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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00075/2008
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 174.125.604-68 - MAURI FERNANDES ALVES CORREIA
Processo 0000980-30.2017.6.17.8000
Objeto 1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO:   1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 075/2008, PELO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO.   1.2. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N.º 075/2008, PARA SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGPM DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE).
Informações Complementares DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 075/20...
Vig. Início 01/01/2022
Vig. Fim 31/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 44.556,48
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 928,26
Valor Acumulado R$ 84.931,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2021 00075/2008 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00075/2008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000980-30.2017.6.17.8000 01/01/2022 31/12/2025 39.904,52 83 844,20
26/12/2023 00013/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 75/2008, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2025, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA NO CONTRATO N. 75/2008, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N. 390/2021 E RENUMERAÇÃO​ DA “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA E DA CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO”, QUE PASSAM A SER, RESPECTIVAMENTE, "CLÁUSULA DÉCIMA NONA” E "CLÁUSULA VIGÉSIMA”. 01/01/2024 31/12/2025 19.482,84 24 811,79
27/02/2024 00018/2024 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 75/2008 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CASTRO ALVES, 380, CENTRO, IBIMIRIM/PE”, FIRMADO COM A MAURI FERNANDES ALVES CORREIA 01/01/2022 31/12/2025 20.260,68 24 844,20
18/03/2025 00020/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 75/2008 DE “A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CASTRO ALVES, 380, CENTRO, IBIMIRIM/PE”, FIRMADO COM A MAURI FERNANDES ALVES CORREIA , COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. 01/01/2022 31/12/2025 20.889,08 24 870,38
02/10/2025 00021/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 75/2008 DE “A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CASTRO ALVES, 380, CENTRO, IBIMIRIM/PE”, FIRMADO COM A MAURI FERNANDES ALVES CORREIA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. 01/01/2022 31/12/2025 21.098,74 24 879,11
11/12/2025 00014/2025 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 75/2008, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2029, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO. 01/01/2026 31/12/2029 44.556,48 48 928,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2026NE000071 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.139,12 2.784,78 0,00 8.354,34 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000070 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.795,69 0,00 0,00 10.795,69 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000054 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.130,34 0,00 804,25 9.326,09 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000270 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 172,71 0,00 0,00 172,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO/26 2026-07-27 00012392020206178000 2026-07-27 928.26
AGOSTO/2026 2026-08-27 00012392020206178000 2026-08-27 928.26
SETEMBRO/2026 2026-09-29 00012392020206178000 2026-09-29 928.26
0075/2008 2024-05-29 0000980-30.2017 2024-05-29 844.19
ALUGUEL JUL/24 2024-07-24 0001239-20.2020 2024-07-24 844.19
2613563 2024-06-28 0000980-30.2017 2024-06-28 844.19
75/2008 2024-03-25 0000980-30.2017 2024-03-26 844.19
00075/2008 2024-01-31 0000980-30.2017 2024-02-01 811.78
2476271 2024-03-04 0000980-30.2017 2024-03-04 876.60
2542823 2024-04-30 0000980-30.2017 2024-04-30 844.19
ALUGUEL SET2024 2024-09-25 0001239-20.2020 2024-09-25 884.19
ALUGUEL OUT2024 2024-10-23 0001239-20.2020 2024-10-23 844.19
ALUGUEL AGO/24 2024-08-22 0001239-20.2020 2024-08-22 844.19
ALUGUEL NOV/2024 2024-11-25 0001239-20.2020 2024-11-25 844.19
ALUGUEL DEZ/2024 2024-12-23 0001239-20.2020 2024-12-23 804.25
ALUGUEL JAN/2025 2025-01-24 0001239-20.2020 2025-01-24 804.25
ALUGUEL MAR/2025 2025-03-26 0001239-20.2020 2025-03-26 958.10
ALUGUEL FEV/25 2025-02-25 0001239-20.2020 2025-02-25 884.13
ALUGUEL ABR/25 2025-04-24 0001239-20.2020 2025-04-24 882.14
ALUGUEL MAI/25 2025-05-29 0001239-20.2020 2025-05-29 882.14
REAJUSTE 2024 2025-06-11 0001239-20.2020 2025-06-11 172.71
ALUGUEL JUN/2025 2025-06-18 0001239-20.2020 2025-06-18 882.14
ALUGUEL AGO/25 2025-08-22 0001239-20.2020 2025-08-22 882.14
ALUGUEL JUL/25 2025-07-29 0001239-20.2020 2025-07-29 882.14
ALUGUEL SET/2025 2025-09-29 0001239-20.2020 2025-09-29 882.14
ALUGUEL NOV/2025 2025-11-25 0001239-20.2020 2025-11-25 928.26
ALUGUEL OUT/2025 2025-10-29 0001239-20.2020 2025-10-29 999.68
ALUGUEL DEZ/25 2025-12-11 00012392020206178000 2025-12-11 928.43
ALUGUEL JAN/26 2026-01-30 00012392020206178000 2026-01-30 928.26
ALUGUEL FEV/26 2026-03-03 00012392020206178000 2026-03-03 928.26
ALUGUEL MARÇO/26 2026-03-26 00012392020206178000 2026-03-26 928.26
ALUGUEL ABRIL/26 2026-04-23 00012392020206178000 2026-04-23 928.26
MAIO/2026 2026-05-28 00012392020206178000 2026-05-28 928.26
JUNHO/26 2026-06-26 00012392020206178000 2026-06-26 928.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 44556.48 44556.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.527.504-** PAULA DE OLIVEIRA PEDROZA MARTINS Fiscal Administrativo
***.794.634-** ANDREISA ANDRADE DA LUZ Gestor Substituto
***.375.444-** LUCIANA AMORIM BANDEIRA CAMPELO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
14] TA ao CT 75/2008 45.86 KB 11/12/2025 14:31:22
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Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo