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Órgão 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Unidade da Prestação do Serviço 180002 - MESP/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 180002 - MESP/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
180073 SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2018
Unidade Realizadora da Compra 550005 - C.G.L.C.
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes Secretaria Nacional de Esporte e Alto Rendimento
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 58000.003489/2018-99
Objeto SERVIÇOS ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GERIDOS PELA CONTRATANTE, LASTREADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, NA FORMA DEFINIDA NO "ANEXO I - DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS", "ANEXO II - INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DO RESULTADO - IMR", "ANEXO III - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO" E "ANEXO IV - DA METODOLOGIA DE PREÇOS".
Informações Complementares
Vig. Início 14/05/2018
Vig. Fim 13/05/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 121.934.705,51
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 3.387.075,15
Valor Acumulado R$ 186.386.707,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/05/2018 00004/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 58000.003489/2018-99 14/05/2018 14/05/2021 39.159.611,98 36 1.087.767,00
02/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo PROMOVER A ALTERAÇÃO DOS DADOS DO ÓRGÃO CONTRATANTE EM DECORRÊNCIA DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 01/01/2019, CONVERTIDA NA LEI Nº 13.844, DE 2019, DO DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019, E DAS PORTARIAS-GM Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2019, E Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2019 , BEM COMO PADRONIZAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CPS Nº 04/2018 AO DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 211, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTERARAM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 02/06/2020 14/05/2021 121.934.705,51 36 3.387.075,15
13/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2018, VISANDO, EXCLUSIVAMENTE, DAR COBERTURA CONTRATUAL PARA A FINALIZAÇÃO E PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS NO PERÍODO DE 14/05/2018 A 13/05/2021, CONFORME PRECONIZADO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 9º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 2/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA -DE ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993, E ART. 9º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 2/2018, A VIGÊNCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADA POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 14/05/2021 A 13/05/2023 14/05/2021 13/05/2023 121.934.705,51 36 3.387.075,15
11/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/05/2023 A 13/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA ME Nº 92, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. 14/05/2023 13/05/2024 121.934.705,51 36 3.387.075,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
180073 2023NE000005 - 335041 - CONTRIBUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-05-19 305818.22
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 36 3387075.153 121934705.5080
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo