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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2013
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 124.637.874-49 - ROSANGELA ARAUJO DO PRADO CAVALCANTE
Processo 0031518-23.2019.6.17.8000
Objeto 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 059/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. 1.2. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N.º 059/2013, PARA SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGPM DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE) 1.3. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA AO CONTRATO N.º 059/2013, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N.º 13.709/2018 (LGPD) E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N.º 390/2021 E RENUMERAÇÃO DA “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA” “DO FORO” DO CONTRATO N. 059/2013, QUE PASSA SER "CLÁUSULA DÉCIMA NONA”, DA “CLÁUSULA DÉCIMA NONA” QUE PASSA SER "CLÁUSULA VIGÉSIMA”.
Informações Complementares LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA 61ª ZE, BOM CONSELHO-PE .
Vig. Início 01/01/2022
Vig. Fim 31/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 48.000,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 2.000,00
Valor Acumulado R$ 48.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/10/2021 00059/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0031518-23.2019.6.17.8000 01/01/2022 31/12/2023 48.000,00 24 2.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2000 48000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo