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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2021
Unidade Realizadora da Compra 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Número da Compra 00011/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 26.156.245/0001-04 - PROVISA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 00000.000074/2021-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2021
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.951.044,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 162.587,05
Valor Acumulado R$ 6.567.762,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/09/2021 00017/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000074/2021-00 01/10/2021 30/03/2024 1.696.337,28 12 141.361,44
01/03/2022 00001/2021 Termo Aditivo EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024 REALIZADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DE RONDÔNIA E SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO DE RONDÔNIA E, COM VISTAS A REPOR AS PERDAS SALARIAIS DA CATEGORIA, PREVISTA NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N.º 17/2021 C/C O ARTIGO 12º DO DECRETO N. 9.507, DE 21/09/2018. 01/03/2022 30/03/2024 1.850.683,79 12 154.223,65
26/07/2022 00002/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO CONSENSUAL DE DOIS POSTOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, SERVIÇOS CONTRATADOS ATINENTES AO CONTRATO N.º 17/2021 01/08/2022 30/03/2024 1.476.931,68 12 123.077,64
01/03/2023 00003/2021 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CCT 2023/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ENDOSSO DA GARANTIA CONTRATUAL, REFERENTES AO CONTRATO Nº 17/2021, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, PELO PRAZO DE 30 MESES, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA RESIDENTE, EPI’S, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE ATENDER O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. 01/03/2023 30/03/2024 1.721.203,32 12 143.433,61
20/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, ASSENTAMENTO DO VALOR DO CONTRATO N.º 17/2021, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, PELO PRAZO DE 30 MESES, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA RESIDENTE, EPI’S, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE ATENDER O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME CONDIÇÕES, 1 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 6276/2021 QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. 31/03/2024 30/09/2026 1.721.203,32 12 143.433,61
19/08/2024 00005/2024 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CCT 2024/2026, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, PELO PRAZO DE 30 MESES, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA RESIDENTE, EPI’S, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE ATENDER O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO 19/08/2024 30/09/2026 1.721.203,32 12 143.433,61
19/08/2025 00006/2025 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CCT 2025/2026, ATUALIZAÇÃO DE FISCAIS, ENDOSSO DA GARANTIA CONTRATUAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 17/2021, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, PELO PRAZO DE 30 MESES, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA RESIDENTE, EPI’S, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE ATENDER O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. 19/08/2025 30/09/2026 1.951.044,60 12 162.587,05
31/12/2025 00017/2021 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2021 01/10/2021 31/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-06-30 231335.48
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 11 6068.21 801003.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 5 11498.22 689893.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 3 12781.88 460147.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.599.601-** FRANCYLDO MARQUES DE ALMEIDA Gestor
***.502.292-** JOSE RODRIGUES CENTENO GOMES Fiscal Titular
***.599.601-** FRANCYLDO MARQUES DE ALMEIDA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato n. 17/2022 268.94 KB 20/12/2022 13:09:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo