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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.507.449/0001-60 - CASA DAS SAMARITANAS ACOLHIMENTO FEMININO
Processo 71000.019562/2020-27
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO 11 DE VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2021
Vig. Fim 03/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 158.996,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 158.996,04
Valor Acumulado R$ 5.882.853,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2021 00023/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.019562/2020-27 03/12/2021 03/12/2022 158.996,04 1 158.996,04
02/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°23/2021. 03/12/2022 03/12/2023 158.996,04 1 158.996,04
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 23/2021. 03/12/2023 03/12/2024 158.996,04 1 158.996,04
29/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 23/2021. 03/12/2024 03/12/2025 158.996,04 1 158.996,04
27/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 23/2021. 04/12/2025 03/12/2026 158.996,04 1 158.996,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000508 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 151.696,95 39.749,01 0,00 111.947,94 39.749,01 7.333,36 18.200,76 21.548,25
550009 2026NE000260 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 172.011,50 7.988,20 0,00 164.023,30 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2024NE000157 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 152.499,47 40.480,07 0,00 112.019,40 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000241 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104.882,71 6.482,37 0,00 98.400,34 43.553,09 0,00 0,00 43.553,09
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8 2026-06-30 71000.019562/2020-27 2026-07-13 13249.67
9 2026-08-04 71000.019562/2020-27 2026-08-11 13174.04
10 2026-09-01 71000.019562/2020-27 2026-09-11 12162.28
11 2026-10-01 71000.019562/2020-27 2026-10-08 12780.78
40 2025-02-11 71000.019562/2020-27 2025-02-13 12077.44
41 2025-03-12 71000.019562/2020-27 2025-03-21 10528.42
42 2025-04-25 71000.019562/2020-27 2025-04-28 7275.08
44 2025-06-06 71000.019562/2020-27 2025-06-09 10980.84
43 2025-05-30 71000.019562/2020-27 2025-06-09 11921.14
45 2025-07-07 71000.019562/2020-27 2025-07-07 12937.08
46 2025-08-08 71000.019562/2020-27 2025-08-11 12077.44
47 2025-09-05 71000.019562/2020-27 2025-09-11 12077.44
48 2025-10-10 71000.019562/2020-27 2025-10-15 13093.37
49 2025-11-09 71000.019562/2020-27 2025-11-13 12493.39
50 2025-12-08 71000.006335/2024-65 2025-12-17 10358.17
1 2026-01-12 71000.019562/2020-27 2026-01-16 12664.65
2 2026-02-04 71000.006335/2024-65 2026-02-13 13249.67
3 2026-03-12 71000.019562/2020-27 2026-03-19 11156.40
4 2026-03-31 71000.019562/2020-27 2026-04-10 12190.88
6 2026-05-12 71000.019562/2020-27 2026-05-14 11686.70
7 2026-05-31 71000.019562/2020-27 2026-06-11 13249.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 158996.04 158996.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo