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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2022
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes SETOR DE INFRAESTRUTURA FÍSICA
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA
Processo 23540.010756/2022-79
Objeto O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NECROTÉRIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES – HUPAA/EBSERH, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 01/2022.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2022
Vig. Fim 12/04/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.719.736,91
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.719.736,91
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2022 00021/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23540.010756/2022-79 20/12/2022 15/10/2023 1.499.000,46 1 1.499.000,46
03/10/2023 00038/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 1,224% SOB O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 171, INCISO LL, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH (RLCE 2.0); B) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE SUPRESSÃO DE 0,098% SOB O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 171, INCISO LL, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH (RLCE 2.0); C) ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 5,843% SOB O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 171, INCISO L, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH (RLCE 2.0). 03/10/2023 15/10/2023 1.603.469,16 1 1.603.469,16
11/10/2023 00040/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 16/10/2023 E ENCERRAMENTO EM 14/12/2023, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 149, INCISO II, E 150, DO RLCE 2.0, DE MODO QUE NÃO HAVERÁ ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO (33387656). 16/10/2023 14/12/2023 1.603.469,16 1 1.603.469,16
05/12/2023 00053/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 15/12/2023 E ENCERRAMENTO EM 12/02/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 149, INCISO II, E 150, DO RLCE 2.0, DE MODO QUE O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO SERÁ O DISPOSTO NA PLANILHA CONSOLIDADA COM NOVO CRONOGRAMA (34725566), CONFORME MANIFESTAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO (34550755). 15/12/2023 12/02/2024 1.603.469,16 1 1.603.469,16
20/12/2023 00057/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 5,04% SOB O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 171, INCISO LL, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH (RLCE 2.0); B) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE SUPRESSÃO DE 1,94% SOB O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 171, INCISO LL, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH (RLCE 2.0). C) ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 4,05% SOB O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 171, INCISO L, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH (RLCE 2.0). 20/12/2023 12/02/2024 1.710.626,42 1 1.710.626,42
09/02/2024 00008/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 13/02/2024 E ENCERRAMENTO EM 12/04/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 149, INCISO II, E 150, DO RLCE 2.0, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO (36338504). 13/02/2024 12/04/2024 1.710.626,42 1 1.710.626,42
21/02/2024 00041/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC), SOBRE O MONTANTE PENDENTE PARA LIQUIDAÇÃO DO CONTRATO, NO VALOR DE R$ 286.493,52 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, NO IMPORTE DE 3,18% (TRÊS VÍRGULA DEZOITO POR CENTO), PERÍODO DE OUTUBRO/2022 A SETEMBRO/2023. 20/12/2022 12/04/2024 1.719.736,91 1 1.719.736,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155126 2023NE000797 EARR0000000 - EARR0000000 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.023.626,43 286.493,53 0,00 737.132,90 286.493,53 286.493,53 286.493,53 0,00
155126 2024NE000405 EAM40000000 - EAM40000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.110,48 9.110,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2024NE002146 EADR0000000 - EADR0000000 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.110,48 0,00 0,00 9.110,48 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2022NE001189 EARR0000000 - EARR0000000 449051 - OBRAS E INSTALACOES 687.000,00 0,00 0,00 0,00 687.000,00 0,00 0,00 687.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 1719736.91 1719736.9100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APÓLICE GARANTIA ATUALIZADA - 6º ENDOSSO - APOSTILAMENTO 41/2024 308.20 KB 25/03/2024 08:41:13
APÓLICE GARANTIA RENOVADA - ADITIVO 08/2024 407.81 KB 04/03/2024 09:42:09
01º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2024 - REAJUSTE 161.52 KB 04/03/2024 09:38:45
5º TERMO ADITIVO Nº 08/2024 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 169.09 KB 04/03/2024 09:36:59
APÓLICE GARANTIA ATUALIZADA E RENOVADA - 4º ENDOSSO - TERMOS ADITIVOS 53 E 57/2023 960.40 KB 12/01/2024 15:07:38
4º TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA 186.15 KB 21/12/2023 14:13:13
3º TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 174.26 KB 06/12/2023 11:12:32
APÓLICE GARANTIA ATUALIZADA - 1º ENDOSSO - ADITIVO 38/2023 450.62 KB 06/11/2023 14:40:53
APÓLICE GARANTIA RENOVADA - 2º ENDOSSO - ADITIVO 40/2023 450.59 KB 06/11/2023 14:36:25
2º TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 163.26 KB 16/10/2023 11:27:17
1º TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO 190.69 KB 04/10/2023 09:31:39
APÓLICE SEGURO GARANTIA 613.00 KB 27/12/2022 13:56:18
CONTRATO 21/2022 209.26 KB 16/12/2022 15:15:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo