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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200111 - SRPRF-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200109 - DIAD - PRF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00072/2022
Unidade Realizadora da Compra 200109 - DIAD - PRF
Número da Compra 00013/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 21.250.517/0001-09 - AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA
Processo 08650.037262/2022-09
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL E SEDE DE DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM BENEVIDES/PA (BR 316, KM 021), A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2022
Vig. Fim 19/12/2026
Valor Global R$ 5.257.779,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.257.779,18
Valor Acumulado R$ 129.691.921,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2022 00072/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00072/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08650.037262/2022-09 19/12/2022 19/12/2024 4.393.764,50 1 4.393.764,50
19/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 13 (TREZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO, ALTERANDO A TITULARIDADE ATIVA DA RELAÇÃO E TRANSFERINDO TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ALI CONTIDOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ​, ASSIM COMO TODA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO 20/12/2024 19/12/2026 4.393.764,50 1 4.393.764,50
02/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 7,91% (SETE INTEIROS E NOVENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 347.650,79 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS); E ACRÉSCIMO DE 14,64% (QUATORZE INTEIROS E SESSENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 643.062,35 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS); NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993 02/07/2025 19/12/2026 4.689.176,06 1 4.689.176,06
13/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE 3,29% (TRÊS INTEIROS E VINTE E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 19/12/2022 19/12/2026 4.898.913,83 1 4.898.913,83
13/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE 8,17% (OITO INTEIROS E DEZESSETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 19/12/2022 19/12/2026 4.751.050,86 1 4.751.050,86
13/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE 7,32% (SETE INTEIROS E TRINTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 19/12/2022 19/12/2026 5.214.042,33 1 5.214.042,33
19/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE REAJUSTE APLICADOS NOS PREÇOS CONTRATADOS, DOS VALORES ATUALIZADOS DO CONTRATO E DA DATA DA EFICÁCIA RETROATIVA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 (SEI 67423365), TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 (SEI 67436401) E TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 (SEI 67437002), CONFORME RELATÓRIO (SEI 69976146) DA COMISSÃO ORÇAMENTISTA DA SPRF-PA 19/12/2022 19/12/2026 5.257.779,18 1 5.257.779,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200111 2022NE000207 RF99CO2PAEM - CRISTIANO VALE - EMENDA 5 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 0,00 0,00 0,00 579.385,60 279.385,60 279.385,60 20.614,40
200111 2022NE000208 RF99CBNVDPA - CONSTRUCAO UOP BENEVIDES/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00
200111 2022NE000209 RF99CO1PAEM - PAULO ROCHA - EMENDA 4 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00
200111 2023NE000152 RF99CBENEPA - CONSTRUCAO UOP BENEVIDES/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.093.764,00 3.093.764,00 0,00 0,00 3.093.764,00 3.093.764,00 3.093.764,00 0,00
200111 2026NE000119 RF99CN9BEPA - ATUALIZAR PI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.159.426,24 71.503,58 0,00 1.087.922,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202400000000096 2024-11-26 08652.009874/2024-45 2024-12-20 2385.34
202500000000014 2025-03-03 08652.000491/2025-92 2025-03-06 24670.31
202500000000006 2025-01-29 08652.011165/2024-20 2025-01-30 8133.08
202500000000083 2025-08-14 08652.006055/2025-27 2025-08-14 310588.15
202500000000008 2025-02-05 08652.000206/2025-33 2025-02-26 32950.74
202500000000027 2025-04-01 08652.001843/2025-27 2025-04-01 20182.48
202500000000034 2025-04-09 08652.002111/2025-54 2025-04-09 67079.81
202500000000028 2025-04-02 08652.001879/2025-19 2025-04-02 30256.30
18 2026-02-06 08652.000385/2026-90 2026-02-06 168846.45
202500000000053 2025-05-20 08652.002891/2025-32 2025-05-20 73757.54
202500000000062 2025-06-13 08652.003809/2025-97 2025-06-16 103279.15
202500000000075 2025-07-18 08652.004757/2025-76 2025-07-22 119193.91
202500000000103 2025-09-23 08652.007093/2025-05 2025-10-01 535846.50
202500000000124 2025-10-24 08652.008435/2025-04 2025-10-29 1008506.76
202500000000138 2025-12-04 08652.009612/2025-61 2025-12-04 713308.92
202500000000143 2025-12-12 08652.010184/2025-10 2025-12-16 909435.53
40 2026-03-18 08652.001436/2026-09 2026-03-19 180104.33
46 2026-04-01 08652.002345/2026-82 2026-04-02 370130.77
69 2026-05-12 08652.006668/2025-64 2026-05-13 189126.03
74 2026-05-19 08652.003797/2026-81 2026-05-19 258908.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-03-19 219688.23
Seguro Garantia 2027-03-19 219688.23
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 5257779.18 5257779.1800
Prepostos
CPF Nome
***.982.702-** FLAVIANA MASSAMI AOKI
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.712.022-** BRUNO AUGUSTO DA COSTA BARBOSA Gestor
***.535.352-** TÚLIO SOARES LEÃO Gestor Substituto
***.496.642-** JÂNIO LUIZ MARQUES TRINDADE JUNIOR Fiscal Técnico
***.033.314-** JOÃO PAULO DE LIMA RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.173.202-** EDIVAN MELO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Retificação 71.74 KB 19/03/2026 15:20:58
Extrato de Termo Aditivo nº 1/2025 200.30 KB 13/08/2025 14:09:59
Termo Aditivo nº 1/2025 70.41 KB 13/08/2025 14:09:30
Reajuste 2024 45.29 KB 13/08/2025 14:07:38
Reajuste 2023 45.45 KB 13/08/2025 14:07:13
Reajuste 2022 45.50 KB 13/08/2025 14:06:45
Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024 199.00 KB 02/07/2025 14:31:31
Termo Aditivo nº 01/2024 58.22 KB 02/07/2025 14:28:59
Edital do RDC Eletrônico nº 13/2022 490.00 KB 02/07/2025 14:23:39
Apólice de Seguro Garantia - Contrato 290.09 KB 10/01/2023 14:17:19
Projeto Básico 763.48 KB 09/01/2023 13:36:20
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 302.31 KB 22/12/2022 09:27:28
TERMO DE CONTRATO 96.79 KB 22/12/2022 09:25:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva