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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200120 - SPRF-MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 200109 - DIAD - PRF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00066/2022
Unidade Realizadora da Compra 200109 - DIAD - PRF
Número da Compra 00015/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 42.628.557/0001-11 - JH CONSTRUCAO LTDA
Processo 08650.037284/2022-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL E SEDE DE DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SINOP/MT, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2022
Vig. Fim 19/01/2026
Valor Global R$ 4.681.304,97
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.681.304,97
Valor Acumulado R$ 3.999.999,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2022 00066/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00066/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08650.037284/2022-61 19/12/2022 19/12/2024 3.999.999,00 1 3.999.999,00
31/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 66/2022 (SEI N° 45349835), ALTERANDO A TITULARIDADE ATIVA DA RELAÇÃO E TRANSFERINDO TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ALI CONTIDOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO​, ASSIM COMO TODA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO. 31/07/2023 19/12/2024 3.999.999,00 1 3.999.999,00
03/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 66/2022 (SEI! Nº 45349835), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL E SEDE DE DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SINOP/MT, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM AO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO EM 7,480921134 % (SETE INTEIROS E QUARENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2022 A ABRIL/2023 E COM EFEITOS A PARTIR DE ABRIL DE 2023. 19/12/2022 19/12/2024 4.236.272,10 1 4.236.272,10
28/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2022 PARA REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS, ALTERAÇÃO DO LOCAL DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DA PRF DE SINOP/MT E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 13 (TREZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/12/2024 A 19/01/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DE FORMA QUE A VIGÊNCIA DO AJUSTE PASSARÁ A CONTEMPLAR O PERÍODO DE 19/12/2022 A 19/01/2026. 19/12/2024 19/01/2026 4.578.768,32 1 4.578.768,32
21/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 66/2022 (SEI! Nº 45349835), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL E SEDE DE DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SINOP/MT, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM AO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO EM 3,48% (TRÊS INTEIROS E QUARENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2023 A ABRIL/2024 E COM EFEITOS A PARTIR DE ABRIL DE 2024. 19/12/2022 19/01/2026 4.681.304,97 1 4.681.304,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200120 2023NE000141 RF99CSINOMT - CONSTRUCAO UOP SINOP- MT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 294.854,35 294.854,35 0,00 0,00 294.854,35 294.854,35 294.854,35 0,00
200120 2022NE000200 RF99CO4MTEM - EMENDA 202271120005 - BANCADA MT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.903.158,23 961.740,48 0,00 0,00 7.882.835,50 3.797.359,39 3.941.417,75 0,00
200120 2024NE000073 RF99CSINPMT - CONSTRUCAO DEL E UOP EM SINOP-MT. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 445.032,87 174.191,53 0,00 270.841,34 348.383,06 174.191,53 348.383,06 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202400000000006 2024-01-12 08650.037284/2022-61 2024-01-12 144058.36
202400000000008 2024-02-28 08650.037284/2022-61 2024-02-29 387318.76
202400000000010 2024-05-09 08650.037284/2022-61 2024-05-09 200470.29
202400000000011 2024-06-03 08650.037284/2022-61 2024-06-04 70371.05
202400000000012 2024-06-26 08650.037284/2022-61 2024-06-26 69778.52
202400000000013 2024-07-23 08650.037284/2022-61 2024-07-23 164274.25
202400000000015 2024-08-27 08650.037284/2022-61 2024-08-28 212039.78
202400000000017 2024-10-16 08650.037284/2022-61 2024-10-17 9832.18
202400000000016 2024-10-16 08650.037284/2022-61 2024-10-17 155649.31
202400000000018 2024-12-04 08650.037284/2022-61 2024-12-05 95495.10
202500000000021 2025-01-13 08650.037284/2022-61 2025-01-14 205839.67
202500000000022 2025-04-11 08650.037284/2022-61 2025-04-14 391515.54
202500000000023 2025-07-11 08650.037284/2022-61 2025-07-14 645905.07
202500000000025 2025-08-19 08650.037284/2022-61 2025-08-19 295417.14
202500000000026 2025-11-14 08650.037284/2022-61 2025-11-14 202553.59
3 2026-05-27 08650.037284/2022-61 2026-06-17 269901.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2026-04-19 228938.42
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 4681304.97 4681304.9700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.539.704-** JÚLIO CEZAR MUNIZ DANTAS Gestor
***.182.231-** MAIKO FRAIDA FERREIRA Gestor Substituto
***.883.429-** GUILHERME VICENTINI Fiscal Titular
***.790.581-** MAURI ANTUNES MACEDO JUNIOR Fiscal Titular
***.539.704-** JÚLIO CEZAR MUNIZ DANTAS Fiscal Setorial
***.691.105-** PRISCILA BORGES DOS SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.144.404-** JOSE ROBSON BARRETO DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.539.704-** JÚLIO CEZAR MUNIZ DANTAS Gestor
***.541.527-** FELIPE DIAS MESQUITA Gestor Substituto
***.691.105-** PRISCILA BORGES DOS SANTOS Fiscal Titular
***.144.404-** JOSE ROBSON BARRETO DA SILVA Fiscal Titular
***.541.527-** FELIPE DIAS MESQUITA Gestor Substituto
***.883.429-** GUILHERME VICENTINI Fiscal Titular
***.790.581-** MAURI ANTUNES MACEDO JUNIOR Fiscal Titular
***.539.704-** JÚLIO CEZAR MUNIZ DANTAS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA SPRF-MT/PRF Nº 333, DE 28 DE novembro DE 2025 62.56 KB 01/12/2025 09:17:12
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 1.82 MB 23/08/2024 09:29:28
Extrato Publicação DOU 192.20 KB 23/08/2024 09:28:43
PORTARIA SPRF-MT/PRF Nº 65, DE 12 DE MARÇO DE 2024 174.76 KB 12/03/2024 18:04:29
PORTARIA SPRF-MT/PRF Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 140.94 KB 12/01/2024 14:23:16
Apólice Garantia - Termo Aditivo 02/2023 500.60 KB 21/12/2023 15:02:23
Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 1.21 MB 06/12/2023 09:57:31
TERMO ADITIVO Nº 02/2023 251.41 KB 06/12/2023 09:48:04
Publicação Primeiro Apostilamento 725.27 KB 04/08/2023 08:09:11
Nº 1/2023 177.44 KB 04/08/2023 08:08:28
TERMO ADITIVO Nº 01/2023 141.18 KB 03/08/2023 10:06:55
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200120 173.28 KB 03/08/2023 10:05:57
Apólice Seguro Acidentes de Trabalho 480.20 KB 08/02/2023 12:23:19
Apólice Risco de Engenharia 254.15 KB 08/02/2023 12:22:53
Apólice Garantia de Execução 498.45 KB 08/02/2023 12:22:19
PORTARIA SPRF-MT/PRF Nº 421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 147.91 KB 06/01/2023 11:46:25
Publicação DOU 426.09 KB 06/01/2023 11:45:19
Contrato 66/2022 251.71 KB 06/01/2023 11:44:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva