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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/12/2022
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00024/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23121.000763/2022-01
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20/12/2022
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20/12/2023
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183.000,00
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1
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183.000,00
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24/11/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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: REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 24/2022, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA, MEDIANTE O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O DISPÊNDIO,
PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A QUE ALUDE ESTE INSTRUMENTO, FICA ESTABELECIDO:
- ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 727,46 (SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 15.977,46 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/04/2023, RESULTANTE DA REDUÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO DE 1,00% PARA 0,00%; DO REAJUSTE DE 6,17% (SEIS VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO) REFERENTE AO AUMENTO DO “VALE TRANSPORTE” DE R$ 4,05 PARA R$ 4,30, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO RIO Nº 51.914, DE 02/01/2023; DA REPACTUAÇÃO DE 5,00% (CINCO POR CENTO) REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA”; DE 10,00% (DEZ POR CENTO) REFERENTE AO AUMENTO DA “CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO”, DE R$ 200,00 PARA R$ 220,00 E DE 20,00% (VINTE POR CENTO) REFERENTE AO AUMENTO DO “AUXÍLIO SAÚDE (PLANO ODONTOLÓGICO)” DE R$ 17,50 PARA 21,00 A SER CONCEDIDO AOS EMPREGADOS, DE ACORDO COM OS NOVOS VALORES ESTABELECIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA 2023/2024 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E AFINS, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO RJ001784/2023, EM 10/08/2023.
EM VIRTUDE DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR ACRESCIDO PELO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ DE R$ 6.280,40 (SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 189.280,40 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), EMPENHADOS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.6016.21CO.0033, PTRES Nº 192675, ELEMENTO DE DESPESA Nº 339037, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA, INICIALMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00061, NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM DECORRÊNCIAS DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS.
FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 24/2022 E ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FULCRO NO § 1º E 4º, DO ART. 54, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26/05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – MPDG, NO CASO DA REPACTUAÇÃO E § 4º, DO ART. 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26/05/2017 DO MPDG E § 8º DO ART. 65, DA LEI 8.666 DE 1993, QUE REGULAMENTA O TERMO DE APOSTILAMENTO.
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20/12/2022
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20/12/2023
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189.280,40
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1
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189.280,40
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04/12/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/12/2023 A 20/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 21/12/2023, PARA A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE 1,94%, RELATIVO AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, PARA 0,194%, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº1186/2017 – DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO -TCU.
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21/12/2023
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20/12/2024
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189.280,40
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1
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189.280,40
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04/11/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 24/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/12/2024 A 20/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.O 8.666, DE 1993.
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21/12/2024
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20/12/2025
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189.280,40
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1
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189.280,40
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12/11/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/12/2025 A 20/12/2026, NOS TERMOS DO
ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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21/12/2025
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20/12/2026
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189.280,40
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1
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189.280,40
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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152005
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2023NE000061
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D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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168.283,18
|
15.894,08
|
2.216,12
|
150.172,98
|
15.894,08
|
0,00
|
0,00
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18.110,20
|
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152005
|
2025NE000058
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D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
205.557,39
|
32.306,62
|
1.641,61
|
171.609,16
|
0,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
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152005
|
2024NE000059
|
D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
198.988,37
|
25.737,60
|
1.649,76
|
171.601,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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152005
|
2026NE000070
|
D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
205.444,32
|
63.693,69
|
1.648,61
|
140.102,02
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
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