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Órgão 26421 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA
Unidade da Prestação do Serviço 158533 - IFRO/CAMPUS CACOAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 158533 - IFRO/CAMPUS CACOAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2022
Unidade Realizadora da Compra 158148 - IF DE RONDONIA
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 09.373.909/0001-60 - M.N. CONSTRUCOES LTDA
Processo 23243.006750/2022-51
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BLOCO PEDAGÓGICO COM SALAS DE AULA - IFRO CAMPUS CACOAL, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2022
Vig. Fim 17/10/2024
Valor Global R$ 5.323.512,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.323.512,22
Valor Acumulado R$ 24.353.154,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2022 00009/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23243.006750/2022-51 13/05/2022 23/05/2023 4.256.576,15 12 354.714,68
13/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE CONTRATUAL QUE SE REFERE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2023, PERFAZENDO A QUANTIA DE R$ 343.094,16 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS COM DEZESSEIS CENTAVOS) CONSIDERANDO O PERCENTUAL DE 10,70% SOBRE O MONTANTE DE R$ 3.205.461,09 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS COM NOVE CENTAVOS), CONFORME PARECER DEINF SOBRE REAJUSTE DO CONTRATO ANEXO A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 1763999). 13/05/2022 23/05/2023 4.599.670,31 12 383.305,86
06/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A SUPRESSÃO DE 6,53% (SEIS VÍRGULA CINQUENTA E TRÊS POR CENTO) AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 09/2022 FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 13/05/2022. O ACRÉSCIMO DE 15,47% (QUINZE VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 09/2022 FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 13/05/2022. A DILAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO EM 30 (TRINTA) DIAS. 23/05/2023 23/06/2023 5.010.825,27 12 417.568,77
09/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº09/2022 DILATANDO SEUS PRAZOS 23/06/2023 23/09/2023 5.010.825,27 3 1.670.275,09
31/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A SUPRESSÃO DE 2,72 % (DOIS INTEIROS E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 09/2022 FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 13/05/2022. O ACRÉSCIMO DE 7,26 % (SETE INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 09/2022 FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 13/05/2022. A DILAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO EM 90 (NOVENTA) DIAS. 31/08/2023 22/12/2023 5.219.672,74 4 1.304.918,19
18/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL VERIFICADO PELO FISCAL APÓS A REALIZAÇÃO DO TERMO ADITIVO 03 (SEI Nº 2043240) AO CONTRATO 09/2022 (SEI Nº 1592320), QUE IDENTIFICOU FALHAS NOS SOMATÓRIOS DE ALGUNS SUBITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. 19/09/2023 22/12/2023 5.323.512,22 3 1.774.504,07
21/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2022 (SEI Nº 1592320). 22/12/2023 21/03/2024 5.323.512,22 3 1.774.504,07
19/03/2024 00009/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2022 (SEI Nº 1592320). 20/03/2024 20/05/2024 5.323.512,22 1 5.323.512,22
17/05/2024 00007/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2022 (SEI Nº 1592320). 20/05/2024 20/08/2024 5.323.512,22 1 5.323.512,22
19/08/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2022. 20/08/2024 17/10/2024 5.323.512,22 1 5.323.512,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158533 2023NE000103 L20RGP41HC1 - REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO/IFRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 251.035,00 0,00 0,00 251.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158533 2023NE000139 L20RGP41HC1 - REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO/IFRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158533 2023NE000256 LPP02P41JQ0 - CONSTRUCAO BLOCO PEDAGOGICO -CAMPUS CACOAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.339.162,70 75.980,18 0,00 1.263.182,52 75.980,18 75.980,18 75.980,18 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 5323512.22 5323512.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva