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Órgão 30203 - INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO...
Unidade da Prestação do Serviço 183023 - INMETRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 183023 - INMETRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2022
Unidade Realizadora da Compra 183023 - INMETRO
Número da Compra 00010/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DIRAF/COINF/DIENG/SEPRO
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 24.241.271/0001-05 - LB ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA
Processo 52600.106832/2017-20
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, EM NÍVEL BÁSICO E EXECUTIVO, PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, SPDA, INCLUINDO DETECÇÃO E ALARME, NA ÁREA EXTERNA E NOS EDIFÍCIOS DAS ÁREAS I, II E III, SITUADO NO CAMPUS DE XERÉM, DO INMETRO, DUQUE DE CAXIAS, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 13/12/2022
Vig. Fim 13/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 238.760,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 238.760,40
Valor Acumulado R$ 5.083.491,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2022 00029/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52600.106832/2017-20 13/12/2022 13/12/2023 210.689,99 1 210.689,99
12/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUSPENSÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA N.° 29/2022 (SEI Nº 1389251) POR ACORDO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, A PARTIR DA DATA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 A 09 DE JANEIRO DE 2024, CONSIDERANDO 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 58/2023/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 1685899), EM CONSONÂNCIA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8.°; ART. 57, § 1.°; INCISO II, DO ARTIGO 65 E § 5.° DO ART. 79, TODOS DA LEI Nº 8.666/93. POR FORÇA DESTE TERMO DE SUSPENSÃO, FICA PRORROGADA EM 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA N.° 29/2022 (SEI Nº 1389251), CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.3 DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NO ART. 57, § 1.°, INCISOS II, DA LEI 8.666/1993, COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 53/2023/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1666280) E DESPACHO Nº 328/2023/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1668241) COM INÍCIO NA DATA DE 14/12/2023 E TÉRMINO EM 07/12/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 246 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS) DIAS A CONTAR DE 07/03/2024, ENCERRANDO-SE EM 07/11/2024, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA REVISADO, CONFORME DOCUMENTO "CRONOGRAMA REVISADO" (SEI 1685898). 14/12/2023 07/12/2024 210.689,99 1 210.689,99
03/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR 371 ( TREZENTOS E SETENTA E UM) DIAS, CONTAR DE 08/12/2024, ENCERRANDO-SE EM 13/12/2025 O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 29/2022 (SEI N.º 1389251), CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.3 DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NO ARTIGO 57, §1º, INCISO II DA LEI N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 29/2024/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF (SEI N.º1908650) E COMPLEMENTADA PELA NOTA INFORMATIVA Nº 350/2024/INMETRO (SEI Nº 1952328). O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 371 ( TREZENTOS E SETENTA E UM) DIAS, CONTAR DE 08/11/2024, ENCERRANDO-SE EM 13/11/2025, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA, CONFORME DOCUMENTO "CRONOGRAMA ADEQUADO" (SEI N.º 1894388). 08/12/2024 13/12/2025 210.689,99 1 210.689,99
31/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTES DO VALOR DO CONTRATO N.° 29/2022 (SEI Nº 1389251), NOS SEGUINTES TERMOS: I) O REAJUSTE CONTRATUAL TEM COMO BASE O ÍNDICE IPCA-IBGE APROXIMADAMENTE 5,19% (CINCO INTEIRO E DEZENOVE POR CENTO), CONSIDERANDO O PERÍODO OUTUBRO/2022 À OUTUBRO/2023. II) PARA O PERÍODO DE 26/10/2022 ATÉ O DIA 25/10/2023 DO CONTRATO, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 210.689,99 (DUZENTOS E DEZ MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 221.614,86 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). III) O REAJUSTE CONTRATUAL TEM COMO BASE O ÍNDICE IPCA-IBGE APROXIMADAMENTE 4,42% (QUATRO INTEIRO E QUARENTA E DOIS POR CENTO), CONSIDERANDO O PERÍODO DE OUTUBRO/2023 À OUTUBRO/2024. IV) PARA O PERÍODO DE 26/10/2023 ATÉ O TERMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 13/12/2025, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 221.614,86 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 229.335,72 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). ​O VALOR ESTIMADO A SER APOSTILADO A TÍTULO DE RETROATIVO E DIFERENÇA É DE R$ 18.645,73 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 29/2024/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1908650) COM A ANUÊNCIA DA CONTRATADA PELO E-MAIL MANIFESTAÇÃO DA CONTRATADA (SEI Nº 1993514), RESSALTANDO QUE CABE AO GESTOR DO CONTRATO OBTER O VALOR EXATO A SER PAGO À CONTRATADA A TÍTULO DE RETROATIVO. 13/12/2022 13/12/2025 229.335,72 1 229.335,72
09/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 29/2022 (SEI N.º 1389251), POR 243 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS) DIAS, CONTAR DE 14/12/2025, ENCERRANDO-SE EM 13/08/2026, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.3 DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NO ARTIGO 57, §1º, INCISO II DA LEI N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 15/2025/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI N.º 2232798) E COMPLEMENTADA PELA NOTA INFORMATIVA Nº 356/2025/INMETRO (SEI N.º 2255788); II) O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO EM 242 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS) DIAS, CONTAR DE 14/11/2025, ENCERRANDO-SE EM 13/07/2026, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA, CONFORME DOCUMENTO CRONOGRAMA READEQUADO (SEI N.º 2232786) E COMPLEMENTADA PELA NOTA INFORMATIVA Nº 356/2025/INMETRO (SEI N.º 2255788). 14/12/2025 13/08/2026 229.335,72 1 229.335,72
09/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 5,17%, DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 29/2022 (SEI 1389251), CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE 25/10/2024 A 25/10/2025, EM CONSONÂNCIA À NOTA TÉCNICA Nº 20/2025/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 2310991). 13/12/2022 13/08/2026 238.760,40 1 238.760,40
14/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 29/2022 (SEI 1389251), POR 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) DIAS, A CONTAR DE 14/08/2026, ENCERRANDO-SE EM 13/02/2027, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.3 DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NO ARTIGO 57, §1º, INCISO II DA LEI N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 5/2026/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 2469987); E O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO EM 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) DIAS, A CONTAR DE 14/07/2026, ENCERRANDO-SE EM 13/01/2027, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA, CONFORME DOCUMENTO CRONOGRAMA 4º ADITIVO PRAZO (SEI 2469934). 14/07/2026 13/01/2027 238.760,40 1 238.760,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
183023 2024NE000862 5391N202201 - OBRAS CIVIS INSTITUCIONAIS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2022NE000998 4432N202203 - GESTAO DE CONTRATOS E CONCESSIONARIAS - OBRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 210.689,99 0,00 0,00 0,00 374.256,27 163.566,28 163.566,28 47.123,71
183023 2025NE000845 5391G212201 - PROJETO DE ENGENHARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 163.566,28 163.566,28 0,00 0,00 163.566,28 130.892,83 130.892,83 32.673,45
183023 2025NE000914 5391G212201 - PROJETO DE ENGENHARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.424,68 9.424,68 0,00 0,00 9.424,68 9.424,68 9.424,68 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2 2026-08-24 52600.106832/2017-20 2026-08-24 53402.04
00083 2023-11-23 52600.106832/2017-20 2023-11-24 47123.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-03-13 10534.50
Seguro Garantia 2026-03-14 10534.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 238760.4 238760.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.650.597-** LUANA BERNARDO SOARES Responsável Unidade Requisitante
***.646.397-** VICTOR ANGELO LA TERRA Gestor
***.380.210-** PAULO ROBERTO RODRIGUES LAURINO Gestor Substituto
***.596.347-** JOÃO EVANY FERRAZ JÚNIOR Fiscal Titular
***.369.194-** RENILDO LOPES DA SILVA Fiscal Substituto
***.505.587-** MARTA APARECIDA DE ALMEIDA Responsável no Setor de Contratos
***.049.537-** PÂMELA VIVARINI CARIUS Responsável no Setor de Contratos
***.411.466-** JOSEANE SANTOS SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.189.537-** ELIANE CRISTINA PIRES DO REGO Responsável no Setor de Contratos
***.906.567-** LUCIANA RANGEL ROSA Responsável Unidade Requisitante
***.886.067-** ROSELI DA SILVA FONTES Responsável Unidade Requisitante
***.368.587-** FERNANDA ALVES BANDEIRA Responsável Unidade Requisitante
***.760.917-** MAURO CORTEZ DE SOUZA Responsável Unidade Requisitante
***.004.427-** ANANDA RAMOS DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.645.347-** ELIAS BARBOSA DE MENDONÇA JUNIOR Responsável no Setor de Contratos
***.841.777-** GUSTAVO GONÇALVES FURTADO Responsável no Setor de Contratos
***.802.787-** VITOR LOCATELLI GUIMARÃES Responsável Unidade Requisitante
***.633.087-** ANDRÉA AGUIAR CARLOS Responsável no Setor de Contratos
***.213.750-** JAIRO JOVANI DA SILVA LEAL Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 685.26 KB 14/12/2023 09:08:10
Contrato 980.42 KB 31/10/2023 14:00:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo