERAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS DOS ENCARGOS SOCIAIS (SISTEMA S); 4. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS DOS MATERIAIS E INSUMOS QUE NÃO SE REFEREM À FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, CUJO PERCENTUAL ACUMULADO PARA O PERÍODO FOI DE 4,586% (QUATRO INTEIROS E QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MILÉSIMOS POR CENTO). 5. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA MODIFICAÇÃO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS. 27/12/2025 26/12/2026 421.189,80 1 421.189,80
24/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA, LIMPADOR DE VIDROS E ENCARREGADO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 C/C A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 C/C A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA B, DA LEI Nº 8.666/93 01/04/2026 26/12/2026 421.189,80 1 421.189,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153032 2023NE000124 M0000G02T3N - TERCEIRIZACAO LIMPEZA S.S. DO PARAISO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 146.250,88 0,00 1.600,30 144.650,58 0,00 0,00 0,00 1.600,30
153032 2023NE001363 M0000G02T3N - TERCEIRIZACAO LIMPEZA S.S. DO PARAISO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.867,61 2.071,23 0,00 2.796,38 2.071,23 0,00 0,00 2.071,23
153032 2022NE002273 M0000G02T3N - TERCEIRIZACAO LIMPEZA S.S. DO PARAISO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.793,86 0,00 0,00 0,00 27.793,86 0,00 0,00 27.793,86
153032 2024NE000069 M0000G02T3N - TERCEIRIZACAO LIMPEZA S.S. DO PARAISO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 191.185,68 18.479,55 2.032,75 170.673,38 0,00 0,00 0,00 0,00
153032 2025NE000126 M0000G02T3N - TERCEIRIZACAO LIMPEZA S.S. DO PARAISO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 143.427,29 0,00 0,00 143.427,29 0,00 0,00 0,00 0,00
153032 2026NE001849 M0000G02T3N - TERCEIRIZACAO LIMPEZA S.S. DO PARAISO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.756,98 41.756,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153032 2025NE001486 M0000G02T3N - TERCEIRIZACAO LIMPEZA S.S. DO PARAISO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.000,00 18.898,00 22.082,31 42.019,69 0,00 0,00 0,00 0,00
153032 2026NE000112 M0000G02T3N - TERCEIRIZACAO LIMPEZA S.S. DO PARAISO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 201.236,14 20.878,48 0,00 180.357,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
64 2026-08-04 23090.039478/2022-87 2026-08-04 20878.49
82 2026-09-18 23090.039478/2022-87 2026-09-18 20878.49
77 2026-09-10 23090.039478/2022-87 2026-09-10 20878.49
78 2026-09-10 23090.039478/2022-87 2026-09-10 20878.49
2024/41 2024-02-29 23090.039478/2022-87 2024-02-29 14510.44
2024/18 2024-01-29 23090.039478/2022-87 2024-01-29 14510.44
2024/75 2024-04-02 23090.039478/2022-87 2024-04-02 14510.44
No:2024/96 2024-04-30 23090.039478/2022-87 2024-04-30 14510.44
2025/10 2025-01-14 23090.039478/2022-87 2025-01-16 18479.55
2025-21 2025-02-06 23090.039478/2022-87 2025-02-07 18479.55
2025/43 2025-03-24 23090.039478/2022-87 2025-03-24 18479.55
2025/130 2025-09-19 23090.039478/2022-87 2025-09-19 18898.00
2025/48 2025-04-09 23090.039478/2022-87 2025-04-09 18479.55
2025/77 2025-05-23 23090.039478/2022-87 2025-05-23 18479.55
2025/92 2025-06-26 23090.039478/2022-87 2025-06-27 18479.55
2025/114 2025-08-11 23090.039478/2022-87 2025-08-11 18479.55
2025/125 2025-09-02 23090.039478/2022-87 2025-09-02 18898.00
17 2026-01-16 23090.039478/2022-87 2026-01-16 12111.44
2025/144 2025-11-05 23090.039478/2022-87 2025-11-05 18898.00
2025/141 2025-10-27 23090.039478/2022-87 2025-10-27 2161.99
2025/150 2025-12-02 23090.039478/2022-87 2025-12-02 18898.00
8 2025-12-17 23090.039478/2022-87 2025-12-30 18898.00
22 2026-02-11 23090.039478/2022-87 2026-02-11 20116.30
26 2026-02-20 23090.039478/2022-87 2026-02-20 20878.49
32 2026-03-25 23090.039478/2022-87 2026-03-26 20878.49
38 2026-04-23 23090.039478/2022-87 2026-04-23 20878.49
49 2026-05-20 23090.039478/2022-87 2026-05-20 20878.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 35099.15 421189.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.526-** MIRIAM HELENA ALVES EUGÊNIO Fiscal Administrativo
***.590.280-** GUSTAVO HALLWASS Fiscal Técnico
***.943.526-** MIRIAM HELENA ALVES EUGÊNIO Gestor Substituto
***.943.526-** MIRIAM HELENA ALVES EUGÊNIO Fiscal Técnico
***.320.278-** ANA CLÁUDIA FESTUCCI DE HERVAL Gestor
***.703.566-** MATHEUS BERNARDO DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.581.848-** JOAO RICARDO LOPES Gestor
***.703.566-** MATHEUS BERNARDO DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.302.172-** GABRIELA DE OLIVEIRA ARAUJO FILGUEIRA Fiscal Técnico
***.402.248-** PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.047.626-** RENATO VIEIRA DOS SANTOS Gestor
***.047.626-** RENATO VIEIRA DOS SANTOS Gestor
***.610.958-** RAPHAEL APARECIDO SANCHES NASCIMENTO Gestor
***.981.348-** RODRIGO APARECIDO DA SILVA BRAGA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo