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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2013
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 021.927.364-28 - GERCIANE ILKA ALPES DA SILVA
Processo 0001022-79.2017.6.17.8000
Objeto 1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO:   1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 050/2013, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL – CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, PELO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO;   1.2. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N.º 050/2013, PARA SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGPM DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE);   1.3. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA AO CONTRATO N.º 050/2013, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N.º 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N.º 390/2021 E RENUMERAÇÃO​ DA “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA” “DO FORO” DO CONTRATO N. 050/2013, QUE PASSA SER "CLÁUSULA DÉCIMA NONA”, DA “CLÁUSULA DÉCIMA NONA” QUE PASSA SER "CLÁUSULA VIGÉSIMA”.  “CLÁUSULA DÉCIMA OIT...
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2022
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 29.440,34
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 1.226,68
Valor Acumulado R$ 92.360,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/12/2021 00050/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001022-79.2017.6.17.8000 01/01/2022 31/12/2025 22.112,58 24 921,36
02/10/2023 00008/2023 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 050/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2025, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO. 01/01/2024 31/12/2025 25.745,22 24 1.072,72
05/03/2024 00018/2024 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 50/2013 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL SERAFIM DOS SANTIS, 26, CENTRO, CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM GERCIANE ILKA ALPES SILVA 01/01/2022 31/12/2025 26.934,94 24 1.122,29
12/03/2025 00020/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 50/2013 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL SERAFIM DOS SANTIS, 26, CENTRO, CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM A GERCIANE ILKA ALPES SILVA 01/01/2022 31/12/2025 27.585,59 24 1.149,40
12/12/2025 00009/2025 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 50/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2027, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO. 01/01/2026 31/12/2027 28.236,24 24 1.176,51
24/03/2026 00023/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 50/2013 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL SERAFIM DOS SANTOS, 26, CENTRO, CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM GERCIANE ILKA ALPES SILVA. 01/01/2022 31/12/2027 29.440,34 24 1.226,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2025NE000048 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.118,12 0,00 0,00 14.118,12 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000052 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.467,47 0,00 1.122,38 12.345,09 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000079 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.720,17 3.680,02 0,00 11.040,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO/26 2026-07-27 00012270620206178000 2026-07-27 1226.67
AGOSTO/2026 2026-08-27 00012270620206178000 2026-08-27 1226.67
SETEMBRO/2026 2026-09-28 00012270620206178000 2026-09-28 1226.67
050/2013 2024-01-01 0001022-79.2017 2024-02-01 1072.71
2476338 2024-03-04 0001022-79.2017 2024-03-04 1171.86
50/2013 2024-03-25 0001022-79.2017 2024-03-26 1122.28
2542850 2024-04-30 0001022-79.2017 2024-04-30 1122.28
0050/2013 2024-05-29 0001022-79.2017 2024-05-29 1122.28
2613685 2024-06-28 0001022-79.2017 2024-06-28 1122.28
ALUGUEL JUL/24 2024-07-24 0001227-06.2020 2024-07-24 1122.28
ALUGUEL AGO/24 2024-08-22 0001227-06.2020 2024-08-22 1122.28
ALUGUEL SET2024 2024-09-25 0001227-06.2020 2024-09-25 1122.28
ALUGUEL OUT2024 2024-10-22 0001227-06.2020 2024-10-22 1122.28
ALUGUEL NOV/2024 2024-11-25 0001227-06.2020 2024-11-25 1122.28
ALUGUEL DEZ/2024 2024-12-20 0001227-06.2020 2024-12-20 1122.38
ALUGUEL JAN/2025 2025-01-24 0001227-06.2020 2025-01-24 1122.38
ALUGUEL NOV/2025 2025-11-25 0001227-06.2020 2025-11-25 1176.50
ALUGUEL FEV/25 2025-02-25 0001227-06.2020 2025-02-25 1122.18
ALUGUEL MAR/2025 2025-03-26 0001227-06.2020 2025-03-26 1284.94
ALUGUEL ABR/25 2025-04-24 0001227-06.2020 2025-04-24 1176.50
ALUGUEL MAI/25 2025-05-27 0001227-06.2020 2025-05-27 1176.50
ALUGUEL AGO/25 2025-08-22 0001227-06.2020 2025-08-22 1176.50
ALUGUEL JUN/25 2025-06-18 0001227-06.2020 2025-06-18 1176.50
ALUGUEL SET/2025 2025-09-29 0001227-06.2020 2025-09-29 1176.50
ALUGUELL JUL/2025 2025-07-29 0001227-06.2020 2025-07-29 1176.50
ALUGUEL OUT/2025 2025-10-28 0001227-06.2020 2025-10-28 1176.50
ALUGUEL FEV/26 2026-03-02 00012270620206178000 2026-03-02 1176.50
ALUGUEL DEZ/25 2025-12-09 00012270620206178000 2025-12-09 1176.62
ALUGUEL JAN/26 2026-01-29 00012270620206178000 2026-01-29 1176.62
MARÇO/26 2026-03-25 00012270620206178000 2026-03-25 1327.01
ALUGUEL ABRIL/26 2026-04-22 00012270620206178000 2026-04-22 1226.67
MAIO/2026 2026-05-26 00012270620206178000 2026-05-26 1226.67
JUNHO/26 2026-06-26 00012270620206178000 2026-06-26 1226.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 29440.34 29440.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.794.634-** ANDREISA ANDRADE DA LUZ Gestor Substituto
***.527.504-** PAULA DE OLIVEIRA PEDROZA MARTINS Fiscal Administrativo
***.375.444-** LUCIANA AMORIM BANDEIRA CAMPELO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila de Reajuste 82.13 KB 25/03/2026 10:35:46
9º TA ao CT 50.2023 49.64 KB 16/12/2025 14:33:08
Reajuste 73.14 KB 13/03/2025 09:12:40
Termo Apostilamento 39.93 KB 06/09/2024 12:49:15
Termo Apostilamento 73.42 KB 06/09/2024 12:48:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo