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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113201 - CNEN - SEDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 113201 - CNEN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2022
Unidade Realizadora da Compra 113201 - CNEN - SEDE
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo 01341.011573/2021-01
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, ORGÂNICA, ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO NECESSÁRIOS, NAS ESCALAS DE TRABALHO DE 12 HORAS DIURNAS E 12 HORAS NOTURNAS, A SER EXECUTADO NA DEPENDÊNCIA DO DISTRITOS DE ANGRA DOS REIS (DIANG/RJ), JURISDICIONADO À COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- CNEN, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 09/01/2023
Vig. Fim 09/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 258.229,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.519,12
Valor Acumulado R$ 506.634,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2022 00038/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01341.011573/2021-01 09/01/2023 09/01/2024 237.638,16 12 19.803,18
15/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 38/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA, PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO DISTRITO DE ANGRA DOS REIS DA CNEN, CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA E ELABORADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023. 09/01/2023 09/01/2024 251.430,00 12 20.952,50
19/12/2023 00045/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, ORGÂNICA, ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO NECESSÁRIOS, NAS ESCALAS DE TRABALHO DE 12 HORAS DIURNAS E 12 HORAS NOTURNAS, NA DEPENDÊNCIA DO DISTRITOS DE ANGRA DOS REIS (DIANG/RJ), JURISDICIONADO À COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- CNEN, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO ORIGINAL (CONTRATO Nº 38/2022 E SEUS ADITAMENTOS). PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/01/2024 A 09/01/2025, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REDUÇÃO/EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS, SENDO AVISO PRÉVIO INDENIZADO" (DE 0,42% PARA 0,042) E "AVISO PRÉVIO TRABALHADO" (DE 1,94% PARA 0,194%) A 10% DO VALOR ORIGINAL E EXCLUSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE" (DE 0,07% PARA 0%) E LICENÇA PATERNIDADE" (DE 0,02% PARA 0%). 10/01/2024 09/01/2025 246.978,00 12 20.581,50
20/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 38/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA, PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO DISTRITO DE ANGRA DOS REIS DA CNEN, CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEXTA E ELABORADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024. 09/01/2023 09/01/2025 258.229,44 12 21.519,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113201 2024NE000138 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 107.595,60 0,00 0,00 107.595,60 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000063 20000002053 - APOIO AS DESPESAS DA DRS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.016,09 0,00 0,00 37.016,09 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000412 20UX0002020 - APOIO FUNCIOMENTO CGAL-DGI-COMPARTILHAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 167.762,50 21.095,00 2.304,78 144.362,72 21.095,00 142,50 142,50 23.257,28
113201 2024NE000412 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 148.870,88 41.275,28 6.434,22 101.161,38 21.519,12 0,00 0,00 27.953,34
113201 2025NE000155 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.455,74 0,00 0,00 6.455,74 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000328 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.519,12 0,00 0,00 21.519,12 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000238 20000002053 - APOIO AS DESPESAS DA DRS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.905,00 0,00 0,00 41.905,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00051152 2025-01-08 01341.011573/2021-01 2025-01-09 21519.12
00051198 2025-02-20 01341.011573/2021-01 2025-03-01 6455.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 10272.44 123269.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 11246.68 134960.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.546.647-** RICHARD BRANDÃO NOGUEIRA VITAL Gestor
***.329.357-** RAFAEL DE OLIVEIRA FARIA Gestor Substituto
***.329.357-** RAFAEL DE OLIVEIRA FARIA Fiscal Técnico
***.546.647-** RICHARD BRANDÃO NOGUEIRA VITAL Fiscal Administrativo
***.662.647-** THIAGO MENEZES ESTRELADO Apoio Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato Originário 283.37 KB 27/02/2023 15:46:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo