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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254452 - FUNDAÇÃO OSWALD
Unidade Gestora Origem do Contrato 254452 - FUNDAÇÃO OSWALD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
254420 FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2022
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 25027.000301/2022-80
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE BOAS PRÁTICAS E MÉTODOS PREVENTIVOS PARA A SEGURANÇA DO TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO FORNECIMENTO E ATUAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARTICULAR (BOMBEIRO CIVIL) DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA, CERTIFICADA E CAPACITADA, E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2022
Vig. Fim 15/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 223.955,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 223.955,60
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2022 00016/2022 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25027.000301/2022-80 15/12/2022 15/06/2025 26.239.782,62 77 678.791,40
04/01/2023 00002/2023 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2022 (DOCUMENTO SEI Nº 2300855), FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA - GEREB E A EMPRESA DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 30 (TRINTA) MESES, CONFORME FIXADO EM EDITAL, COM INÍCIO NA DATA DE 15/12/2022 E ENCERRAMENTO EM 15/06/2025, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E SEJA OBSERVADO O DISPOSTO NO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017. 05/01/2023 15/06/2025 1.063.962,00 1 1.063.962,00
26/04/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DE PREÇO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 16/2022 (DOCUMENTO SEI Nº 2300855), FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, POR INTERMÉDIO DA FIOCRUZ BRASÍLIA E A EMPRESA DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI; CONFORME REAJUSTE ESTABELECIDO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDIBOMBEIROS 2023 (DOCUMENTOS SEI Nº 2642645, 2642728, 2642741 E 2642758).A PARTIR 01 DE JANEIRO DE 2023, A FIOCRUZ PAGARÁ À CONTRATADA O VALOR MENSAL R$ 37.510,92 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 1.106.572,14 (UM MILHÃO, CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA O PERÍODO COMPREENDIDO DE ENTRE 01/01/2023 A 15/06/2025. ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 5,7676%% EM RELAÇÃO AO CONTRATO INICIAL (DOCUMENTO SEI Nº 2300855 E 2664975). 15/12/2022 15/06/2025 1.106.572,14 1 1.106.572,14
24/05/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento A PARTIR 01 DE JANEIRO DE 2024, A FIOCRUZ PAGARA A CONTRATADA O VALOR MENSAL DE R$ 39.351,76 (TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). CONSIDERANDO O PERIODO DE 01/01/2024 A 15/06/2025, O VALOR SERA DE R$ 688.655,80 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). RESULTANDO EM UM ACRESCIMO APROXIMADO DE 4,90747% CONCERNENTE AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO (DOCUMENTO SEI Nº 2690439). 15/12/2022 15/06/2025 688.655,80 1 688.655,80
18/10/2024 00010/2024 Termo de Apostilamento A PRESENTE REPACTUAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 16/2022 (DOCUMENTO SEI Nº 2300855), FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, POR INTERMÉDIO DA FIOCRUZ BRASÍLIA E A EMPRESA DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.370.244/0001-30 PERCEBE COMO JUSTIFICATIVA A PARCIAL REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS DELIMITADOS PARA O AVISO PRÉVIO TRABALHADO E O INDENIZADO NAS PLANILHAS DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADAS À CONTRATAÇÃO, RESTANDO A INCIDÊNCIA DE SOMENTE 10% (DEZ POR CENTO) DOS PERCENTUAIS INICIALMENTE AJUSTADOS PELA NECESSIDADE DE ACRÉSCIMO CORRESPONDENTE A 3 (TRÊS) DIAS A CADA ANO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE TAIS PERCENTUAIS COMO CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME ORIENTAÇÕES DA NOTA TÉCNICA 1 (DOCUMENTO SEI Nº 3636651). 15/12/2022 15/06/2025 678.791,40 1 678.791,40
14/05/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2022, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, POR INTERMÉDIO DA FIOCRUZ BRASÍLIA E A EMPRESA DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CONFORME REAJUSTES ESTABELECIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - SINDBOMBEIROS 15/12/2022 15/06/2025 223.955,60 1 223.955,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254420 2025NE000958 A1GRB - GEREB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.287,41 0,00 0,00 39.287,41 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001194 A1GRB - GEREB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.724,40 0,00 5.766,58 32.957,82 5.766,58 0,00 5.766,58 0,00
254420 2025NE000299 A1GRB - GEREB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.287,41 0,00 5,00 39.282,41 5,00 0,00 5,00 0,00
254420 2023NE000063 A1GRB - GEREB 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.182,18 0,00 0,00 1.182,18 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2023NE000206 A1GRB - GEREB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 156.178,40 0,00 0,00 156.178,40 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2023NE000799 A1GRB - GEREB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 218.930,80 37.510,92 0,00 181.419,88 37.510,92 0,00 0,00 37.510,92
254420 2025NE000486 A1GRB - GEREB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.287,41 0,00 4.187,79 35.099,62 4.187,79 0,00 4.187,79 0,00
254420 2025NE001375 A1GRB - GEREB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.117,10 0,00 9.842,70 22.274,40 9.842,70 0,00 9.842,70 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1877 2025-01-09 25027.000301/2022-80 2025-01-09 39287.41
1890 2025-01-31 25027.000301/2022-80 2025-01-31 39287.41
1922 2025-03-10 25027.000301/2022-80 2025-03-10 38724.40
1946 2025-04-22 25027.000301/2022-80 2025-04-24 31318.06
1953 2025-05-19 25027.000301/2022-80 2025-05-19 38724.40
1965 2025-06-12 25027.000301/2022-80 2025-06-16 40649.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTA 1 223955.6 223955.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.620.961-** SINVAL CEZARIO DA SILVA Gestor
***.392.767-** RODRIGO ANDRADA NABUCO DE ARAUJO Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Termo de Apostilamento 57.33 KB 15/05/2025 08:43:47
1º Termo Aditivo 191.25 KB 28/04/2023 11:38:34
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 204.19 KB 28/04/2023 11:37:19
Contrato 284.21 KB 26/12/2022 14:18:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo