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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200130 - SPRF-SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200109 - DIAD - PRF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00079/2022
Unidade Realizadora da Compra 200109 - DIAD - PRF
Número da Compra 00014/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA
Processo 08650.037267/2022-23
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL E SEDE DE DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ITABAIANA/SE A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2022
Vig. Fim 12/04/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.597.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.597.000,00
Valor Acumulado R$ 86.328.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2022 00079/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00079/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08650.037267/2022-23 19/12/2022 19/12/2024 3.597.000,00 1 3.597.000,00
14/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAR A REDAÇÃO DO ITEM 2.1.1 DA "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA" DO CONTRATO PARA: "2.1.1. A VIGÊNCIA PODERÁ ULTRAPASSAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO, EM RAZÃO DE O OBJETO ESTAR CONTEMPLADO NA META 50N - REALIZAR 40.000 OPERAÇÕES DE COMBATE À CRIMINALIDADE DURANTE O PERÍODO DO PPA, DO PROGRAMA PROGRAMA 5016 - SEGURANÇA PÚBLICA, COMBATE À CORRUPÇÃO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO, DO PLANO PLURIANUAL 2020 - 2023 E OBJETIVO 1206 - FORTALECER A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE COM ÊNFASE NO COMBATE À CORRUPÇÃO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO, CONFORME ART. 57, I DA LEI DE LICITAÇÕES." 14/02/2023 19/12/2024 3.597.000,00 1 3.597.000,00
24/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA DESCRIÇÃO CONSTANTE NA TABELA DO ITEM 1.2., DA CLÁSULA PRIMERIA DO OBJETO, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2022: PARA O ITEM 4, CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL EM ITABAIANA, O ENDEREÇO FOI ALTERADO PARA BR 235, KM 63 - ITABAIANA/SE. 19/12/2022 19/12/2024 3.597.000,00 1 3.597.000,00
01/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo FICA SUSPENSA A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ITABAIANA/SE A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM AO INSTRUMENTO CONTRATUAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA ASSINATURA DESTE TERMO. 01/03/2023 19/12/2024 3.597.000,00 1 3.597.000,00
12/04/2024 00079/2022 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SERGIPE E A EMPRESA DTL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 17.875.278/0001-05 19/12/2022 12/04/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200130 2022NE000171 RF99CO5SEEM - FABIO REIS - EMENDA 14 449051 - OBRAS E INSTALACOES 150.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00
200130 2022NE000169 RF99CO3SEEM - BOSCO COSTA - EMENDA 1 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00
200130 2022NE000170 RF99CO4SEEM - MARIA DO CARMO ALVES - EMENDA 2 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00
200130 2022NE000172 RF99CO6SEEM - FABIO MITIDIERI - EMENDA 14 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00
200130 2022NE000173 RF99CO7SEEM - FABIO HENRIQUE - EMENDA 1 449051 - OBRAS E INSTALACOES 567.500,00 0,00 0,00 0,00 1.135.000,00 567.500,00 567.500,00 0,00
200130 2022NE000174 RF99CITBNSE - CONSTRUCAO UOP ITABAIANA/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 926.474,37 426.474,37 426.474,37 73.525,63
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 3597000 3597000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo