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Órgão 26408 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Unidade da Prestação do Serviço 154858 - CAMPUS ARAIOSES
Unidade Gestora Origem do Contrato 158295 - IFMA/CAMPUS ACAIL.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 158295 - IFMA/CAMPUS ACAIL.
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 17.723.085/0001-39 - CASTELUCCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Processo 23249.005790/2021-45
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DO IFMA – ARAIOSES
Informações Complementares TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 05/2022, Q...
Vig. Início 13/12/2022
Vig. Fim 27/02/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 991.405,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 991.405,88
Valor Acumulado R$ 4.613.724,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23249.005790/2021-45 13/12/2022 13/12/2023 679.391,72 1 679.391,72
31/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DOS ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DO OBJETO. ALTERAR O ITEM 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA - O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO ESTABELECIDO NO ITEM 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA FICA PRORROGADO EM 90 (NOVENTA DIAS), INICIADO NOS PRAZOS ESTABELECIDOS EM ORDEM DE SERVIÇO. O VALOR DA CONTRATAÇÃO EM DECORRÊNCIA DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES OCORRIDAS SOFRERÁ ACRÉSCIMO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 216.033,50 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) O QUE EQUIVALE A 31,80% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME COMPOSIÇÃO EM ANEXO A ESTE TERMO ADITIVO. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 895.425,22 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). 31/08/2023 13/12/2023 216.033,50 1 216.033,50
12/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo SUPRIMIR 0,32% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.190,92 (DOIS MIL CENTO E NOVENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', §§1º E 2º DA LEI 8.666/1993; ACRESCENTAR 14,44% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 98.171,58 (NOVENTA E OITO MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', §1º DA LEI 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÃO DO OBJETO; ALTERAR O ITEM 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO ESTABELECIDO NO ITEM 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA FICA PRORROGADO EM 70(SETENTA) DIAS, INICIADO NOS PRAZOS ESTABELECIDOS EM ORDEM DE SERVIÇO, ESTENDENDO-SE DE 18/10/2023 ATÉ 27/12/2023; ALTERA O ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS COM ENCERRAMENTO NO DIA 27/02/2024. 13/12/2023 27/02/2024 991.405,88 1 991.405,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154858 2024NE000052 L0000P43LC5 - OBRA DE REFORMA DA QUADRA DE ARAIOSES 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.037,40 0,00 0,00 20.037,40 0,00 0,00 0,00 0,00
154858 2023NE000036 L2992P41OBN - OBRAS E INSTALACOES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154858 2023NE000052 L2992P41OBN - OBRAS E INSTALACOES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 216.033,50 50.826,10 63.248,76 101.958,64 50.826,10 9.817,66 12.216,65 101.858,21
154858 2023NE000013 L20RGP41OBN - OBRAS - CONSTRUCAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 329.391,72 0,00 0,00 329.391,72 0,00 0,00 0,00 0,00
154858 2023NE000014 L20RGP41OBN - OBRAS - CONSTRUCAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154858 2023NE000012 L20RGP41OBN - OBRAS - CONSTRUCAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154858 2024NE000027 L0000P43LC5 - OBRA DE REFORMA DA QUADRA DE ARAIOSES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 95.980,66 0,00 0,00 95.980,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 991405.88 991405.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.850.343-** WALTERNEY RODRIGUES PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.736.973-** KLEYTON LISBOA DA CRUZ Fiscal Técnico
***.964.013-** GLENDA CRISPIM LIMA Gestor
***.386.571-** CLEBER CUNHA OLIVEIRA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 249.77 KB 19/12/2022 11:45:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo